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O contrato de experiência é uma modalidade do contrato por prazo determinado, cuja finalidade é a de verificar se o empregado está apto para exercer as funções correspondentes ao cargo. “É também momento oportuno para o empregado verificar a sua adaptação e interesse em permanecer na organização”, afirma Gislaine Fonseca, professora responsável pela Aula 8 – Os Jovens e o Ingresso no Mercado de Trabalho – da Série Professor Eventual, Volume VIII, elaborado pelo Centro de Produções Técnicas.

A seguir, serão apresentadas as disposições da CLT e seus respectivos comentários acerca do contrato de experiência:

1- Duração:
Conforme determina o artigo 445, parágrafo único da CLT, o contrato de experiência não poderá exceder 90 dias.

2- Prorrogação:
O artigo 451 da CLT determina que o contrato de experiência só poderá sofrer uma única prorrogação, sob pena de ser considerado contrato por prazo indeterminado.

3- Obrigatoriedade da anotação na carteira de trabalho:
O contrato de experiência deve ser anotado na parte do "Contrato de Trabalho", bem como nas folhas de "Anotações Gerais".

Quer saber mais sobre essa Série? Conheça todas as aulas disponibilizadas em DVDs. No Box são abordados os seguintes temas:

Aula 1- Climas do Brasil
Aula 2- Aquecimento Global – Cuidando do seu lugar Lugar no Planeta
Aula 3- O Mundo das Abelhas – Uma Organização Social
Aula 4- Sustentabilidade Urbana
Aula 5- Como Fazer o Dinheiro Trabalhar por Você
Aula 6- Liderança para Jovens
Aula 7- Trabalho em Equipe
Aula 8- Os Jovens e o Ingresso no Mercado de Trabalho
Aula 9- Como Elaborar um Currículo e Participar de uma Entrevista
Aula 10- Família – Relação que Transforma

Quer saber como são as aulas ministradas nesse box? Abaixo um exemplo para você!

Por Silvana Teixeira.