O novo marco regulatório pode elevar o percentual de adição do biodesel ao óleo diesel. Foto: Stock.XCHNG
Há anos, o Brasil estuda e utiliza o biodiesel. Mas, só há poucos anos, devido à alta demanda por fontes renováveis de energia, ele se tornou parte da matriz energética do país. As pesquisas brasileiras nesse setor são avançadas e muitos frutos têm sido colhidos em função disso. De acordo com a Associação de Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), as previsões são otimistas para as próximos anos.
O presidente da associação afirmou que o Brasil tem condições para dobrar a produção, obtendo até 700 mil litros/mês, e pode vir a ser o maior produtor e consumidor mundial. Tal situação ajudará a reduzir as importações e continuará beneficiando à agricultura familiar.
Um pouco de história
Em vários momentos da história de nosso país, o governo recorreu aos biodiesel como alternativa às baixas do petróleo no mercado internacional. Durante a Segunda Guerra Mundial, por exemplo, "o governo brasileiro, por decreto, proibiu a exportação de óleo de algodão para forçar a queda do preço desse óleo no mercado interno e, assim, poder usá-lo como combustível para os motores das locomotivas, que movimentavam a nossa malha ferroviária da época", afirma o engenheiro químico Paulo Anselmo Ziani Suarez, professor do curso Produção de Biodiesel na Fazenda, elaborado pelo CPT – Centro de Produções Técnicas.
Entretanto, com o final da guerra esses projetos foram abandonados. Só na década de 70, novos passos são tomados devido à desestabilidade decorrente do surgimento da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). É nessa época que o governo federal cria o PRO-ÁLCOOL e o Plano de Produção de Óleos Vegetais para Fins Energéticos (PRO-ÓLEO).
Conquistas
Paulo Suarez também é coordenador do projeto para a produção de biocombustível a partir de óleos vegetais do Laboratório de Materiais e Combustíveis da Universidade de Brasília (UnB). De acordo com o especialista, atualmente, há várias ações do governo direcionadas ao incentivo à produção do biodiesel, à inserção da agricultura familiar na cadeia produtiva e às pesquisas nessa área. Muitas das iniciativas são parte das atribuições do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB).
Há também a Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, responsável por introduzir o biodiesel na matriz enrgética brasileira, e o Decreto nº5.297 de 6 de dezembro de 2004, que trata dos subsídios ao biodiesel provenientes da agricultura familiar.
Atualmente, aguarda-se a definição de um novo marco regulatório, agendado para março. A proposta é elevar o percentual de adição do biodesel ao óleo diesel, passar dos atuais 5% para 7%. Com essa mudança, aguardam-se impactos ambientais e econômicos positivos.
Por Luci Silva
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