Trabalhadores rurais: formas de trabalho, saúde e segurança no trabalho

21% da população brasileira são trabalhadores rurais

No Brasil, aproximadamente 17,8 milhões de pessoas são trabalhadores rurais, o que corresponde a 21,1% da população economicamente ativa do país. Por formas diversas se desenvolve o trabalho no campo, assim também, os trabalhadores são conhecidos pelas mais variadas formas.

Atuações dos trabalhadores rurais
- Posseiros: trabalhadores rurais que detém, de fato, a posse de uma terra, mas não são donos de direitos, não possuem documentação, nem registro em cartório.
- Parceiros: são aqueles que fazem associações com o dono da terra. O proprietário disponibiliza o espaço agrário e ele a força de trabalho, assim, a produção é dividida conforme acordo estabelecido.
- Pequenos proprietários: como o nome indica, são pequenos produtores que atuam em sua terra, na maior parte das vezes, com mão-de-obra familiar, e produção voltada, geralmente, para a auto-subsistência.
- Arrendatários: não possuem terras, mas dispõem de equipamentos agrícolas. Desse modo, para produzir, alugam ou arrendam terras.
- Assalariados temporários: desempenham atividades por um período determinado. Podendo ter duração diária, empreitada ou períodos de colheita.
- Assalariados permanentes: trabalham sem um prazo para o serviço terminar, possuem uma certa estabilidade.
Existem ainda os trabalhadores não-remunerados, que muitas vezes estão inseridos em um grupo familiar (filhos, esposas, etc), e trabalham sem que haja pagamento de salário.

Atividades rurais
A atividade rural no Brasil inclui pecuária, lavoura, produtos florestais, extrativismo e a pesca artesanal. Há em cada atividade uma grande disparidade no que se diz respeito à produção, devido a tecnologia utilizada e o valor dos produtos. Com a globalização da economia, houve uma reestruturação produtiva sobre a atividade rural. A legalização dos trabalhadores temporários, o aumento do número de autônomos, a terceirização e o aumento da jornada de trabalho foram algumas das consequências dessa reorganização.

A agricultura de subsistência, assim como, as atividades extrativistas e a pesca artesanal, são baseadas, praticamente, no trabalho familiar e informal. Já o agrobusiness é caracterizado pela agricultura mecanizada. Esse paradoxo reflete diretamente nas condições de vida dos trabalhadores.

As inovações tecnológicas reduziram a exposição e o risco em determinadas atividades, contribuindo para tornar o trabalho, nestes ambientes, menos perigoso, mas outros riscos  podem ser gerados. O trator, por exemplo, é a máquina mais importante na agropecuária moderna, e também uma das que oferecem o maior risco de operação. É de extrema importância a capacitação dos operadores de máquinas e equipamentos.

Com o objetivo de tratar dos programas de prevenção e de Controle dos riscos profissionais na agricultura, isto é, dos acidentes e doenças profissionais no meio rural o  CPT – Centro de Produções Técnicas elaborou o Curso Segurança no Trabalho Rural. Trabalho que consiste em informar, expor e examinar a natureza e a gravidade dos riscos de acidentes e enfermidades profissionais, indicando, ainda, de forma geral, os meios a serem empregados para diminuir tais riscos.  

Saúde
A lista de doenças relacionadas ao trabalho foi elaborada, no Brasil, pelo Ministério da Saúde. Ela  tem como finalidade subsidiar as ações de diagnóstico, tratamento e vigilância da saúde. Essa  mesma lista é usada pela Previdência Social, para caracterizar os acidentes de trabalho e conceder os benefícios relativos ao seguro de acidente do Trabalho – SAT.

Por: Virgínia Maria de Araújo