“No Brasil, o mercado de hortaliças orgânicas tem aumentado, de forma significativa, nos últimos anos. A procura da população por produtos livres de agrotóxicos tem impulsionado novos produtores a investirem no cultivo orgânico de hortaliças. Entretanto, para comprovar a autenticidade dos orgânicos e poder comercializá-los, é preciso obter certificação do governo federal”, afirma Luiz Geraldo de Carvalho Santos, professor do Curso a Distância CPT Cultivo Orgânico de Hortaliças em Estufa em Livro+DVD e Online.
Legitimidade das hortaliças orgânicas
A certificação de hortaliças orgânicas garante aos consumidores a legitimidade dos produtos. Ou seja, ela garante a todos que as hortaliças foram produzidas, de fato, no sistema orgânico de produção, sem vestígios de elementos químicos. Além disso, por meio do selo federal do SisOrg, emitido pelo Mapa - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, os produtores de hortaliças orgânicas (de todo o território nacional) agregam a seus produtos maior valor comercial.
Selo com a inscrição “Produto Orgânico do Brasil”
Expedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o selo oficial de certificação de produtos produzidos na agricultura orgânica é identificado pela inscrição: “Produto Orgânico do Brasil”. Essa certificação é específica de produtos de origem orgânica (incluindo hortaliças) a serem comercializados em lojas especializadas, quitandas, verdurões, armazéns, empórios, mercearias, mercados e supermercados do país.
Produtos orgânicos sem o selo federal da SisOrg
Caso um dos estabelecimentos acima citados venda produtos orgânicos sem o selo de autenticidade do SisOrg, estes serão imediatamente apreendidos. Se os produtos sem a identificação oficial “Produto Orgânico do Brasil” estiverem em embalagem original, a autuação e a multa serão devidas ao produtor rural. Em caso de produtos sem o selo, em embalagens do próprio estabelecimento, tanto o proprietário do local como o produtor responderão pela infração.
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Fontes: revistagloborural.globo.com; agricultura.gov.br
Por Andréa Oliveira.
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