O fogo no meio rural pode ser caracterizado sob dois aspectos: como um evento casual, com uma forte característica de imprevisibilidade para o proprietário ou para o responsável pela administração da área e como um instrumento de manejo do solo, denominado de queima controlada. Sob o aspecto legal, ele pode, ainda, ser classificado como incêndio florestal doloso ou culposo.
O incêndio doloso é aquele planejado pelo agente causador, com a intenção explícita de provocar danos a terceiros. É um crime conforme previsto na legislação ambiental e, portanto, sujeito às penalidades civis e criminais. O incêndio culposo não se caracteriza um crime, embora o causador tenha a responsabilidade civil pelo ocorrido, à semelhança de uma queima controlada mal realizada.
O fogo, enquanto queima controlada, e portanto utilizado como uma técnica, deve ter um planejamento prévio onde, presumivelmente, os aspectos diretamente relacionados com o seu comportamento deveriam ser considerados, como o clima, o material combustível e todas as suas variações, a topografia, as técnicas de ignição, as ferramentas e equipamentos apropriados na sua aplicação, dentre outros.
O conceito de queima controlada é muito amplo e vai além do simples fato de circunscrever o fogo em uma área, por meio de um aceiro. Esse é um dos mais graves problemas de emprego do fogo para o manejo do solo. Atualmente, não se utiliza qualquer critério técnico, que tenha relação com o comportamento do fogo, para se permitir a queima controlada.
Em ambos os casos, ou seja, no incêndio florestal ou na queima controlada, o brigadista tem um papel fundamental no controle do fogo. Ele se torna o responsável pela minimização dos seus efeitos maléficos, em todos os componentes do ambiente, uma vez que sua atuação deve ocorrer de forma rápida e precisa, sem descuidar de sua segurança pessoal.
Para que isso ocorra, o brigadista deve estar preparado para trabalhar em equipe, ter uma noção dos processos da combustão e do comportamento do fogo, conhecer e aprender a usar as ferramentas, os equipamentos e produtos de combate ao fogo, conhecer as técnicas de combate, ter noção da legislação ambiental relacionada com o fogo, ter noção de primeiros socorros e conhecer os equipamentos de proteção individual.
Ensinar aos brigadistas estas técnicas é o objetivo do curso "Formação e Treinamento de Brigada de Incêndio Florestal", produzido pelo CPT - Centro de Produção Técnicas em convênio com o CMCN - Centro Mineiro para a Conservação da Natureza. Esperamos que este trabalho possa contribuir para que os brigadistas exerçam sua função de forma segura e eficiente.
Prof. Guido Assunção Ribeiro
Doutor em Ciências Florestais,
especialista em controle de incêndios florestais da UFV
Coordenador do Curso Formação e Treinamento de Brigada de Incêndio Florestal.
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