Desde sua promulgação, a LDB vem abrangendo os mais diversos tipos de educação.
A LDB - Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394 foi promulgada em 20 de dezembro de 1996. Desde então, ela vem abrangendo os mais diversos tipos de educação: educação infantil (agora sendo obrigatória para crianças a partir de quatro anos); ensino fundamental; ensino médio (estendendo-se para os jovens até os 17 anos). Além de outras modalidades do ensino, como a educação especial, indígena, no campo e ensino a distância. Cabe a nós, brasileiros, segui-la, tornando a educação muito mais humana e formativa. Mesmo porque o sistema educacional envolve a família, as relações humanas, sociais e culturais.
É por meio da LDB que encontramos os princípios gerais da educação, bem como as finalidades, os recursos financeiros, a formação e diretrizes para a carreira dos profissionais da educação. Além disso, essa é uma lei que se renova a cada período, cabendo à Câmara dos Deputados atualizá-la conforme o contexto em que se encontra a nossa sociedade. Como exemplo, antes o período para terminar o ensino fundamental era de 8 anos. Após a atualização da LDB, o período se estendeu para 9 anos, com idade inicial de 6 anos. Outras atualizações foram feitas, como a revogação dos parágrafos 2º e 4º do Artigo 36, da seção IV, que trata do ensino médio. Daí a importância de sua publicação, visando nortear o povo brasileiro, assegurando-lhe seus direitos e mostrando os seus deveres.
Desde sua promulgação, ocorreram inúmeras atualizações na LDB. A última atualização ocorreu em março de 2017, por meio da Lei nº 13.415. Essas alterações visam buscar melhorias para a nossa educação, sempre primando pelo direito universal à educação para todos.
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Clique e conheça os títulos que abordam os artigos presentes na LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação, bem como os seus incisos e parágrafos:
Título I - Da Educação
Título II - Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Título III - Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Título IV - Da Organização da Educação Nacional
Título V - Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino
- Educação Profissional Técnica de Nível Médio
- Educação de Jovens e Adultos
- Educação Profissional e Tecnológica
Título VI - Dos Profissionais da Educação
Título VII - Dos Recursos Financeiros
Título VIII - Das Disposições Gerais
Título IX - Das Disposições Transitórias
Por Andréa Oliveira.
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Comentários
ISABEL ANDERLE CARDOSO DONATO
18 de jul. de 2023AMEI, QUERO APRENDER MAIS, E PREPARAR PARA CONCURESO
Resposta do Portal Cursos CPT
19 de jul. de 2023Olá, Isabel Andele Cardoso Donato! Como vai?
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Abraço!!
Equipe CPT
RUTH CONSUELO NAPOLEAO LAGES
30 de mar. de 2023Eu quero essa LDB
Resposta do Portal Cursos CPT
4 de abr. de 2023Olá, Ruth! Tudo bem?
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Abraço!
Equipe CPT
Carla
7 de jul. de 2022Quero me preparar para concurso e preciso desse material . Estou desempregada e quero me preparar para concurso de professor da educação básica agradeço a ajuda
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16 de ago. de 2022Olá, Carla.
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Erica Gomes Moura da Silva
8 de mar. de 2022Gostei muito da leitura e aprendi que é por meio da LDB que encontramos os princípios gerais da educação.
Resposta do Portal Cursos CPT
9 de mar. de 2022Olá, Erica! Como vai?
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Karina Theodoro
Nair Pereira Mendes
9 de out. de 2021Material importante.
Clemilda Alves da Silva
27 de fev. de 2021Então preciso desse livro pra mim estudar
Resposta do Portal Cursos CPT
3 de mar. de 2021Olá,Clemilda
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Erika
Lúcia Tereza corrêa
14 de jan. de 2021Bom dia. Gostaria de receber esse material atualizado, pois vou fazer seletivo em 17/01/2021. Obrigada.
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15 de jan. de 2021Olá,Lúcia Tereza
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Nadine Carla Stivanin
22 de dez. de 2020gostaria d receber a lei LDB atualizada 2020
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23 de dez. de 2020Olá, Nadine
Tudo bem?
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Sirlei Aparecida dos Santos Alves
24 de jul. de 2020Boa tarde Como será a conversão de aulas presenciais para aulas on line, tipo assim se uma aula presencias tem 4 horas de conteúdos, tirando recreio, como fica na contagem de aulas on line, 4horas presenciais converte para quantas horas on line?
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10 de set. de 2020Olá, Sirlei
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Nesse caso, é importante que você procure em sua cidade órgãos ligados a educação que possam orientá-la de forma mais eficiente.
Atenciosamente,
Erika Lopes
jurema dos santos
11 de dez. de 2019boa tarde, como funciona a leis LDB em relação a media de nota na escola particular,ou seja a media e mesma do alunos sem deficiente com dislexia.????
Resposta do Portal Cursos CPT
24 de dez. de 2019Olá, Jurema
Como vai?
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