Cooperativas, fortalecendo o trabalhador rural

Essa é uma intervenção legítima e necessária

 

A criação de cooperativas de trabalho se insere, nesse movimento de busca de alternativas.

 

Nesse final de século estamos vivenciando um macroprocesso denominado globalização. Na prática, é um gigantesco processo dinâmico em andamento, que ninguém "inventou", com propulsão própria. No momento atual de transformações que passam as economias, com o fim de barreiras tarifárias e das fronteiras comerciais, além de novas oportunidades, as empresas devem repensar seus papéis e objetivos na busca de novos clientes e consumidores.

A globalização trouxe, por um lado, uma imensa massa  crescente de desempregados em nome da redução dos custos, da competitividade, da racionalidade gerencial, pressionando os governos por soluções criativas e geradoras de empregos. Por outro lado, trouxe a concentração do poder das grandes corporações econômicas, com consequente aumento de sua influência sobre os governos.

 As mudanças na economia mundial e brasileira, face ao processo da globalização, têm sido profundas. Abertura comercial, intenso movimento de capitais internacionais, informatização e, além de tudo, os traumáticos efeitos da desejada estabilização são os elementos mais notáveis. Ninguém pode, nesse ambiente, ficar imune aos seus efeitos e, muito menos, imóvel.

Em função dessas mudanças estruturais e conjunturais, tem sido muito mais intenso e variado o movimento em busca de novos mecanismos de sobrevivência: franquias, parcerias comerciais, constituição de empresas comuns para admitir sócios que disponham de capitais necessários para a exploração ou ampliação de empreendimentos.

A criação de cooperativas de trabalho se insere, nesse movimento de busca de alternativas, como uma organização de profissionais, que constitue uma empresa para prestação de serviços dentro de um campo profissional, empresa esta que é de propriedade do conjunto dos associados.

O segmento do cooperativismo urbano mais dinâmico, na atualidade, é o de trabalho. Cerca de 50% das novas cooperativas que se formam anualmente no Brasil classificam-se nesse segmento. No início de 1998, havia no Brasil 1025 cooperativas de trabalho, reunindo cerca de 158 mil cooperados. Elas resultam da agregação das mais diferentes categorias de trabalhadores e profissionais liberais e constituem um movimento  coerente com o crescimento mais acentuado do setor terciário da economia, o de serviços, particularmente acentuado nos anos recentes com a onda de terceirização de parcelas do processo produtivo. É também, sem dúvida, uma tentativa de solução de grupo para a crescente ameaça de desemprego, um mal que assola grande parte das economias modernas.

Nessa perspectiva, surgem as cooperativas de trabalhadores rurais. Devemos, entretanto, considerar que o problema particular do campo brasileiro não decorre somente dessa fase conjuntural de criação de desemprego. Ele é também estrutural, resultante da própria concentração da posse da terra e de seu uso improdutivo, expressão meio estranha, mas que procura dar conta do uso da terra para especulação, como reserva de valor.

O problema do emprego no campo traz a marca da complexidade das relações de trabalho nesse setor, em que se misturam relações de parceria, arrendamento, assalariamento e o uso do trabalho volante, dos trabalhadores vivendo nas periferias das cidades, os bóia-frias. Essa situação conduz a um quadro de desagregação de famílias, diminuição de oportunidades de trabalho, problemas de baixo nível de renda agregados às dificuldades de gestão social dessa problemática. De um lado, o trabalhador solto, encarado como simples força de trabalho em um quadro de falta de clareza dos envolvidos, proprietários rurais e os próprios trabalhadores, sobre o quadro das relações trabalhistas. De outro, como resultante, tem-se um quadro de inúmeras situações de reclamações trabalhistas, dada a falta de clareza e não-formalização de contratos, com prejuízos visíveis para os proprietários e consequente diminuição de empregos potenciais.

A criação de uma cooperativa de trabalhadores rurais pode ser uma alternativa nesse quadro. Pode-se, assim, melhorar, cada vez mais as condições dos contratos e a formalização de relações trabalhistas. Essa é uma intervenção legítima e necessária. Mas, a criação de cooperativas de trabalhadores rurais pode ser uma forma alternativa para organização dessas relações. Ela permite que os trabalhadores passem a ser patrões de si próprios. Uma cooperativa de trabalho traz, necessariamente, a formalização de um contrato de trabalho entre uma cooperativa e um proprietário rural.

Com a instalação de uma cooperativa de trabalhadores rurais em um município, observa-se que, de um lado, os trabalhadores têm a garantia de remuneração condizente com a realidade do mercado de trabalho, associada a benefícios sociais complementares, tais como pagamento de INSS, dias parados, décimo-terceiro salário e assistência médica e educacional. Por outro lado, os proprietários evitam problemas de ações trabalhistas, e seus conflitos associados, inclusive em relação às emoções, em virtude das tradicionais relações de compadrio e amizade que muitas vezes permeiam essa informalidade de relações patrão-empregado no meio rural.

Uma questão sempre será colocada: como organizar uma cooperativa de trabalho? Evidentemente, tratando-se de um processo que envolve aspectos legais ainda não totalmente esclarecidos, percebe-se que não é algo simples. A criação de uma cooperativa de trabalhadores agrícolas pode ser feita como uma resultante de forças sociais de uma comunidade qualquer. Em municípios com grande demanda por trabalho agrícola temporário ela vem para auxiliar no melhor enquadramento dos trabalhadores nesse trabalho e para organizar as relações trabalhistas. Nesses casos, há um interesse da população como um todo sobre a validade da criação de uma cooperativa, na medida em que os trabalhadores passam a se beneficiar de encargos sociais, seguros contar acidentes pessoais, 13 ° salário, FGTS e treinamento.

