Impactos ambientais - uma avaliação necessária

 Autoridades competentes constataram a extrema urgência na criação de equipes de estudos especializadas que fizessem um balanço das ações destruidoras do homem sobre os recursos naturais

 

Avaliar os efeitos das ações do homem, sobre o ecossistema, tornou-se ordem. Ecologia, preservação ambiental, reciclagem, vida saudável, essas, dentre inúmeras outras palavras, encontram-se em evidência no mundo atual e a preocupação com a preservação do planeta tem atraído os olhares de milhares de pessoas.

“É fato afirmar que a contínua e crescente pressão exercida pelo homem visando apenas os benefícios imediatos de suas ações, privilegiando o crescimento econômico a qualquer custo e relegando, a um segundo plano, a capacidade de recuperação dos ecossistemas vem agredindo, cada vez mais, ao meio ambiente.”, afirma o professor Elias Silva, do curso Técnicas de Avaliação de Impactos Ambientais, elaborado pelo CPT – Centro de Produções Técnicas.

Dentro desse contexto, a partir da década de 60, surgiu a preocupação de promover a mudança de comportamento do homem em relação à natureza, a fim de harmonizar interesses econômicos e conservacionistas, com reflexos positivos junto à qualidade de vida de todos. Autoridades competentes verificaram, então, a extrema urgência na criação de equipes de estudos, altamente especializadas, que fizessem um balanço das ações destruidoras do homem sobre os recursos naturais e que apresentassem, ao mesmo tempo, projetos alternativos que minimizassem, o máximo possível, o impacto ambiental.

Essas equipes de estudos visualizariam, portanto, não só a imposição legal (quanto à necessidade de se mensurar o tamanho do impacto ambiental) como também elaborariam relatórios sob três óticas: ecológica, econômica e ética.

A forma ecológica evidencia-se à medida que se compreende que a Avaliação de Impactos

 A Avaliação de Impactos Ambientais preconiza a adoção de medidas ambientais preventivas

 

Ambientais tem a capacidade de selecionar a melhor alternativa de uma determinada ação impactante sob o ponto de vista ambiental. Considerando que essas alternativas apresentam perfis impactantes diferentes entre si, por meio de cotejamento das alternativas, torna-se possível optar pela melhor ou seja a que agride menos o meio ambiente.

A forma econômica pode ser melhor percebida, quando considera-se que a Avaliação de Impactos Ambientais preconiza a adoção de medidas ambientais preventivas (sistema antipoluente, desenvolvimento de equipamentos menos impactantes etc.), que apresentam custos significativamente inferiores às medidas de cunho corretivo, ou seja, que são adotadas após o surgimento do problema. Desse modo, são privilegiadas aquelas alternativas que contemplem uma maior possibilidade de adoção de medidas ambientais preventivas.

Por fim, a forma ética esta relacionada ao grau de conscientização do agente responsável pelo empreendimento impactante sobre o seu papel na sociedade. Sob o aspecto ético, deve ser assumido que pessoas com maior massa crítica e grau de cidadania cumprem mais rigorosamente suas obrigações, no caso relacionadas às interferências no meio ambiente.

Perfil da equipe elaboradora de um estudo de impacto ambiental

A composição da equipe colaboradora de um estudo de impacto ambiental obedece uma estrutura básica, a seguir explicitada:

- Coordenador de Meio Ambiente - elemento que responde técnica e administrativamente por todos os trabalhos desenvolvidos na Área de Meio Ambiente do empreendimento proposto. Normalmente, pertence à equipe interna da empresa elaboradora do estudo do impacto ambiental;
- Coordenadores de Meio - elementos que respondem técnica e administrativamente por todos os trabalhos conduzidos no seu respectivo meio - físico, biótico ou antrópico. Normalmente, pertencem à equipe interna da empresa elaboradora do estudo de impacto ambiental;

- Responsáveis por Temas - elementos que respondem tecnicamente pelos seus respectivos temas como, por exemplo, Vegetação Terrestre, Pedologia, Saúde Pública etc. Podem ser da equipe interna da empresa elaboradora do estudo de impacto ambiental ou contratados, temporariamente, como prestadores de serviços;

- Técnicos e Estagiários que Desenvolvem Trabalhos em Seus Respectivos Temas – estão subordinados hierarquicamente, em primeira instância, ao Responsável pelo Tema. Podem pertencer à equipe interna da empresa elaboradora do estudo de impacto ambiental ou serem contratados como prestadores de serviço;

- Outros Tipos de Colaboradores - incluem secretárias, mateiros, guias, motoristas e ajudantes em geral.

Conceitos básicos
A seguir são explicitados alguns conceitos básicos na área de avaliação de impactos ambientais:

- Empreendimento Impactante - pode ser entendido como o projeto que possui capacidade de alteração do meio ambiente, positiva e negativamente, caso seja implantado. São exemplos: bovinocultura, hidrelétrica, mineração, ferrovia, agricultura, etc.

- Atividade Impactante - são as ações necessárias para se implantar e conduzir os empreendimentos impactantes, ou seja, para a sua consecução. Exemplos: agricultura (preparo do terreno, semeio mecanizado, capina manual, colheita mecanizada etc.).

- Área Diretamente Afetada - também conhecida como área de influência direta, é o espaço efetivamente ocupado pelo empreendimento impactante. Em certos casos, refere-se à área de inundação, de empréstimo de terras, para instalação de canteiro de obras e edificações em geral, entre outros tipos.

- Área Indiretamente Afetada - também conhecida como área de influência indireta, é o espaço circunvizinho à área diretamente afetada, usualmente definido pelos limites da bacia hidrográfica que contém esta última. No sentido de atender características peculiares das variáveis socioeconômicas ou culturais, pode ser definida segundo limites de unidades geopolíticas, tais como propriedades rurais, bairros, municípios, estados, países, blocos regionais (MERCOSUL, NAFTA etc.), entre outras.

- Processo Impactante - pode ser entendido como o desdobramento natural ou induzido pelo homem de uma série de eventos de ordem física, biótica ou antrópica que acabam por originar os impactos ambientais. Em outras palavras, com o desenrolar dos processos impactantes é que ocorrem as alterações das propriedades físicas, químicas e biológias do meio ambiente, ou seja, o impacto ambiental propriamente dito. São exemplos de processos impactantes a erosão, salinização, compactação etc.

- Compartimento Ambiental - o meio ambiente pode ser entendido como o conjunto de condições e influências externas que afetam a vida e o desenvolvimento de um organismo. Didaticamente, o meio ambiente pode ser subdividido em meio físico (a sua parte abiótica), meio biótico (constituído pelos organismos, ou seja, pela vida vegetal, animal – excetuando-se o homem - e dos microrganismos) e meio antrópico (representa, na verdade, uma parte do meio biótico, mas se justifica pelo fato do homem ser o organismo com maior capacidade transformadora do meio ambiente, seja sob o aspecto positivo ou negativo).

Entendido isto, fica fácil compreender que existem compartimentos ambientais constituindo os três diferentes meios. São eles: meio físico (solo, água e ar); meio biótico (flora, fauna e microrganismos); e meio antrópico (o homem).

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Por Silvana Teixeira