LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394 Completa, Interativa e Atualizada

Desde sua promulgação, a LDB vem abrangendo os mais diversos tipos de educação: educação infantil (de 0 a 6 anos); ensino fundamental (de 6 a 14 anos); ensino médio (de 14 a 16 anos).

 Desde sua promulgação, a LDB vem abrangendo os mais diversos tipos de educação.

A LDB - Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394 foi promulgada em 20 de dezembro de 1996. Desde então, ela vem abrangendo os mais diversos tipos de educação: educação infantil (agora sendo obrigatória para crianças a partir de quatro anos); ensino fundamental; ensino médio (estendendo-se para os jovens até os 17 anos). Além de outras modalidades do ensino, como a educação especial, indígena, no campo e ensino a distância. Cabe a nós, brasileiros, segui-la, tornando a educação muito mais humana e formativa. Mesmo porque o sistema educacional envolve a família, as relações humanas, sociais e culturais.

É por meio da LDB que encontramos os princípios gerais da educação, bem como as finalidades, os recursos financeiros, a formação e diretrizes para a carreira dos profissionais da educação. Além disso, essa é uma lei que se renova a cada período, cabendo à Câmara dos Deputados atualizá-la conforme o contexto em que se encontra a nossa sociedade. Como exemplo, antes o período para terminar o ensino fundamental era de 8 anos. Após a atualização da LDB, o período se estendeu para 9 anos, com idade inicial de 6 anos. Outras atualizações foram feitas, como a revogação dos parágrafos 2º e 4º do Artigo 36, da seção IV, que trata do ensino médio. Daí a importância de sua publicação, visando nortear o povo brasileiro, assegurando-lhe seus direitos e mostrando os seus deveres.

Desde sua promulgação, ocorreram inúmeras atualizações na LDB. A última atualização ocorreu em março de 2017, por meio da Lei nº 13.415. Essas alterações visam buscar melhorias para a nossa educação, sempre primando pelo direito universal à educação para todos.

Aprimore seus conhecimentos acessando os Cursos CPT da área Metodologia de Ensino, elaborados pelo Centro de Produções Técnicas.

Clique e conheça os títulos que abordam os artigos presentes na LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação, bem como os seus incisos e parágrafos:

 

Título I - Da Educação

Título II - Dos Princípios e Fins da Educação Nacional

Título III - Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Título IV - Da Organização da Educação Nacional

Título V - Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino

             - Educação Infantil

             - Ensino Fundamental

             - Ensino Médio

             - Educação Profissional Técnica de Nível Médio

             - Educação de Jovens e Adultos

             - Educação Profissional e Tecnológica

             - Educação Superior

             - Educação Especial


Título VI - Dos Profissionais da Educação

Título VII - Dos Recursos Financeiros


Título VIII - Das Disposições Gerais


Título IX - Das Disposições Transitórias

 

Por Andréa Oliveira.

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Comentários

Katarina

18 de abr de 2017

ótimo!

Resposta do Portal Cursos CPT

28 de abr de 2017

Olá Katarina,

Ficamos felizes que tenha gostado do nosso conteúdo.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Joabe Rocha

16 de abr de 2017

Gostaria de saber se a "LDB Completa e Atualizada" que a CPT envia para o email é de 2017 já com as novas alterações do ensino médio?

Resposta do Portal Cursos CPT

28 de abr de 2017

Olá Joabe,

Sim já é a LDB atualizada.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

ANDRE RICARDO NUNES SALGADO

6 de abr de 2017

Estudar para concurso.

Resposta do Portal Cursos CPT

28 de abr de 2017

Olá André,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Para baixar o E-book LDB Atualizado, clique aqui.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Cleuza Tramontin Flor

5 de abr de 2017

GOSTARIA DE RECEBER A LDB ATUALIZADA EM MEU EMAIL . DESDE JA AGRADEÇO

Resposta do Portal Cursos CPT

28 de abr de 2017

Olá Cleuza,

Conforme solicitado enviamos a LDB para o seu endereço de e-mail.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

francisca Parecida da luz de oliveira

29 de mar de 2017

Olá, a LDB que estou solicitando é para a área de educação, pois quero para curso de pós graduação. Acabou de chegar, vou certificar se é essa mesmo! Estou precisando, até então obrigado.

Resposta do Portal Cursos CPT

28 de abr de 2017

Olá Francisca,

A LDB disponibiliza é a completo e atualizada.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Michele

24 de mar de 2017

Muito interessante a página

Resposta do Portal Cursos CPT

28 de abr de 2017

Oál Michele,

Ficamos felizes que tenha gostado do nosso conteúdo.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Ana Lúcia Neves Coutinho

24 de mar de 2017

Eu quero receber a LDB atualizada.

Resposta do Portal Cursos CPT

28 de abr de 2017

Olá Ana Lúcia,

Conforme solicitado enviamos para o seu endereço de e-mail a LDB atualizada.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Amália Teresa Silva Cavalcante Calisto

17 de mar de 2017

Eu quero receber a LDB atualizada.

Resposta do Portal Cursos CPT

28 de abr de 2017

Olá Amália,

Conforme solicitado enviamos o E-book LDB Atualizada para o seu e-mail.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Rosana de jesus cedro

12 de mar de 2017

Necessito estudar esta lei, para concurso.

Resposta do Portal Cursos CPT

28 de abr de 2017

Olá Rosana,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Para lhe auxiliar nos estudos para o concurso, enviamos para o seu endereço de e-mail a LDB atualizada.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Remilson Severo Lucena

11 de mar de 2017

Eu gostaria de receber a LDB atualizada no meu endereço de e-mail. De já, obrigado!

Resposta do Portal Cursos CPT

28 de abr de 2017

Olá Remilson,

Conforme solicitado enviamos a LDB atulizada para o seu endereço de e-mail.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

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