Recuperação e conservação de nascentes

Embora o conteúdo deste curso, produzido pelo CPT - Centro de Produmções Técnicas, sob a coordenação técnica do professor Dr. Paulo Sant'Anna e Castro,  dirigido para educadores, servidores da rede pública e outros. Permita-nos, sem nenhum demérito aos demais, dedicá-lo ao agricultor, pelo nosso reconhecimento ao seu nobre e árduo trabalho no campo. Nossa homenagem se enveredou pelo sub-título abaixo:

AGRICULTOR:

Por você...,
                          A você...,
                                                De você...,
                                                                               Com você...

Por você agricultor..., acostumado no campo às labutas do dia-a-dia, que recebe da natureza os recursos necessários aos seu próprio sustento e que tem a nobre função de cultivar e produzir alimentos e outros gêneros para uma imensa massa da população...

Por você agricultor... que, possivelmente, já se deparou com a situação degradante dos nossos recursos hídricos e, em especial, com as nossas nascentes, base de sustentação de qualquer empreendimento agrícola...

Por você agricultor..., às vezes, esquecido, incompreendido, que à semelhança de nossas nascentes, está tão distante das cidades e que na sua solidão, compreende, respeita e dialoga com a natureza...

Por você agricultor..., que a negócios, se desloca freqüentemente até a cidade, ou nos fins de semana com a família, para assistir a um rito religioso, e se entristece ao olhar o rio que agora agoniza, mas que você viu nascer e crescer no campo...

A você agricultor..., temos o prazer de oferecer este curso com o firme propósito de que as informações nele contidas abracem a sua causa, que trabalha também é a nossa, no que tange à Recuperação e Conservação das Nascentes.

Esse curso procurou abordar a base do conhecimento atual, teórico e prático, sobre o regime das nascentes no meio rural, além de relatar algumas experiências de agricultores e de pesquisas de campo, sobre o fluxo das nascentes em função do uso da terra...

A você agricultor..., certamente, serão repassados alguns conceitos que já são do seu conhecimento, através das observações de campo. Outros, talvez, serão introduzidos. O importante, aqui, é ter um senso crítico construtivo a respeito do que vem acontecendo com as nossas nascentes e propor medidas cabíveis que visem deter a sua degradação, além de melhorar o seu regime. É o que encerra o conteúdo deste videocurso.

A você agricultor... caberá observar que o assunto é complexo e que o receituário de medidas a serem tomadas, visando a recuperação e conservação das nascentes, não pode ser generalizado. Como exemplo, citaria que para alguns, causaria perplexidade, a afirmação de que o corte da floresta, em alguns casos, aumentaria o fluxo das nascentes. Para outros, tal procedimento seria evidente.

A você agricultor... esclarecemos que a interferência na floresta no entorno das nascentes ainda constitui um procedimento ilegal, pois se enquadra, segundo o código florestal brasileiro, em área de preservação permanente. Contudo, as pesquisas técnico-científicas, o acúmulo por parte dos agricultores de respostas aparentemente contraditórias ante o esperado, e o tempo, são os maiores aliados do por que, como e quando uma determinada interferência na floresta influenciaria no regime das nascentes.

Aí sim, a legislação ambiental seria mais justa, mais adequada às especificidades de cada nascente. Enquanto não muda, a própria legislação abre a possibilidade de se interferir na floresta, no caso das nascentes se encontrarem degradadas, cujo objetivo é recuperá-las. Essa interferência poderá ser concedida, desde que o interessado submeta o plano de manejo ao órgão ambientalista do governo, discriminado para tal (IBAMA, Secretarias Estaduais). A título de esclarecimento, a princípio, seriam solicitados os seguintes documentos: a) comprovação de estar em dia com o pagamento do Imposto Territorial Rural (ITR); b) escritura da propriedade; c) carta de anuência do proprietário, (no caso da proposta ser feita por terceiros) e d) o plano propriamente dito. Sugerimos procurar um técnico nessas circunstâncias.

De você agricultor... esperamos que as informações contidas neste curso possam interagir com as suas observações e experiências de campo. Para o CPT e a nós, foi muito gratificante elaborar este curso, mas com certeza o será muito mais ao inteirarmos que, você agricultor, não só se conscientizou do problema, mas que tomou medidas concretas para salvaguardar as nascentes. Por favor, nos dê o retorno de suas ações...

De você agricultor... solicitamos que irmane com os seus vizinhos, como se fosse num trabalho de mutirão, com a finalidade de recuperar e conservar as suas nascentes. O trabalho coletivo beneficia a todos, e a natureza agradecerá.

Com você... empunharemos a bandeira do compromisso de zelar pelas nossas nascentes, independente da área de atuação de cada um de nós.

Com você... lutaremos contra a indiferença e o descaso. Ao invés só das multas, das punições, das proibições, das restrições, você agricultor que algo diferente, quer o incentivo, o atrativo, o impulso, a compensação, após adora práticas conservacionistas concretas sobre a conservação de nascentes. Sabemos que almeja crescer economicamente, sem destruir a base da sua existência e a de todos nós: - a natureza, onde a água é a sua expressão maior.

Prof. Paulo Sant’Anna e Castro
Doutor em Ciências Agronômicas, Gembloux - Bélgica
Especialista em Hidrologia Florestal e Manejo de Bacias Hidrográficas
Universidade Federal do Rio Grande do Sul