LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394 Completa, Interativa e Atualizada

Desde sua promulgação, a LDB vem abrangendo os mais diversos tipos de educação: educação infantil (de 0 a 6 anos); ensino fundamental (de 6 a 14 anos); ensino médio (de 14 a 16 anos).

 Desde sua promulgação, a LDB vem abrangendo os mais diversos tipos de educação.

A LDB - Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394 foi promulgada em 20 de dezembro de 1996. Desde então, ela vem abrangendo os mais diversos tipos de educação: educação infantil (agora sendo obrigatória para crianças a partir de quatro anos); ensino fundamental; ensino médio (estendendo-se para os jovens até os 17 anos). Além de outras modalidades do ensino, como a educação especial, indígena, no campo e ensino a distância. Cabe a nós, brasileiros, segui-la, tornando a educação muito mais humana e formativa. Mesmo porque o sistema educacional envolve a família, as relações humanas, sociais e culturais.

É por meio da LDB que encontramos os princípios gerais da educação, bem como as finalidades, os recursos financeiros, a formação e diretrizes para a carreira dos profissionais da educação. Além disso, essa é uma lei que se renova a cada período, cabendo à Câmara dos Deputados atualizá-la conforme o contexto em que se encontra a nossa sociedade. Como exemplo, antes o período para terminar o ensino fundamental era de 8 anos. Após a atualização da LDB, o período se estendeu para 9 anos, com idade inicial de 6 anos. Outras atualizações foram feitas, como a revogação dos parágrafos 2º e 4º do Artigo 36, da seção IV, que trata do ensino médio. Daí a importância de sua publicação, visando nortear o povo brasileiro, assegurando-lhe seus direitos e mostrando os seus deveres.

Desde sua promulgação, ocorreram inúmeras atualizações na LDB. A última atualização ocorreu em março de 2017, por meio da Lei nº 13.415. Essas alterações visam buscar melhorias para a nossa educação, sempre primando pelo direito universal à educação para todos.

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Clique e conheça os títulos que abordam os artigos presentes na LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação, bem como os seus incisos e parágrafos:

 

Título I - Da Educação

Título II - Dos Princípios e Fins da Educação Nacional

Título III - Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Título IV - Da Organização da Educação Nacional

Título V - Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino

             - Educação Infantil

             - Ensino Fundamental

             - Ensino Médio

             - Educação Profissional Técnica de Nível Médio

             - Educação de Jovens e Adultos

             - Educação Profissional e Tecnológica

             - Educação Superior

             - Educação Especial


Título VI - Dos Profissionais da Educação

Título VII - Dos Recursos Financeiros


Título VIII - Das Disposições Gerais


Título IX - Das Disposições Transitórias

 

Por Andréa Oliveira.

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Comentários

Elaine Silva

8 de abr de 2018

Bom dia. Gostaria de receber a LDB atualizada. Obrigada

Resposta do Portal Cursos CPT

9 de abr de 2018

Olá Elaine,

Conforme solicitado enviamos a LDB atualizada para o seu endereço de e-mail.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Maria Nilza SilvaOliveira de Souza

3 de abr de 2018

Quera a LDB atualizada estou estudando pra o reda

Resposta do Portal Cursos CPT

3 de abr de 2018

Olá Maria Nilza,

Conforme solicitado enviamos a LDB para o seu endereço de e-mail.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Fernanda Fernandes

14 de mar de 2018

Qual a ultima atualização da LDB? a de março de 2017? Preciso da atualizada

Resposta do Portal Cursos CPT

15 de mar de 2018

Olá Fernanda,

Sim, março de 2017. Conforme solicitado enviamos a LDB para o seu endereço de e-mail.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Fabiana Aparecida Gazola

13 de mar de 2018

Bom Dia preciso urgente da LDB atualizada.

Resposta do Portal Cursos CPT

14 de mar de 2018

Olá Fabiana,

Conforme solicitado enviamos a LDB atualizada para o seu endereço de e-mail.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Sidilene Lima Fernandes

12 de mar de 2018

Boa tarde gostaria se receber a LDB atualizada.

Resposta do Portal Cursos CPT

13 de mar de 2018

Olá Sidilene,

Conforme solicitado enviamos para o seu endereço de e-mail a LDB atualizada.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Alessandra Patricia Rodrigues dos Santos

20 de fev de 2018

Ola bom dia, estou estudando para concurso e gostaria de receber a LDB atualizada para está por dentro dos assuntos e o que mudou na LDB, Atenciosamente: Alessandra Patricia obrigada.

Resposta do Portal Cursos CPT

20 de fev de 2018

Olá Alessandra,

Conforme solicitado segue em anexo a LDB atualizada.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Shirley faria

5 de fev de 2018

gostaria de receber a LDB para me atualizar do assunto para um concurso

Resposta do Portal Cursos CPT

6 de fev de 2018

Olá Shirley,

Conforma solicitado enviamos a LDB para o seu endereço de e-mail.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Alceise Mercia de Araujo Almeida

2 de fev de 2018

Estou cursando pedagogia e gostaria de ajuda

Resposta do Portal Cursos CPT

5 de fev de 2018

Olá,

Para mais informações sobre a LDB cadastramos seu e-mail para receber nosso boletim informativo.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Douglas Silva Navarro

15 de jan de 2018

Me interesso muito pelo assunto. Gostaria de ter a LDB atualizada.

Resposta do Portal Cursos CPT

19 de jan de 2018

Olá Douglas,

Conforme solicitado enviamos para o seu e-mail a LDB atualizada.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

Daiana Patrício Cardoso

15 de jan de 2018

Acabei de concluir o curso de pedagogia, gostaria que vocês me enviasse a LDB atualizada. Obrigada.

Resposta do Portal Cursos CPT

19 de jan de 2018

Olá Daiana,

Conforme solicitado segue em anexo a LDB atualizada.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

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