A forma como os bens serão transferidos aos herdeiros pode ser planejada ainda em vida. Mesmo porque pode haver sérios conflitos entre familiares após a morte de uma pessoa com um bom patrimônio. O levantamento dos bens post mortem é um processo longo, complexo e oneroso. Em prol da tranquilidade e segurança de todos da família, o mais recomendado é realizar o planejamento patrimonial sucessório antes da partida. Ele permite a manutenção perene e racional do patrimônio da família, principalmente se constituir empresas.
“Apesar de os membros familiares serem todos herdeiros, há aqueles que não possuem afinidades administrativas - ou seja, competências para gerenciar os bens, o que coloca a perder todo o patrimônio no caso de sucessão”, afirma Eduardo Afonso Coelho Rezende, professor do Curso a Distância CPT Planejamento Patrimonial Sucessório por Meio de Holding e Online. Entretanto, há meios de transferir os bens ainda em vida como precaução a inúmeros problemas.
Holding
Próprio a empresas sob as quais são empregados os bens da família. Por meio dele, os herdeiros recebem cotas ou ações, com direito de usufruto de ganhos e, até mesmo, venda das cotas ou ações após a morte do doador. A principal vantagem do holding é que a partilha pode ser realizada em vida, o que permite a proteção dos bens em caso de conflitos. Em outras palavras, antes do falecimento do doador, cada herdeiro tem pleno conhecimento de sua parte na herança.
Vida Gerador de Benefício Livre
Trata-se de um fundo de previdência privada, que opera como produto securitário. Por meio dele, os ativos financeiros são transferidos para VGBL, com a designação dos herdeiros como beneficiários. Mas o acesso aos recursos só ocorre post mortem (após falecimento do doador). Uma das vantagens do fundo é a possibilidade de troca dos beneficiários ainda que já tenham sido escolhidos. Outra vantagem é que, após dez anos de investimento, a tributação é de 10% sobre os rendimentos.
Fundos imobiliários
Ideal para famílias com vários bens imobiliários. Por meio dele, os herdeiros recebem sua parte em cotas, com direito a ganhos, bem como à venda das cotas. Uma das vantagens dos fundos imobiliários é a possibilidade de venda e aluguel dos imóveis, cujos recursos vão para os herdeiros. Outra vantagem é que as receitas geradas dos aluguéis são isentas de tributação federal (Imposto de Renda). Mas isso só se o fundo tiver, pelo menos, 50 cotistas, sem que nenhum deles seja dono de 10% das cotas. De outro modo, haverá tributação.
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Fonte: exame.abril.com.br
Por Andréa Oliveira.
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