Os empregados domésticos são os profissionais que resolvem quase todos os problemas do lar. Eles limpam e mantêm tudo organizado, preparam e servem as refeições, cuidam das roupas e de todos os ambientes da casa. Alguns ainda são responsáveis por cuidar de crianças, facilitando bastante a vida dos patrões.
Hoje, 27 de abril, é um dia dedicado a estes profissionais. A data foi escolhida por ser o dia de Santa Rita, padroeira dos empregados domésticos. Ela foi doméstica por 48 anos e, depois de canonizada, foi proclamada como a padroeira das empregadas domésticas pelo Papa Pio XII em 1696.
Durante muito tempo, a profissão não foi tratada com o respeito que merece. Mas, este ano, os empregados domésticos realmente têm o que comemorar. No ano passado, na 100ª Conferência Internacional do Trabalho, ocorrida em Genebra, na Suíça, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), conferiu aos domésticos os mesmos direitos de todos os outros trabalhadores.
Segundo informações da OIT, existem no mínimo 52,6 milhões de empregados domésticos no mundo. Eles representam entre 4% a 10% dos trabalhadores dos países em desenvolvimento e até 2,5% dos empregados nos países industrializados. A pesquisa foi realizada em 117 países. Estes números podem variar bastante, uma vez que muitos deles não possuem registro profissional.
No texto da Conferência, foi destacado o quanto o trabalho doméstico continua desvalorizado, feito muitas vezes em péssimas condições, com uma jornada de trabalho desumana e salários muito baixos. Os empregados domésticos são “particularmente vulneráveis à discriminação relativa ao emprego e trabalho, bem como de outras violações dos direitos humanos”.
A Convenção determinou que os empregados domésticos têm os mesmos direitos dos outros trabalhadores, como descanso semanal de no mínimo 24 horas consecutivas, piso salarial, carteira assinada e outros direitos trabalhistas. Tudo isso condizendo com a importância, a dificuldade da profissão e os requisitos básicos para a dignidade humana.
Para o presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), Francisco Antônio Feijó, “os empregados domésticos não só devem ter direitos, mas sim deveres, por parte dos empregadores e governo, que devem ser lembrados e cumpridos”. O CPT – Centro de Produções Técnicas parabeniza todos os empregados domésticos pelas conquistas alcançadas até aqui e deseja que o trabalho deles seja cada vez mais valorizado.
Por: Maria Clara Corsino.
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