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A LDB - Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394 foi promulgada em 20 de dezembro de 1996. Desde então, ela vem abrangendo os mais diversos tipos de educação: educação infantil (agora sendo obrigatória para crianças a partir de quatro anos); ensino fundamental; ensino médio (estendendo-se para os jovens até os 17 anos). Além de outras modalidades do ensino, como a educação especial, indígena, no campo e ensino a distância. Cabe a nós, brasileiros, segui-la, tornando a educação muito mais humana e formativa. Mesmo porque o sistema educacional envolve a família, as relações humanas, sociais e culturais.
É por meio da LDB que encontramos os princípios gerais da educação, bem como as finalidades, os recursos financeiros, a formação e diretrizes para a carreira dos profissionais da educação. Além disso, essa é uma lei que se renova a cada período, cabendo à Câmara dos Deputados atualizá-la conforme o contexto em que se encontra a nossa sociedade. Como exemplo, antes o período para terminar o ensino fundamental era de 8 anos. Após a atualização da LDB, o período se estendeu para 9 anos, com idade inicial de 6 anos. Outras atualizações foram feitas, como a revogação dos parágrafos 2º e 4º do Artigo 36, da seção IV, que trata do ensino médio. Daí a importância de sua publicação, visando nortear o povo brasileiro, assegurando-lhe seus direitos e mostrando os seus deveres.
Desde sua promulgação, ocorreram inúmeras atualizações na LDB. A última atualização ocorreu em março de 2017, por meio da Lei nº 13.415. Essas alterações visam buscar melhorias para a nossa educação, sempre primando pelo direito universal à educação para todos.
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Clique e conheça os títulos que abordam os artigos presentes na LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação, bem como os seus incisos e parágrafos:
Título I - Da Educação
Título II - Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Título III - Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Título IV - Da Organização da Educação Nacional
Título V - Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino
- Educação Profissional Técnica de Nível Médio
- Educação de Jovens e Adultos
- Educação Profissional e Tecnológica
Título VI - Dos Profissionais da Educação
Título VII - Dos Recursos Financeiros
Título VIII - Das Disposições Gerais
Título IX - Das Disposições Transitórias
Por Andréa Oliveira.

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Comentários

Lúcia Tereza corrêa
14 de jan de 2021Bom dia. Gostaria de receber esse material atualizado, pois vou fazer seletivo em 17/01/2021. Obrigada.

Resposta do Portal Cursos CPT
15 de jan de 2021Olá,Lúcia Tereza
Como vai?
Agradecemos sua visita a nosso site!
Como você deseja dicas na área, enviaremos para o seu e-mail a partir de agora nosso boletim informativo. Nele você receberá importantes artigos na área.
Em breve, uma das nossas consultoras entrará em contato com informações e esclarecimentos sobre os cursos que serão fundamentais para o seu aprendizado.
Atenciosamente,
Erika

Nadine Carla Stivanin
22 de dez de 2020gostaria d receber a lei LDB atualizada 2020

Resposta do Portal Cursos CPT
23 de dez de 2020Olá, Nadine
Tudo bem?
Para ter acesso a LDB, basta você clicar no link: https://www.cpt.com.br/brindes/ldb-lei-de-diretrizes-e-bases-da-educacao-completa-e-atualizada
O CPT disponibiliza diversos cursos na área de Educação e ao adquiri-los você terá a oportunidade de se capacitar ainda mais na área.
Acesse o link https://www.cpt.com.br/cursos-educacao-infantil e confira os cursos que temos na área.
Uma de nossas consultoras entrará em contato com você para lhe passar maiores detalhes sobre os assuntos abordados no curso.
Atenciosamente,
Erika Lopes

Sirlei Aparecida dos Santos Alves
24 de jul de 2020Boa tarde Como será a conversão de aulas presenciais para aulas on line, tipo assim se uma aula presencias tem 4 horas de conteúdos, tirando recreio, como fica na contagem de aulas on line, 4horas presenciais converte para quantas horas on line?

