LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394 Completa, Interativa e Atualizada

Desde sua promulgação, a LDB vem abrangendo os mais diversos tipos de educação: educação infantil (de 0 a 6 anos); ensino fundamental (de 6 a 14 anos); ensino médio (de 14 a 16 anos).

 Desde sua promulgação, a LDB vem abrangendo os mais diversos tipos de educação.

A LDB - Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394 foi promulgada em 20 de dezembro de 1996. Desde então, ela vem abrangendo os mais diversos tipos de educação: educação infantil (agora sendo obrigatória para crianças a partir de quatro anos); ensino fundamental; ensino médio (estendendo-se para os jovens até os 17 anos). Além de outras modalidades do ensino, como a educação especial, indígena, no campo e ensino a distância. Cabe a nós, brasileiros, segui-la, tornando a educação muito mais humana e formativa. Mesmo porque o sistema educacional envolve a família, as relações humanas, sociais e culturais.

É por meio da LDB que encontramos os princípios gerais da educação, bem como as finalidades, os recursos financeiros, a formação e diretrizes para a carreira dos profissionais da educação. Além disso, essa é uma lei que se renova a cada período, cabendo à Câmara dos Deputados atualizá-la conforme o contexto em que se encontra a nossa sociedade. Como exemplo, antes o período para terminar o ensino fundamental era de 8 anos. Após a atualização da LDB, o período se estendeu para 9 anos, com idade inicial de 6 anos. Outras atualizações foram feitas, como a revogação dos parágrafos 2º e 4º do Artigo 36, da seção IV, que trata do ensino médio. Daí a importância de sua publicação, visando nortear o povo brasileiro, assegurando-lhe seus direitos e mostrando os seus deveres.

Desde sua promulgação, ocorreram inúmeras atualizações na LDB. A última atualização ocorreu em março de 2017, por meio da Lei nº 13.415. Essas alterações visam buscar melhorias para a nossa educação, sempre primando pelo direito universal à educação para todos.

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Clique e conheça os títulos que abordam os artigos presentes na LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação, bem como os seus incisos e parágrafos:

 

Título I - Da Educação

Título II - Dos Princípios e Fins da Educação Nacional

Título III - Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Título IV - Da Organização da Educação Nacional

Título V - Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino

             - Educação Infantil

             - Ensino Fundamental

             - Ensino Médio

             - Educação Profissional Técnica de Nível Médio

             - Educação de Jovens e Adultos

             - Educação Profissional e Tecnológica

             - Educação Superior

             - Educação Especial


Título VI - Dos Profissionais da Educação

Título VII - Dos Recursos Financeiros


Título VIII - Das Disposições Gerais


Título IX - Das Disposições Transitórias

 

Por Andréa Oliveira.

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Comentários

ellen loreto silva

29 de mai de 2018

Ótimo site

Resposta do Portal Cursos CPT

30 de mai de 2018

Olá Ellen,

Ficamos felizes que tenha gostado do nosso conteúdo.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

samuel mendes farias

16 de mai de 2018

ola! boa tarde.. gostaria de receber a nova LDB. Desde já agradeço.

Resposta do Portal Cursos CPT

17 de mai de 2018

Olá Samuel,

Para solicitar a LDB completa e atualizada, clique aqui.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

ROMILDA BARBOZA DE ANDRADE ANDRADE

15 de mai de 2018

gostaria de receber as novas leis da LDB obrigada.

Resposta do Portal Cursos CPT

16 de mai de 2018

Olá Romilda,

Para solicitar a LDB atualizada, clique aqui.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Angelo Evangelista dos Passos

15 de mai de 2018

Gostaria de receber a LDB atualizada; Serei grato.

Resposta do Portal Cursos CPT

16 de mai de 2018

Olá Angelo,

Para receber a LDB atualizada, clique aqui.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

FABIO DE AQUINO VIEIRA

13 de mai de 2018

tudo sobre a atualização.

Resposta do Portal Cursos CPT

14 de mai de 2018

Olá Fábio,

Para receber a LDB atualizada clique aqui.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Adrielle

10 de mai de 2018

Me envie, por favor

Resposta do Portal Cursos CPT

10 de mai de 2018

Olá Adrielle,

Conforme solicitado enviamos a LDB para o seu endereço de e-mail.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Leopercio Celestrino Vales Filho

5 de mai de 2018

Boa tarde, gostaria de recebera a LDB atualizada. Obrigado

Resposta do Portal Cursos CPT

7 de mai de 2018

Olá Leopercio,

Conforme solicitado enviamos a LDB atualizada para o seu endereço de e-mail.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Elaine Silva

8 de abr de 2018

Bom dia. Gostaria de receber a LDB atualizada. Obrigada

Resposta do Portal Cursos CPT

9 de abr de 2018

Olá Elaine,

Conforme solicitado enviamos a LDB atualizada para o seu endereço de e-mail.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Maria Nilza SilvaOliveira de Souza

3 de abr de 2018

Quera a LDB atualizada estou estudando pra o reda

Resposta do Portal Cursos CPT

3 de abr de 2018

Olá Maria Nilza,

Conforme solicitado enviamos a LDB para o seu endereço de e-mail.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Fernanda Fernandes

14 de mar de 2018

Qual a ultima atualização da LDB? a de março de 2017? Preciso da atualizada

Resposta do Portal Cursos CPT

15 de mar de 2018

Olá Fernanda,

Sim, março de 2017. Conforme solicitado enviamos a LDB para o seu endereço de e-mail.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

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