Hoje, 27 de abril, é o dia nacional do empregado doméstico. Portanto, todos os profissionais da categoria - como cuidadores de idosos, jardineiros, babás, vigias, governantas, cozinheiras, caseiros, motoristas particulares, lavadeiras e empregados mensalistas, merecem os nossos parabéns. Embora a data não tenha sido oficializada, em algumas regiões do país, como em São Paulo, os empregados domésticos têm direito à folga, tendo em vista um acordo estabelecido pelo SEDCAR.
Na verdade, a importante data vem homenagear todos os responsáveis pelos afazeres domésticos, pela manutenção de jardins, pelos cuidados com crianças e idosos, entre outros, amparados pela Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1978. Sua instauração teve o objetivo principal de regulamentar a profissão de todos os que se enquadram na categoria de empregados domésticos. Além de estabelecer os direitos e deveres desses profissionais e de seus empregadores, a lei impede qualquer ato ilegal contra os domésticos.
É importante lembrar que a data 27 de abril foi criteriosamente escolhida como homenagem à Santa Zita, padroeira das empregadas domésticas. A Santa nasceu em 1281, na Itália, em uma cidadezinha conhecida como Lucca, onde trabalhou desde os 12 anos nos afazeres de casa. Como a jovem era muito caridosa com os pobres, dando a eles até o pouco que tinha, o Papa Pio XII concedeu sua canonização. Desde então, Santa Zita é aclamada como “a protetora das empregadas domésticas”.
Em celebração a esse dia especial, o Grupo CPT vem parabenizar a todos os empregados domésticos!
Por Andréa Oliveira.
Fontes: Doméstica Legal e Calendarr.
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Cartilha do Ministério do Trabalho e Emprego para o trabalhador doméstico
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Comentários
Lázaro d sousa Miranda absolon
5 de jun. de 2017legal muuuuuuuto bommmmm
Resposta do Portal Cursos CPT
5 de jun. de 2017Olá, Lázaro.
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Atenciosamente,
Renato Rodrigues.
