Nesta última terça-feira, dia 08/12/15, a Comissão da Câmara reuniu deputados e alguns convidados, como Robson Braga de Andrade (presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae), Arthur Piccolomini de Azevedo (presidente da Associação Brasileira de Sommeliers), Moacir Mazzarollo (presidente do Instituto Brasileiro do Vinho - Ibravin), Darci Dani (diretor executivo da Associação Gaúcha de Vinicultores), dentre outros especialistas, para discutir sobre a redução dos impostos de espumantes e vinhos nacionais.
Proposta pelo deputado Afonso Hamm (RS), a audiência pública teve como tema principal as muitas e “salgadas” taxas cobradas ao setor vinícola. O valor tributário exigido afeta diretamente os produtores brasileiros, pois o vinho e o espumante nacionais pagam mais impostos que os concorrentes estrangeiros. Como resultado, a capacidade competitiva dos produtos nacionais é afetada drasticamente.
Segundo o deputado Afonso Hamm, 80% dos vinhos finos consumidos no país é importado, pois os produtos estrangeiros pagam menos impostos que os nacionais. Com isso, os vitivinicultores brasileiros se veem prejudicados, já que não conseguem concorrer de igual para igual com os produtores de outros países, inclusive os fabricantes de espumantes nacionais.
Algumas propostas que envolvem as altas taxas dos vinhos e espumantes nacionais já tramitam na Câmara. Além destas, o projeto (PL 5965/13), do deputado Edinho Bez (SC), visa à inclusão do vinho entre os produtos da cesta básica, tendo em vista os baixos impostos cobrados. Mas não somente os deputados buscam formas de ajudar os produtores e fabricantes brasileiros, algumas instituições já estão tomando a frente dessa empreitada.
Como incentivo aos vitivinicultores do Brasil, pesquisadores da Embrapa já estudam formas de fazer com que os vinhos finos do RS recebam o selo de qualidade, para agregar ao produto nacional maior valor no mercado. Mas há muito que se fazer para ajudar os produtores do país, como pensar em meios de deixar o vinho e o espumante brasileiros mais acessíveis à população.
Por Andréa Oliveira.
Fonte: Canal Rural.
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