Desde o dia 25 de fevereiro deste ano, está aberta a consulta pública para alteração das normas de produção de ovos e mel, feita pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, com a finalidade de atender à realidade dos pequenos produtores. A medida permite que qualquer pessoa encaminhe sugestões ou comentários à proposta, para possíveis alterações nos documentos exigidos por lei às pequenas agroindústrias de mel, ovos de galinha e de codornas, e derivados. A intenção por trás da proposta é adequar a legislação atual, a fim de dar mais segurança jurídica aos pequenos agricultores e, ao mesmo tempo, garantir segurança e inocuidade aos alimentos.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou o zoneamento agrícola com as características climáticas ideais para o cultivo de girassol em sete estados, do milho em 17 regiões diferentes e do sorgo em outros sete estados. O levantamento é válido para a safra 2012/2013.
Visando à contribuição em inúmeros programas de conservação dos recursos naturais, como o Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Embrapa Solo desenvolveu um mapa digital de carbono orgânico. Os pesquisadores pretendem, com a compilação virtual, conduzir práticas para que o país reduza a emissão de gases que geram o efeito estufa, entre outros propósitos.
Emater, Mapa e Embrapa estão analisando, além dos benefícios para as plantas, a questão da fertilidade do solo. Em 2009, o Mapa - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicou uma instrução normativa com punições severas para o produtor que fizer uso da cama de frango na alimentação do rebanho. Para desestimular a prática e dar alternativas de renda ao avicultor que comercializava esse subproduto das granjas, a Emater - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais e a Embrapa Milho e Sorgo estão incentivando a aplicação da cama de frango como adubo de lavouras, principalmente do milho.
O biofungicida Tricovab foi certificado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para ser usado contra a vassoura-de-bruxa, principal praga do cacaueiro. O processo de certificação demorou 10 anos, quando começou a ser analisado pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac).
O Comitê Estratégico do Agronegócio foi criado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para discutir a política agrícola brasileira. O órgão será vinculado ao Conselho do Agronegócio (Consagro) e será formado por diversos representantes das câmaras setoriais do Mapa. Também farão parte líderes de entidades e empresários da área rural.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) abriu uma consulta pública para a criação de um projeto de instrução normativa (IN) que trará as normas e padrões de produção e comercialização de vegetais condimentares, medicinais e aromáticos. As informações foram publicadas na Portaria nº111 do Diário Oficial da União (DOU).
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) já está recebendo os pedidos para o registro de medicamentos genéricos veterinários. Os procedimentos para o registro ainda estão sendo elaborados, mas, como a lei foi sancionada, os pedidos já podem ser feitos, mesmo não havendo regras próprias para a fabricação e a comercialização dos produtos.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou a adoção de medidas para incentivar o desenvolvimento das cooperativas de flores. Entre as medidas, está a capacitação dos gestores e associados e a orientação na execução dos projetos.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) criou a Câmara Temática do Cooperativismo Agropecuário. O órgão será instalado no dia 28 de novembro, em Brasília, com a presença do ministro da agricultura, Mendes Ribeiro Filho.
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