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LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394 Completa, Interativa e Atualizada

Desde sua promulgação, a LDB vem abrangendo os mais diversos tipos de educação: educação infantil (de 0 a 6 anos); ensino fundamental (de 6 a 14 anos); ensino médio (de 14 a 16 anos).

 Desde sua promulgação, a LDB vem abrangendo os mais diversos tipos de educação.

A LDB - Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394 foi promulgada em 20 de dezembro de 1996. Desde então, ela vem abrangendo os mais diversos tipos de educação: educação infantil (agora sendo obrigatória para crianças a partir de quatro anos); ensino fundamental; ensino médio (estendendo-se para os jovens até os 17 anos). Além de outras modalidades do ensino, como a educação especial, indígena, no campo e ensino a distância. Cabe a nós, brasileiros, segui-la, tornando a educação muito mais humana e formativa. Mesmo porque o sistema educacional envolve a família, as relações humanas, sociais e culturais.

É por meio da LDB que encontramos os princípios gerais da educação, bem como as finalidades, os recursos financeiros, a formação e diretrizes para a carreira dos profissionais da educação. Além disso, essa é uma lei que se renova a cada período, cabendo à Câmara dos Deputados atualizá-la conforme o contexto em que se encontra a nossa sociedade. Como exemplo, antes o período para terminar o ensino fundamental era de 8 anos. Após a atualização da LDB, o período se estendeu para 9 anos, com idade inicial de 6 anos. Outras atualizações foram feitas, como a revogação dos parágrafos 2º e 4º do Artigo 36, da seção IV, que trata do ensino médio. Daí a importância de sua publicação, visando nortear o povo brasileiro, assegurando-lhe seus direitos e mostrando os seus deveres.

Desde sua promulgação, ocorreram inúmeras atualizações na LDB. A última atualização ocorreu em março de 2017, por meio da Lei nº 13.415. Essas alterações visam buscar melhorias para a nossa educação, sempre primando pelo direito universal à educação para todos.

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Clique e conheça os títulos que abordam os artigos presentes na LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação, bem como os seus incisos e parágrafos:

 

Título I - Da Educação

Título II - Dos Princípios e Fins da Educação Nacional

Título III - Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Título IV - Da Organização da Educação Nacional

Título V - Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino

             - Educação Infantil

             - Ensino Fundamental

             - Ensino Médio

             - Educação Profissional Técnica de Nível Médio

             - Educação de Jovens e Adultos

             - Educação Profissional e Tecnológica

             - Educação Superior

             - Educação Especial


Título VI - Dos Profissionais da Educação

Título VII - Dos Recursos Financeiros


Título VIII - Das Disposições Gerais


Título IX - Das Disposições Transitórias

 

Por Andréa Oliveira.

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Comentários

Silvia

7 de out de 2019

LDB atualizada

Resposta do Portal Cursos CPT

8 de out de 2019

Olá Silvia,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

Para receber a LDB atualizada, você deverá preencher o formulário que encontra-se no final da matéria. Após o preencher o formulário, será enviado para o seu e-mail, um link para o download da LDB. Caso o e-mail não chegue em sua caixa de entrada, favor verificar a caixa de spam e a de promoções.

Atenciosamente,
Victor Sampaio

Adriano Azevedo

8 de set de 2019

LDB atualizada

Resposta do Portal Cursos CPT

10 de set de 2019

Olá Adriano Azevedo,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

Para receber a LDB, você deverá preencher o formulário que está no final do artigo. Após o preenchimento, você receberá em seu e-mail o link para download da LDB. Caso não encontre o e-mail m sua caixa principal, favor verificar na caixa de spam.

Atenciosamente,
Victor Sampaio

Claudiana da Silva Santos

2 de set de 2019

Gostaria de receber a LDB atualizada

Resposta do Portal Cursos CPT

3 de set de 2019

Olá Claudiana da Silva Santos,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

Para receber a LDB atualizada, é necessário preencher o formulário que está no final da página da matéria. Assim que enviar os seus dados, encaminharemos um link para o seu e-mail, a partir deste link, será possível realizar o download da LDB. Caso o e-mail com o link não chegue em sua caixa de entrada, será necessário verificar a caixa de spam.

Atenciosamente,
Victor Sampaio

Andreia Cristina Andrade Vieira

29 de ago de 2019

Gostaria de receber a LDB atualizada

Resposta do Portal Cursos CPT

30 de ago de 2019

Olá Andreia Cristina Andrade Vieira,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

Para receber a LDB, você deverá preencher o formulário que está no final da matéria. Após o preenchimento e envio do formulário, será encaminhado para o seu e-mail um link para download do arquivo com a LDB. Verifique sua caixa de entrada, caso não tenha chegado diretamente nela, verifique a sua caixa de spam.

Atenciosamente,
Victor Sampaio

Filipe

25 de ago de 2019

LDB

Resposta do Portal Cursos CPT

28 de ago de 2019

Olá Filipe,

Agradecemos sua visita e interesse em receber a LDB.

Para receber a LDB, basta preencher o formulário que encontra-se no final da matéria. Após o preenchimento e envio, encaminharemos para o seu e-mail, um link para download do pdf.

Atenciosamente,
Victor Sampaio

Lorena dos Santos Sousa

1 de ago de 2019

Por favor, preciso da LDB atualizada.

Resposta do Portal Cursos CPT

1 de ago de 2019

Olá Lorena dos Santos Sousa,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

Para receber a LDB atualizada, basta preencher o formulário que encontra-se no final da matéria. A partir do preenchimento, será enviado para o seu e-mail, o link para download do arquivo atualizado. Caso o e-mail não chegue em sua caixa de entrada principal, você deverá verificar a caixa de spam e também, a caixa de promoções.

Atenciosamente,
Victor Sampaio

Matheus dos Santos Cardoso

8 de jul de 2019

Olá! gostaria de receber a versão atualizada da LDB. Obrigado

Resposta do Portal Cursos CPT

9 de jul de 2019

Olá Matheus dos Santos Cardoso,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

Para receber a LDB, você deverá preencher o formulário no final do artigo. Após o preenchimento do formulário, ela será enviada para o seu e-mail, a partir de um link para download. Caso já tenha realizado esse processo, verifique sua caixa de spam, pois o e-mail pode ter sido encaminha para ela.

Atenciosamente,
Victor Sampaio

Camila Cristina Borges

24 de jun de 2019

Gostaria de saber se essa LDB é atualizada de 2019. Obrigado

Resposta do Portal Cursos CPT

3 de jul de 2019

Olá Camila Cristina Borges,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

A LDB que temos em nosso site é atualizada todos os anos. Pode baixá-la através do formulário que há no final da matéria. Assim que preencher e enviar o formulário, a LDB será encaminhada para o seu e-mail.

Atenciosamente,
Victor Sampaio

Alexandre Vidal De Sousa

12 de jun de 2019

Eu quero

Resposta do Portal Cursos CPT

12 de jun de 2019

Olá Alexandre Vidal de Sousa,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

Para receber a LDB em seu e-mail, basta preencher o formulário que há no final do artigo.

Atenciosamente,
Victor Sampaio

Miriam de O Passerini

13 de mar de 2019

Essa LDB está atualizada?

Resposta do Portal Cursos CPT

15 de mar de 2019

Olá, Miriam!

Agradecemos a visita e comentário em nosso site. Você pode acessar a LDB atualizada ao preencher o formulário neste link.

Atenciosamente,

Lorena Tolomelli

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