O Governo de Minas Gerais, visando uma política estadual para estímulo à atividade de cuidador de idosos, criou a Lei Estadual nº 21.155/2014, visando melhorias na atenção prestada ao idoso, incentivando a formação de cuidadores de idosos no Estado
Hoje, 1° de outubro, é Dia do Idoso, momento de conscientização, de avaliar como tratamos nossos idosos, na maioria das vezes, negligenciados e abandonados pela sociedade e pela própria família. Devemos pensar que não seremos jovens para sempre e precisaremos de cuidados especiais quando envelhecermos.
Muito foi discutido sobre os direitos dos empregados domésticos, até que a Emenda Constitucional n.º 72, de 2013 fosse aprovada, e, com isso, houvesse sua posterior publicação e vigência. Até então, os novos direitos desta classe trabalhadora estavam em caráter de adaptação, podendo, inclusive, sofrer algumas alterações. Durante todo este percurso, surgiram dúvidas por parte dos empregadores domésticos e dos empregados domésticos, aumentando a polêmica sobre o assunto.
Não tem mais como se esquivar. A partir de agora, passa a valer realmente a regulamentação dos direitos dos empregados domésticos, conforme texto sancionado pela presidente Dilma Rousseff, nesta segunda-feira, 1º de junho de 2015. Nesta categoria de trabalhadores, privilegiados com a nova lei, enquadram-se os profissionais responsáveis pela limpeza da residência, lavadeiras, passadeiras, babás, cozinheiras, jardineiros, caseiros de residências urbanas e rurais, motoristas particulares e, até mesmo, pilotos de aviões particulares.
Com o aumento da expectativa de vida da população, crescem também os produtos e serviços exclusivos para idosos. Atualmente, o Brasil conta com mais de 21 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, com disposição e dinheiro para gastar.
As penas serão válidas a toda pessoa física ou família que desrespeitar a lei que rege os serviços de empregadas domésticas, babás, cozinheiras, cuidadores de idosos e outros. Caso os empregadores tenham dúvidas quanto à legalidade da contratação, foi criado um serviço de consultoria contábil, a Confirp, com a função de auxiliá-los, dando segurança e agilidade a todo processo de adequação à lei.
A Comissão Especial de igualdade dos Direitos Trabalhistas da Câmara aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que aumenta os benefícios dos trabalhadores domésticos. Entre as medidas adotadas no projeto, está uma jornada de, no máximo, 44 horas semanais, adicional noturno e hora extra.
A Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgada pelo Ministério do Trabalho esta semana, mostra que o mercado de trabalho brasileiro está em expansão, mesmo com o crescimento mais lento da economia, e apresentou mudanças significativas nos últimos anos. Houve uma elevação considerável na participação de mulheres, jovens e idosos. Para os próximos meses, espera-se a criação de muitas outras vagas, em todos os setores.
Muitos moradores da região metropolitana e do interior de São Paulo procuram refúgio no litoral durante os feriados. Para o dia 12 de outubro, a expectativa é de bons negócios. Os aluguéis no litoral podem variar de R$ 100 a R$ 150 a diária, podendo ser um pouco mais caro dependendo da cidade. Os destinos mais procurados são Ilhabela, Guarujá, São Vicente, São Sebastião, Praia Grande Peruíbe, entre outros. Os dados são do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (Creci-SP).
Segundo o Dr. Edson Siqueira, professor do Curso CPT de Raças e Cruzamentos de Ovinos “o leite da ovelha possui maior taxa de proteína e gordura se comparado ao da vaca e da cabra, por exemplo. E isso torna seus derivados bem diferenciados”. O leite em pó poderá ser comercializado em farmácias para consumo, principalmente, de crianças e idosos.