O primeiro Boletim de Agricultura Familiar da Food and Agriculture Organization (FAO) mostrou que a agricultura familiar é responsável por mais da metade da produção de alimentos na América Latina e no Caribe. A atividade também responde por 70% dos empregos gerados pelo setor agrícola. A FAO é a divisão da Organização das Nações Unidas (ONU) que cuida da agricultura e da alimentação no mundo.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar, lançou a chamada pública de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para a produção da Agricultura Familiar Sustentável. Segundo o ministro Pepe Vargas, o objetivo é passar a orientação técnica para agricultores familiares no manejo sustentável do solo e dos recursos florestais. Desse modo, o ministério espera reduzir, ou até eliminar, o uso de insumos químicos prejudiciais ao meio ambiente e à saúde dos produtores rurais.
A Bahia é o estado com mais agricultores familiares. São 665.831 estabelecimentos agrários e 87% deles são familiares, representando 11% do PIB baiano. Como forma de estimular o setor, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) investirá R$ 900 milhões.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e a Alimentação (FAO) assinaram um convênio para fortalecer a agricultura familiar na América Latina e no Caribe. O acordo prevê investimentos de R$ 3 milhões no próximos anos.
A Lei de Alimentação Escolar (Nº 11.947), criada em 2009, tem apoiado o desenvolvimento sustentável e incentivado a agricultura familiar. Em Alagoas, por exemplo, diversos municípios já estão participando das rodadas de negócio. Na reunião, os agricultores apresentam seus produtos aos representantes das escolas, compradoras em potencial.
Durante a abertura da 16ª Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (Reaf) do Mercosul, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, destacou a importância da agricultura familiar para ajudar a enfrentar a crise mundial de alimentos. Ele afirmou que todos os países das Nações Unidas devem ter no diálogo um mecanismo para solucionar os problemas em relação ao abastecimento.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciou o valor de R$ 18 bilhões, que serão disponibilizados para financiamento através do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013. Segundo o ministro, além desse valor, outros R$ 4 bilhões devem ser oferecidos aos agricultores por meio de programas diversos e mais recursos podem ser liberados pela presidente Dilma Rousseff conforme a demanda.
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O governo federal divulgou os detalhes do Plano Safra para a agricultura familiar para a safra 2012/2013. Serão disponibilizados R$ 22,3 bilhões, valor 24% maior do que o do ano passado. Do total, R$ 18 bilhões serão aplicados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o restante, R$ 4,3 bilhões, será investido em seguros agrícolas.
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que classifica como agricultor familiar qualquer proprietário de imóvel que pratica atividades rurais. A proposta altera a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais (Lei 11.326/06).
Um dos objetivos do último Plano Safra do governo do presidente Lula é mostrar que a agricultura brasileira pode ser sustentável. Segundo afirmação do próprio presidente, 'todos criticam a agricultura porque ela atinge o meio ambiente, mas nós precisamos mostrar o outro lado'. O ABC - Programa Agricultura de Baixo Carbono, disponibilizará R$ 2 bilhões para financiar práticas na lavoura que reduzam a emissão dos gases-estufa, como o sistema de integração lavoura-pecuária-floresta e a recomposição de áreas de preservação ambiental.
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