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LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394 Completa, Interativa e Atualizada

Desde sua promulgação, a LDB vem abrangendo os mais diversos tipos de educação: educação infantil (de 0 a 6 anos); ensino fundamental (de 6 a 14 anos); ensino médio (de 14 a 16 anos).

 Desde sua promulgação, a LDB vem abrangendo os mais diversos tipos de educação.

A LDB - Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394 foi promulgada em 20 de dezembro de 1996. Desde então, ela vem abrangendo os mais diversos tipos de educação: educação infantil (agora sendo obrigatória para crianças a partir de quatro anos); ensino fundamental; ensino médio (estendendo-se para os jovens até os 17 anos). Além de outras modalidades do ensino, como a educação especial, indígena, no campo e ensino a distância. Cabe a nós, brasileiros, segui-la, tornando a educação muito mais humana e formativa. Mesmo porque o sistema educacional envolve a família, as relações humanas, sociais e culturais.

É por meio da LDB que encontramos os princípios gerais da educação, bem como as finalidades, os recursos financeiros, a formação e diretrizes para a carreira dos profissionais da educação. Além disso, essa é uma lei que se renova a cada período, cabendo à Câmara dos Deputados atualizá-la conforme o contexto em que se encontra a nossa sociedade. Como exemplo, antes o período para terminar o ensino fundamental era de 8 anos. Após a atualização da LDB, o período se estendeu para 9 anos, com idade inicial de 6 anos. Outras atualizações foram feitas, como a revogação dos parágrafos 2º e 4º do Artigo 36, da seção IV, que trata do ensino médio. Daí a importância de sua publicação, visando nortear o povo brasileiro, assegurando-lhe seus direitos e mostrando os seus deveres.

Desde sua promulgação, ocorreram inúmeras atualizações na LDB. A última atualização ocorreu em março de 2017, por meio da Lei nº 13.415. Essas alterações visam buscar melhorias para a nossa educação, sempre primando pelo direito universal à educação para todos.

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Clique e conheça os títulos que abordam os artigos presentes na LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação, bem como os seus incisos e parágrafos:

 

Título I - Da Educação

Título II - Dos Princípios e Fins da Educação Nacional

Título III - Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Título IV - Da Organização da Educação Nacional

Título V - Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino

             - Educação Infantil

             - Ensino Fundamental

             - Ensino Médio

             - Educação Profissional Técnica de Nível Médio

             - Educação de Jovens e Adultos

             - Educação Profissional e Tecnológica

             - Educação Superior

             - Educação Especial


Título VI - Dos Profissionais da Educação

Título VII - Dos Recursos Financeiros


Título VIII - Das Disposições Gerais


Título IX - Das Disposições Transitórias

 

Por Andréa Oliveira.

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Comentários

fabianosoares

26 de jul de 2017

gostei muito deste site gostaria de receber a LDB atualizada,podem me ajudar?

Resposta do Portal Cursos CPT

26 de jul de 2017

Olá, Fabiano.

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Enviamos para o seu e-mail o conteúdo solicitado.

Atenciosamente,

Renato Rodrigues.

João da Cruz da Silva de Souza

26 de jul de 2017

adorei este site, gostaria de receber urgente a LDB atualizada, para estudar ok, pode ser?

Resposta do Portal Cursos CPT

26 de jul de 2017

Olá, João.

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Enviamos para o seu e-mail o conteúdo solicitado.

Atenciosamente,

Renato Rodrigues.

ELINETE S. ANDRADE

26 de jul de 2017

Este site é ótimo, parabéns! gostaria de receber a LDB atualizada, pode ser?

Resposta do Portal Cursos CPT

26 de jul de 2017

Olá, Elinete.

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Enviaremos o conteúdo solicitado para o seu e-mail!

Atenciosamente,

Renato Rodrigues. 

Adriana

24 de jul de 2017

Boa Tarde!! Muito obrigada pela atenção, poderia encaminhar a LBD atualizada para auxiliar em meus estudos.

Resposta do Portal Cursos CPT

24 de jul de 2017

Olá, Adriana.

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. O conteúdo solicitado será enviado para o seu e-mail.

Atenciosamente,

Renato Rodrigues. 

Dinalva Torres Galvao

24 de jul de 2017

Bom dia gostaria de receber nova LDB,obrigada

Resposta do Portal Cursos CPT

24 de jul de 2017

Olá, Dinalva.

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Enviaremos para seu e-mail o conteúdo solicitado.

Atenciosamente,

Renato Rodrigues.

Cissa

24 de jul de 2017

Obrigado pelo download grátis vai ser de ótima ajuda! Tudo de bom para vocês :)

Resposta do Portal Cursos CPT

24 de jul de 2017

Olá, Cissa.

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Esperamos que disfrute!

Atenciosamente,

Renato Rodrigues.

Célia Regina Gomes de Almeida

23 de jul de 2017

Gostaria de receber a LDB atualizada no meu e mail. Obrigada.

Resposta do Portal Cursos CPT

24 de jul de 2017

Olá, Célia.

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Enviaremos o conteúdo solicitado para o seu e-mail.

Atenciosamente,

Renato Rodrigues.

Patricia

22 de jun de 2017

Boa tarde, se a atualização do art.4º que diz que é dever do estado a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, mas se essa só entra em vigor em 2016, nesse caso então em 2015 cairia no concurso a LDB sem essa atualização?

Resposta do Portal Cursos CPT

22 de jun de 2017

Ola, Patricia.

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. É necessário verificar essa informação no edital do concurso, que especificará se será cobrada a atualização ou não.

Atenciosamente,

Renato Rodrigues.

Marielves Pereira Nunes

19 de jun de 2017

Olá gostaria de receber a nova LDB

Resposta do Portal Cursos CPT

19 de jun de 2017

Olá, Marielve.

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Enviaremos pro seu e-mail o conteúdo solicitado.

Atenciosamente,

Renato Rodrigues.

Cynthia

15 de jun de 2017

Obrigada

Resposta do Portal Cursos CPT

16 de jun de 2017

Olá, Cynthia.

Nós que agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

Atenciosamente,

Renato Rodrigues.

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