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Plano Nacional de Educação - ensino de qualidade e valorização profissional

As principais metas previstas pelo PNE visam à melhoria do ensino público e ao reconhecimento dos profissionais de educação

As principais metas previstas pelo PNE visam à melhoria do ensino público e ao reconhecimento dos profissionais de educação

 

O Plano Nacional de Educação, conhecido como PNE, foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 25 de junho de 2014. Um dos seus objetivos é ampliar o financiamento do ensino público para 10% do PIB do país em até 10 anos. Para alcançar tal objetivo, o plano prevê o recebimento de recursos oriundos da exploração de petróleo e gás natural, para garantir insumos indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem, e assim, proporcionar aos alunos uma educação de qualidade.

Dentre as principais diretrizes do PNE, criado pela lei nº 13.005, destacam-se o fim do analfabetismo, o atendimento escolar para todos, o fim das desigualdades educacionais e de todas as formas de discriminação, o aprimoramento do ensino público, a preparação dos alunos para o mercado de trabalho e a formação dos alunos para a cidadania.

Do mesmo modo, são previstos o respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental; o reconhecimento dos profissionais da educação; a gestão democrática da educação pública, a promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país; e a aplicação de recursos financiados por empresas como a Petrobras.

As principais metas previstas pelo PNE visam à melhoria da educação infantil, do ensino fundamental, do ensino médio, do ensino superior e da educação de jovens e adultos (EJA) – todos pertencentes à educação pública. De forma análoga, o plano busca a valorização dos profissionais da educação, para que seja garantida aos alunos uma educação inclusiva e de qualidade.

Para isso, no prazo de até seis anos, o salário dos professores das redes públicas de educação básica terá o mesmo piso do equivalente aos profissionais com a mesma formação. O governo também criará inúmeros planos de carreira para os professores das redes públicas, para uma melhor qualificação profissional.

De fato, há muito o que fazer, mas com a ajuda e o empenho de todos (pais, alunos, diretores, coordenadores, professores, empresas públicas, entre outros), o PNE atingirá todas as metas.

Por Andréa Oliveira.

Fontes G1 e MEC.

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