LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394 Completa, Interativa e Atualizada

Desde sua promulgação, a LDB vem abrangendo os mais diversos tipos de educação: educação infantil (de 0 a 6 anos); ensino fundamental (de 6 a 14 anos); ensino médio (de 14 a 16 anos).

 Desde sua promulgação, a LDB vem abrangendo os mais diversos tipos de educação.

A LDB - Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394 foi promulgada em 20 de dezembro de 1996. Desde então, ela vem abrangendo os mais diversos tipos de educação: educação infantil (agora sendo obrigatória para crianças a partir de quatro anos); ensino fundamental; ensino médio (estendendo-se para os jovens até os 17 anos). Além de outras modalidades do ensino, como a educação especial, indígena, no campo e ensino a distância. Cabe a nós, brasileiros, segui-la, tornando a educação muito mais humana e formativa. Mesmo porque o sistema educacional envolve a família, as relações humanas, sociais e culturais.

É por meio da LDB que encontramos os princípios gerais da educação, bem como as finalidades, os recursos financeiros, a formação e diretrizes para a carreira dos profissionais da educação. Além disso, essa é uma lei que se renova a cada período, cabendo à Câmara dos Deputados atualizá-la conforme o contexto em que se encontra a nossa sociedade. Como exemplo, antes o período para terminar o ensino fundamental era de 8 anos. Após a atualização da LDB, o período se estendeu para 9 anos, com idade inicial de 6 anos. Outras atualizações foram feitas, como a revogação dos parágrafos 2º e 4º do Artigo 36, da seção IV, que trata do ensino médio. Daí a importância de sua publicação, visando nortear o povo brasileiro, assegurando-lhe seus direitos e mostrando os seus deveres.

Desde sua promulgação, ocorreram inúmeras atualizações na LDB. A última atualização ocorreu em março de 2017, por meio da Lei nº 13.415. Essas alterações visam buscar melhorias para a nossa educação, sempre primando pelo direito universal à educação para todos.

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Clique e conheça os títulos que abordam os artigos presentes na LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação, bem como os seus incisos e parágrafos:

 

Título I - Da Educação

Título II - Dos Princípios e Fins da Educação Nacional

Título III - Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Título IV - Da Organização da Educação Nacional

Título V - Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino

             - Educação Infantil

             - Ensino Fundamental

             - Ensino Médio

             - Educação Profissional Técnica de Nível Médio

             - Educação de Jovens e Adultos

             - Educação Profissional e Tecnológica

             - Educação Superior

             - Educação Especial


Título VI - Dos Profissionais da Educação

Título VII - Dos Recursos Financeiros


Título VIII - Das Disposições Gerais


Título IX - Das Disposições Transitórias

 

Por Andréa Oliveira.

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Comentários

Alexandre Vidal De Sousa

12 de jun de 2019

Eu quero

Resposta do Portal Cursos CPT

12 de jun de 2019

Olá Alexandre Vidal de Sousa,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

Para receber a LDB em seu e-mail, basta preencher o formulário que há no final do artigo.

Atenciosamente,
Victor Sampaio

Miriam de O Passerini

13 de mar de 2019

Essa LDB está atualizada?

Resposta do Portal Cursos CPT

15 de mar de 2019

Olá, Miriam!

Agradecemos a visita e comentário em nosso site. Você pode acessar a LDB atualizada ao preencher o formulário neste link.

Atenciosamente,

Lorena Tolomelli

Eliete Santana Retráo

9 de mar de 2019

Gostaria de receber a LDB atualizada

Resposta do Portal Cursos CPT

11 de mar de 2019

Olá, Eliete!

Agradecemos a visita e comentário em nosso site. Para download grátis da LDB, clique aqui e preencha o formulário.

Atenciosamente,

Lorena Tolomelli

almir marinho de araujo junior

7 de mar de 2019

Gostaria de saber se esse livro da LDB se é a atualização de 2019?

Resposta do Portal Cursos CPT

8 de mar de 2019

Olá, Almir!

Agradecemos a visita e comentário em nosso site. Para maiores informações, sugerimos que procure um especialista na área.

Atenciosamente,

Lorena Tolomelli

Elvidio Gonçalves Da Silva

1 de mar de 2019

Preciso urgente da LDB.

Resposta do Portal Cursos CPT

6 de mar de 2019

Olá, Elvidio!

Agradecemos a visita e comentário em nosso site. Para maiores informações, sugerimos que entre em contato com um profissional da área.

Atenciosamente,

Lorena Tolomelli

Célia Aparecida da Cruz Silva

1 de mar de 2019

ótimo material

Resposta do Portal Cursos CPT

6 de mar de 2019

Olá, Célia!

Agradecemos a visita e comentário em nosso site!

Atenciosamente,

Lorena Tolomelli

luciane gomes

22 de fev de 2019

preciso da LDB

Resposta do Portal Cursos CPT

22 de fev de 2019

Olá Luciane,

Agradecemos a visita e comentário em nosso site. Para fazer o download, basta preencher o formulário clicando aqui.

Atenciosamente,

Mariana Caliman Falqueto

Ynaldo Martins Monteiro

22 de jan de 2019

Boa noite! Fiz o cadastro e automaticamente já recebi essa LDB. Muitíssimo grato!

Resposta do Portal Cursos CPT

23 de jan de 2019

Olá Ynaldo,

Agradecemos a visita e comentário em nosso site.

Ficamos felizes!

Atenciosamente,

Mariana Caliman Falqueto

 

raphael Comelli Gomes

19 de dez de 2018

Preciso da lei atualizada

Resposta do Portal Cursos CPT

20 de dez de 2018

Olá Raphael,

Agradecemos a visita e comentário em nosso site.

clique aqui para preencher um formulário e fazer o download grátis.

Atenciosamente,

Mariana Caliman Falqueto

Gilson de Araújo Freitas

19 de nov de 2018

Faltou um curso na área dos direitos humano de crianças e adolescentes com o ECA.

Resposta do Portal Cursos CPT

19 de nov de 2018

Olá Gilson,

Agradecemos a visita e comentário em nosso site.

Atenciosamente,

Mariana Caliman Falqueto

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