Avaliação de Impactos Ambientais demanda o conhecimento de conceitos e métodos

A escolha do método dependerá das características do empreendimento

O conceito de impacto ambiental abrange apenas os resultados da ação humana sobre o meio ambiente.

Para executar a Avaliação de Impactos Ambientais, você precisa saber conceitos básicos referentes a esse assunto e conhecer os métodos de aplicação da avaliação. É indispensável estar familiarizado com os termos utilizados, assim ficará mais fácil corresponder às necessidades do processo. Além disso, os instrumentos utilizados estão vinculados ao método, é preciso conhecê-lo para ajudar a aplicá-lo.

No que diz respeito aos conceitos, é fundamental por exemplo ter em mente o que é o impacto ambiental de um projeto. Nesse caso, algo importante a ser feito é a leitura da Resolução do CONAMA nº1, de 23 de janeiro, de 1986, responsável por instituir a Avaliação de Impactos Ambientais no Brasil. Para entender o termo, é necessário saber diferenciar impactos ambientais de efeitos ambientais.

De acordo com Elias Silva, professor do curso Técnicas de Avaliação de Impactos Ambientais, desenvolvido pelo CPT – Centro de Produções Técnicas, “é importante compreender que o conceito de impacto ambiental abrange apenas os desdobramentos resultantes da ação humana sobre o meio ambiente, ou seja, não considera as repercussões advindas de fenômenos naturais (…) ou na forma de catástrofes naturais”.

Outra definição importante é a que diz respeito aos atores sociais. Na Avaliação de Impactos Ambientais, são aquelas pessoas (física ou jurídica) e órgãos (governamentais ou não) que de alguma forma participarão desse procedimento. Alguns deles são a parte interessada (idealizadores da proposta); a parte elaborada (responsáveis pelos documentos ambientais); a parte avaliadora (órgãos públicos licenciadores); e outros.

Existem vários métodos, antes de eleger um, você deverá conhecê-los bem e optar por aquele que melhor atenderá à avaliação a ser executada. Todos apresentam tanto potencialidades quanto limitações. É importante observar o que cada um pode oferecer e como as técnicas adotas são aplicadas.

De acordo com o especialista Elias Silva, a escolha do método dependerá da disponibilidade de dados, das características intrínsecas do tipo de empreendimento e dos produtos finais pretendidos. Confira informações sobre alguns dos métodos existentes:

Ad Hoc reúne especialistas de diversas áreas a fim de obter dados e informações, em tempo reduzido. Esses profissionais são escolhidos de acordo com as características da proposta sob análise, devendo possuir conhecimento científico e experiência suficientes para dar o maior respaldo possível ao estudo.

Listagem de Controle (check-list) – é de fácil aplicação e ajusta-se bem ao ad hoc, pois num esforço multidisciplinar pode-se efetuar uma listagem dos impactos mais relevantes, mesmo com a limitação de dados. Existem quatro tipos de listagem: descritiva, comparativa, em questionário e ponderável.

Modelos Matemáticosrepresenta o que há de mais moderno em termos de métodos de avaliação de impactos ambientais, apesar de ter sido desenvolvido no final da década de 70. Funciona como modelos matemáticos (simulação, regressão, probabilidade, multivariado etc.), desde os mais simples aos mais complexos. Eles permitem simular o funcionamento dos sistemas ambientais, pela consideração de todas as relações biofísicas e antrópicas no fenômeno estudado.

Por Luci Silva

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