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Código Civil - Adimplemento e Extinção das Obrigações: Confusão

Código Civil - Adimplemento e Extinção das Obrigações: Confusão

Parte Especial

Livro I - Do Direito das Obrigações
Título III - Do Adimplemento e Extinção das Obrigações

Capítulo VIII
Da Confusão

Art. 381. Extingue-se a obrigação, desde que na mesma pessoa se confundam as qualidades de credor e devedor.

Art. 382. A confusão pode verificar-se a respeito de toda a dívida, ou só de parte dela.

Art. 383. A confusão operada na pessoa do credor ou devedor solidário só extingue a obrigação até a concorrência da respectiva parte no crédito, ou na dívida, subsistindo quanto ao mais a solidariedade.

Art. 384. Cessando a confusão, para logo se restabelece, com todos os seus acessórios, a obrigação anterior.

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Fonte: Resumão Jurídico (Folha de São Paulo).

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