O rótulo dos produtos alimentícios deve conter informações obrigatórias sobre o que está sendo vendido, as informações nutricionais, lista de ingredientes são essenciais para que a sua empresa não cai em problemas ficais e o seu produto não cause prejuízo aos consumidores, para não sofrer com isso siga as dicas de ouro da professora Maria da Graça Bragança do Curso CPT de Como Produzir Bolos e Biscoitos.
Informações obrigatórias
— Denominação de venda do alimento
É o nome específico do produto. Pode ser empregado um nome fantasia, de fábrica ou uma marca registrada, mas sempre após o nome do produto. Considera-se marca o elemento que identifica um ou vários produtos do mesmo fabricante e que os distingue de produtos de outros fabricantes, segundo a legislação de propriedade industrial.
— Lista de ingredientes
Essa lista deve constar no rótulo, precedida da expressão ingredientes, ou ingr. Todos os ingredientes devem constar em ordem decrescente da respectiva proporção.
— Conteúdo líquido
Os produtos sólidos devem ser comercializados em unidades de massa: kg (quilograma) ou g (grama). No rótulo, deve aparecer uma das seguintes expressões: conteúdo líquido; Cont. Líquido ou Peso Líquido.
— Identificação de origem
O nome e o endereço do fabricante devem ser indicados, assim como o país de origem e a cidade, identificando-se a razão social e o número de registro junto à autoridade competente.
— Identificação do lote
Para indicação do lote, pode ser utilizado:
⇒ um código chave precedido da letra L. Esse código deverá estar à disposição da autoridade competente e constar da documentação comercial;
⇒ a data de fabricação, desde que sejam indicados claramente, pelo menos, o dia e o mês.
— Prazo de validade
Deve ser declarada a data de validade mínima. Podem ser usadas as seguintes expressões:
Consumir antes de…
Válido até…
Vence em…
Vencimento…
Consumir, preferencialmente, antes de…
Na declaração do prazo de validade deve constar, pelo menos, o dia e o mês para produtos com duração máxima de três meses.
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Por Eduardo Silva Ribeiro.
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