LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394 Completa, Interativa e Atualizada

Desde sua promulgação, a LDB vem abrangendo os mais diversos tipos de educação: educação infantil (de 0 a 6 anos); ensino fundamental (de 6 a 14 anos); ensino médio (de 14 a 16 anos).

 Desde sua promulgação, a LDB vem abrangendo os mais diversos tipos de educação.

A LDB - Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394 foi promulgada em 20 de dezembro de 1996. Desde então, ela vem abrangendo os mais diversos tipos de educação: educação infantil (agora sendo obrigatória para crianças a partir de quatro anos); ensino fundamental; ensino médio (estendendo-se para os jovens até os 17 anos). Além de outras modalidades do ensino, como a educação especial, indígena, no campo e ensino a distância. Cabe a nós, brasileiros, segui-la, tornando a educação muito mais humana e formativa. Mesmo porque o sistema educacional envolve a família, as relações humanas, sociais e culturais.

É por meio da LDB que encontramos os princípios gerais da educação, bem como as finalidades, os recursos financeiros, a formação e diretrizes para a carreira dos profissionais da educação. Além disso, essa é uma lei que se renova a cada período, cabendo à Câmara dos Deputados atualizá-la conforme o contexto em que se encontra a nossa sociedade. Como exemplo, antes o período para terminar o ensino fundamental era de 8 anos. Após a atualização da LDB, o período se estendeu para 9 anos, com idade inicial de 6 anos. Outras atualizações foram feitas, como a revogação dos parágrafos 2º e 4º do Artigo 36, da seção IV, que trata do ensino médio. Daí a importância de sua publicação, visando nortear o povo brasileiro, assegurando-lhe seus direitos e mostrando os seus deveres.

Desde sua promulgação, ocorreram inúmeras atualizações na LDB. A última atualização ocorreu em março de 2017, por meio da Lei nº 13.415. Essas alterações visam buscar melhorias para a nossa educação, sempre primando pelo direito universal à educação para todos.

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Clique e conheça os títulos que abordam os artigos presentes na LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação, bem como os seus incisos e parágrafos:

 

Título I - Da Educação

Título II - Dos Princípios e Fins da Educação Nacional

Título III - Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Título IV - Da Organização da Educação Nacional

Título V - Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino

             - Educação Infantil

             - Ensino Fundamental

             - Ensino Médio

             - Educação Profissional Técnica de Nível Médio

             - Educação de Jovens e Adultos

             - Educação Profissional e Tecnológica

             - Educação Superior

             - Educação Especial


Título VI - Dos Profissionais da Educação

Título VII - Dos Recursos Financeiros


Título VIII - Das Disposições Gerais


Título IX - Das Disposições Transitórias

 

Por Andréa Oliveira.

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Comentários

raphael Comelli Gomes

19 de dez de 2018

Preciso da lei atualizada

Resposta do Portal Cursos CPT

20 de dez de 2018

Olá Raphael,

Agradecemos a visita e comentário em nosso site.

clique aqui para preencher um formulário e fazer o download grátis.

Atenciosamente,

Mariana Caliman Falqueto

Gilson de Araújo Freitas

19 de nov de 2018

Faltou um curso na área dos direitos humano de crianças e adolescentes com o ECA.

Resposta do Portal Cursos CPT

19 de nov de 2018

Olá Gilson,

Agradecemos a visita e comentário em nosso site.

Atenciosamente,

Mariana Caliman Falqueto

Valderlandia Rodrigues Lima Martins

12 de nov de 2018

Preciso da LDB para impressão

Resposta do Portal Cursos CPT

12 de nov de 2018

Olá Valderlandia,

Agradecemos a visita e comentário em nosso site.

Para fazer o download grátis, basta preencher o formulário clicando aqui.

Atenciosamente,

Mariana Caliman Falqueto

Tatiane Pires Soares

31 de out de 2018

Gostaria muito de receber a LDB para estudar e a aprofundar meus estudos na área

Resposta do Portal Cursos CPT

31 de out de 2018

Olá Tatiane,

Agradecemos a visita e comentário em nosso site.

Para receber a LDB grátis, basta preencher esse formulário clicando aqui.

Atenciosamente,

Mariana Caliman Falqueto

Telma Rejane Melo Campelo

31 de out de 2018

Estudar para concurso UFPI

Resposta do Portal Cursos CPT

31 de out de 2018

Olá Telma,

Agradecemos a visita e comentário em nosso site. Para receber a LDB grátis, basta preencher esse formulário clicando aqui.

Atenciosamente,

Mariana Caliman Falqueto

MARCILENE DE OLIVEIRA ANDRADE MENDES

25 de out de 2018

Preciso do conteúdo para estudar para concurso

Resposta do Portal Cursos CPT

26 de out de 2018

Olá Marcilene,

Agradecemos a visita e comentário em nosso site.

Nossas consuloras entraram em contato.

Atenciosamente,

Mariana Caliman Falqueto

Fernando Lima

24 de out de 2018

Por gentileza enviar a LDB atualizada no meu e-mail. Obrigado

Resposta do Portal Cursos CPT

25 de out de 2018

Olá Fernando,

Agradecemos a visita e comentário em nosso site.

Para receber o e-book, basta preencher o formulário no link clicando aqui.

Atenciosamente,

Mariana Caliman Falqueto

Cléa Aparecida Brant da Cruz

12 de out de 2018

Excelente oportunidade, espero receber este material em meu e-mail.

Resposta do Portal Cursos CPT

15 de out de 2018

Olá Cléa,

Agradecemos a visita e comentário em nosso site.

Para mais informações, cadastramos seu e-mail para receber nosso boletim informativo.

Atenciosamente,

Mariana Caliman Falqueto

ellen loreto silva

29 de mai de 2018

Ótimo site

Resposta do Portal Cursos CPT

30 de mai de 2018

Olá Ellen,

Ficamos felizes que tenha gostado do nosso conteúdo.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

samuel mendes farias

16 de mai de 2018

ola! boa tarde.. gostaria de receber a nova LDB. Desde já agradeço.

Resposta do Portal Cursos CPT

17 de mai de 2018

Olá Samuel,

Para solicitar a LDB completa e atualizada, clique aqui.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

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