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LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394 Completa, Interativa e Atualizada

Desde sua promulgação, a LDB vem abrangendo os mais diversos tipos de educação: educação infantil (de 0 a 6 anos); ensino fundamental (de 6 a 14 anos); ensino médio (de 14 a 16 anos).

 Desde sua promulgação, a LDB vem abrangendo os mais diversos tipos de educação.

A LDB - Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394 foi promulgada em 20 de dezembro de 1996. Desde então, ela vem abrangendo os mais diversos tipos de educação: educação infantil (agora sendo obrigatória para crianças a partir de quatro anos); ensino fundamental; ensino médio (estendendo-se para os jovens até os 17 anos). Além de outras modalidades do ensino, como a educação especial, indígena, no campo e ensino a distância. Cabe a nós, brasileiros, segui-la, tornando a educação muito mais humana e formativa. Mesmo porque o sistema educacional envolve a família, as relações humanas, sociais e culturais.

É por meio da LDB que encontramos os princípios gerais da educação, bem como as finalidades, os recursos financeiros, a formação e diretrizes para a carreira dos profissionais da educação. Além disso, essa é uma lei que se renova a cada período, cabendo à Câmara dos Deputados atualizá-la conforme o contexto em que se encontra a nossa sociedade. Como exemplo, antes o período para terminar o ensino fundamental era de 8 anos. Após a atualização da LDB, o período se estendeu para 9 anos, com idade inicial de 6 anos. Outras atualizações foram feitas, como a revogação dos parágrafos 2º e 4º do Artigo 36, da seção IV, que trata do ensino médio. Daí a importância de sua publicação, visando nortear o povo brasileiro, assegurando-lhe seus direitos e mostrando os seus deveres.

Desde sua promulgação, ocorreram inúmeras atualizações na LDB. A última atualização ocorreu em março de 2017, por meio da Lei nº 13.415. Essas alterações visam buscar melhorias para a nossa educação, sempre primando pelo direito universal à educação para todos.

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Clique e conheça os títulos que abordam os artigos presentes na LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação, bem como os seus incisos e parágrafos:

 

Título I - Da Educação

Título II - Dos Princípios e Fins da Educação Nacional

Título III - Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Título IV - Da Organização da Educação Nacional

Título V - Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino

             - Educação Infantil

             - Ensino Fundamental

             - Ensino Médio

             - Educação Profissional Técnica de Nível Médio

             - Educação de Jovens e Adultos

             - Educação Profissional e Tecnológica

             - Educação Superior

             - Educação Especial


Título VI - Dos Profissionais da Educação

Título VII - Dos Recursos Financeiros


Título VIII - Das Disposições Gerais


Título IX - Das Disposições Transitórias

 

Por Andréa Oliveira.

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Comentários

Douglas Silva Navarro

15 de jan de 2018

Me interesso muito pelo assunto. Gostaria de ter a LDB atualizada.

Resposta do Portal Cursos CPT

19 de jan de 2018

Olá Douglas,

Conforme solicitado enviamos para o seu e-mail a LDB atualizada.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Daiana Patrício Cardoso

15 de jan de 2018

Acabei de concluir o curso de pedagogia, gostaria que vocês me enviasse a LDB atualizada. Obrigada.

Resposta do Portal Cursos CPT

19 de jan de 2018

Olá Daiana,

Conforme solicitado segue em anexo a LDB atualizada.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Aryel morais de queiroz

18 de dez de 2017

Sou professor e me interesso sempre em estar atualizando com as leis e os conteudos

Resposta do Portal Cursos CPT

18 de dez de 2017

Olá, Aryel.

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Enviaremos a LDB completa e atualizada para o seu e-mail.

Atenciosamente,

Renato Rodrigues.

RENAN NOGUEIRA EMILIANO

7 de dez de 2017

Gostaria de receber a LBD atualizada desde já obrigado.

Resposta do Portal Cursos CPT

7 de dez de 2017

Olá, Renan.

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Enviaremos o conteúdo solicitado para o seu e-mail.

Atenciosamente,

Renato Rodrigues.

Rimunda Pereira

27 de nov de 2017

Acessei o site e gostei, aproveitei e me inscrevir. Gostaria que enviassem a LDB 9394 atualizada. Grata,

Resposta do Portal Cursos CPT

27 de nov de 2017

Olá, Rimunda.

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Enviaremos o conteúdo solicitado para o seu e-mail.

Atenciosamente,

Renato Rodrigues.

Josué Luiz da Silva Alves

22 de nov de 2017

Qual a data da mais nova atualização da LDB? poderia me enviar? Grato desde já!

Resposta do Portal Cursos CPT

22 de nov de 2017

Olá, Josué.

Conforme dito na matéria, "a última atualização ocorreu em março de 2017, por meio da Lei nº 13.415". Enviaremos para o seu e-mail o conteúdo solicitado.

Atenciosamente,

Renato Rodrigues.

KÁTIA MARIA

17 de out de 2017

Bom dia! Sou professoras nas áreas pedagógicas e queria ficar informada nas atualizações.

Resposta do Portal Cursos CPT

17 de out de 2017

Olá, Kátia.

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Enviaremos a LDB atualizada para o seu e-mail.

Atenciosamente,

Renato Rodrigues.

Aurinete de oliveira Andrade

11 de out de 2017

Só propostas da LDB atualizada.

Resposta do Portal Cursos CPT

11 de out de 2017

Olá, Aurinete.

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. 

Atenciosamente,

Renato Rodrigues.

Jesualdo Isidoro Pereira

2 de out de 2017

Bom dia, eu gostaria de saber se o colégio pode impedir do aluno assistir as aulas por não conseguimos as transferências do outro colégio, que no próximo ano ela vai fazer o ensino médio e hoje 2 de outubro 2017 a diretora do colégio quer impedir a minha filha de assistir aulas eu gostaria de saber se ela pode impedir ou não

Resposta do Portal Cursos CPT

2 de out de 2017

Olá, Jesualdo.

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Recomendamos que procure a secretaria de educação da sua região para que possam esclarecer a sua dúvida.

Atenciosamente,

Renato Rodrigues.

Maria Eneuma Gomes de Freitas

28 de set de 2017

Parabéns pelo trabalho em prol da melhoria da educação em nosso país, buscando deixar mais acessível as possibilidades de entendimento das políticas educacionais para todos.

Resposta do Portal Cursos CPT

28 de set de 2017

Olá, Maria.

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Ficamos felizes em poder ajudar!

Atenciosamente,

Renato Rodrigues.

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