Resposta do Portal Cursos CPT
10 de set de 2020Olá, Sirlei
Como vai?
Agradecemos sua visita ao nosso site!
Nesse caso, é importante que você procure em sua cidade órgãos ligados a educação que possam orientá-la de forma mais eficiente.
Atenciosamente,
Erika Lopes

jurema dos santos
11 de dez de 2019boa tarde, como funciona a leis LDB em relação a media de nota na escola particular,ou seja a media e mesma do alunos sem deficiente com dislexia.????

Resposta do Portal Cursos CPT
24 de dez de 2019Olá, Jurema
Como vai?
Nesse caso, é importante que você procure em sua cidade órgãos ligados a educação que possam orientá-la de forma mais eficiente.
O CPT trabalha com a produção e comercialização de cursos de capacitação a distância, onde o aluno tem a oportunidade de aprimorar seus conhecimentos e enriquecer sua grade curricular.
O CPT disponibiliza diversos cursos na área de Educação e ao adquiri-los você terá a oportunidade de se capacitar ainda mais na área.
Acesse o link https://www.cpt.com.br/cursos-educacao-infantil e confira os cursos que temos na área.
Uma de nossas consultoras entrará em contato com você para lhe passar maiores detalhes sobre os assuntos abordados no curso.
Atenciosamente,
Erika Lopes

Maria Jussara DUTRA
23 de nov de 2019Muito legal esses cursos só acrescenta nossos conhecimentos.

Resposta do Portal Cursos CPT
3 de dez de 2019Olá, Maria
Como vai?
Agradecemos sua visita ao nosso site.
Ficamos felizes em saber que o nosso artigo contribuiu para o seu conhecimento.
O CPT disponibiliza cursos em diversas área. O aluno ao adquiri-los terá a oportunidade de se capacitar ainda mais na área desejada.
Uma de nossas consultoras entrará em contato com você para lhe passar maiores detalhes sobre os assuntos abordados no curso.
Atenciosamente,
Erika Lopes

Maria Jaidete Ribeiro de Moura
7 de nov de 2019gostaria de receber materiais atualizado sobre a LDB.

Resposta do Portal Cursos CPT
8 de nov de 2019Olá,Maria Jaidete
Como vai?
Acesse o link: https://www.cpt.com.br/brindes/ldb-lei-de-diretrizes-e-bases-da-educacao-completa-e-atualizada e tenha acesso a LDB.
O CPT disponibiliza diversos cursos na área de Educação e ao adquiri-los você terá a oportunidade de se capacitar ainda mais na área.
Acesse o link https://www.cpt.com.br/cursos-educacao-infantil e confira os cursos que temos na área.
Uma de nossas consultoras entrará em contato com você para lhe passar maiores detalhes sobre os assuntos abordados no curso.
Atenciosamente,
Erika Lopes

Fabiane Garcia da Rocha
22 de out de 2019LDB completa e atualizada, por favor.

Resposta do Portal Cursos CPT
23 de out de 2019Olá, Fabiane
Tudo bem?
Como é bom ver pessoas que se interessam em aprimorar seus conhecimentos!
Acesse o link https://www.cpt.com.br/brindes/ldb-lei-de-diretrizes-e-bases-da-educacao-completa-e-atualizada faça o download do e-book que disponibilizamos para nossos alunos.
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Atenciosamente,
Erika Lopes

Elaine Fernandes Silveira
19 de out de 2019Lei Diretrizes e bases.

Resposta do Portal Cursos CPT
23 de out de 2019Olá, Elaine
Tudo bem?
Como é bom ver pessoas que se interessam em aprimorar seus conhecimentos!
Acesse o link https://www.cpt.com.br/brindes/ldb-lei-de-diretrizes-e-bases-da-educacao-completa-e-atualizada faça o download do e-book que disponibilizamos para nossos alunos.
Uma de nossas consultoras entrará em contato com você para passar maiores detalhes sobre os assuntos abordados no curso.
Atenciosamente,
Erika Lopes

Silvia
7 de out de 2019LDB atualizada

Resposta do Portal Cursos CPT
8 de out de 2019Olá Silvia,
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Victor Sampaio

Adriano Azevedo
8 de set de 2019LDB atualizada

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10 de set de 2019Olá Adriano Azevedo,
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