Há um ganho social global. Para tal, faz-se necessário o estabelecimento de uma sede, criação de um escritório, eleição de uma diretoria executiva que pratique a comunicação com seus associados e informe-os sobre seus direitos e deveres. A cooperativa se legitima junto aos associados se ela resultar em benefícios claros de seus interesses. Faz-se necessário que o associado perceba o quanto tem de benefícios complementares , além da simples remuneração pelos dias trabalhados.

De imediato, ouve-se críticas de que os trabalhadores são explorados em suas cooperativas, que os dirigentes não são trabalhadores rurais, etc. Mas, não se pode esquecer que todos os setores do meio econômico têm suas formas de ajuda mútua, muitos pequenos empresários se beneficiando de suas associações setoriais, assim como setores empresariais de qualquer campo econômico, incluindo as cooperativas de produção rural, que interagem entre si. Uma cooperativa de trabalhadores rurais precisa mesmo de ajuda e intervenção de agentes sociais de gestão social. Elas podem receber essa ajuda na criação e no acompanhamento inicial, tanto por órgãos públicos, como por organizações locais nas próprias comunidades onde elas são criadas. Não há nada de estranho nisso. O importante é que não sejam desvirtuadas de seu caminho e de seu objetivo original.

Um dos aspectos importantes, que constitui um dos princípios do cooperativismo é a educação cooperativa. Para tal, conta-se com apoio de órgãos públicos de apoio ao associativismo e cooperativismo. Conta-se, igualmente, com os órgãos de representação do cooperativismo no Brasil, tal como as Organizações Estaduais de Cooperativas (OCEMG, em Minas Gerais, por exemplo). Além disso, essas cooperativas têm muito que se beneficiar de sua vinculação a federações de cooperativas de trabalho, que reúnem profissionais para assessoria. Esse é o caminho para que elas possam se constituir no âmbito de uma rede de solidariedade, comprometida com o progresso dos trabalhadores e com sua melhor inserção econômica nessa situação de desemprego e de necessidade de flexibilização de relações de trabalho.

Constata-se, portanto, que existem aspectos sociais, econômicos e técnicos presentes na decisão de criação de uma cooperativa de trabalhadores rurais. Deve-se, finalmente, salientar que a criação da cooperativa é apenas um passo dentro de um conjunto de ações que precisam ser implementadas para a sobrevivência da organização. São vários os desafios a serem enfrentados, tais como a prática de uma gestão profissional, a definição clara de sua missão, a busca de cooperação intercooperativas, entre outros. Estes desafios só serão vencidos se existir o espírito cooperativista na frente dos objetivos da organização.

O curso Como Montar uma Cooperativa de Trabalhadores Rurais, produzido pelo CPT - Centro de Produções Técnicas, sob a coordenação técnica dos professores Juvêncio Lima e Antônio dos Santos, sem dúvida, auxiliará a todos os interessados nesta alternativa.

 

 

Prof. Juvêncio B. Lima e
Prof. Antônio Carlos dos Santos
Doutores do Depto. de Administração e
Economia da Universidade Federal de Lavras – MG

Faça já o Download Grátis
Faça já o Download Grátis Como Montar uma Cooperativa de Trabalho Rural

Basta preencher os campos abaixo para receber o material por e-mail:

O CPT garante a você 100% de segurança e confidencialidade em seus dados pessoais e e-mail.

Cursos Relacionados

Curso Comercialização Agrícola Curso Comercialização Agrícola

Com Prof. Prof. Alberto Rezende e Prof.ª Dr.ª Maríl...

R$ 398,00 à vista ou em até 12x de R$ 33,17 sem juros no cartão

Frete Grátis 2 ou mais Cursos
Saiba mais
Curso Chefia e Liderança na Fazenda Curso Chefia e Liderança na Fazenda

Com Prof. Pedro Paulo Iannini

R$ 398,00 à vista ou em até 12x de R$ 33,17 sem juros no cartão

Frete Grátis 2 ou mais Cursos
Saiba mais
Curso Gestão Moderna de Cooperativa Curso Gestão Moderna de Cooperativa

Com Prof. Dr. Antônio Carlos dos Santos e Prof. Dr. J...

R$ 398,00 à vista ou em até 12x de R$ 33,17 sem juros no cartão

Frete Grátis 2 ou mais Cursos
Saiba mais
Curso Planejamento Estratégico de Propriedades Rurais Curso Planejamento Estratégico de Propriedades Rurais

Com Prof. Dr. Eufran Amaral, Prof. Dr. João Luiz Lani...

R$ 480,00 à vista ou em até 12x de R$ 40,00 sem juros no cartão

Frete Grátis 2 ou mais Cursos
Saiba mais

Deixe seu comentário

Avise-me, por e-mail, a respeito de novos comentários sobre esta matéria.

O CPT garante a você 100% de segurança e confidencialidade em seus dados pessoais e e-mail.
Seu comentário foi enviado com sucesso!

Informamos que a resposta será publicada o mais breve possível, assim que passar pela moderação.

Obrigado pela sua participação.

Outros artigos relacionados à área Administração Rural

Últimos

Mais Lidos

Atendimento Online
Quer Facilidade