O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) realizou um monitoramento nas 3.820 cidades que já aprovaram a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) até agora. De acordo com a instituição, em 101 municípios, a lei já funciona de modo efetivo. A nova regra privilegia as MPEs nos processos de licitações públicas e nas disputas no setor de compras municipais.
Os principais candidatos a presidente da República mostraram suas metas a favor da micro e pequena empresa brasileira. A candidata do PT, Dilma Roussef, disse que, se eleita, irá criar o Ministério das Micro e Pequenas Empresas. "Queremos criar um ministério específico para as micro, pequenas e médias empresas. Só assim seremos uma economia de porte e desenvolvimento", afirmou. De acordo com ela, esse é um projeto, sugerido pelo presidente Lula, que já vem sendo debatido desde a época da eclosão da crise econômica.
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) divulgou que o número de patentes solicitadas pelas micro e pequenas empresas crescem a cada ano. Em 2011, foram 327 pedidos realizados pelas microempresas, 39 a mais do que em 2010, um aumento de 13,54%. Enquanto isso, as pequenas pediram 149 patentes, 25 a mais do que no levantamento anterior, uma alta de 20, 16%.
De acordo com o indicador da Serasa Experian, as micro e pequenas empresas (PMEs) estão conseguindo manter os pagamentos em dia. O índice subiu para 95,5% em junho, depois de ter sofrido uma ligeira queda para 95,2% em maio. A maioria dos pagamentos foram realizados à vista ou com um atraso de no máximo sete dias.
O 5º Encontro de Oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas (Fomenta Nacional) será realizado nos dias 20 e 21 de novembro, em Belo Horizonte, Minas Gerais. O evento é promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e vai discutir a ampliação da participação de pequenos empreendimentos nas compras do governo.
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O substitutivo da Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei do Executivo que criou a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (PL 865/11), foi aprovado pela Câmara dos Deputados. O novo órgão é vinculado à Presidência da República e terá caráter ministerial.
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) divulgou os resultados de uma pesquisa que mostra que as micro e pequenas empresas somam 99% do total do país. São 6 milhões de MPEs, nas 5 regiões. A maioria delas está concentrada no Sudeste (51%), 23,5% está no Sul, 15% no Nordeste, 7% no Centro-Oeste e 3,5% no Norte. O estudo foi realizado em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Um levantamento realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) de São Paulo apurou que em julho deste ano as micro e pequenas empresas cresceram 4,9% em comparação ao mesmo mês de 2011. Os resultados mostram o aquecimento do setor no estado e a boa sobrevivência destas empresas, mesmo em tempos de crise.
O prazo de entrega da Declaração Anual do Simples Nacional do empreendedor individual, que teve sua formalização efetuada em 2009, e das micro e pequenas empresas, relativo ao ano passado, termina no dia 31 de março.
De acordo com um levantamento feito pela FGV - Fundação Getúlio Vargas, a Copa do Mundo de 2014 deve gerar oportunidades de negócios para 7,7 mil micro e pequenas empresas - MPEs localizadas nas cidades-sede da competição. Assim, é importante que essas se preparem não apenas para a época dos jogos, mas também para o pós-evento.
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