No processo de doma natural, que também é conhecida como doma racional, o cavalo passa por diversas etapas antes de ser montado. Essa é uma característica que diferencia a doma natural da doma campeira, que não respeita os limites do animal e, normalmente, utiliza muita violência para com o equino
Eles são fortes, velozes, arredios e muitas vezes completamente xucros, mas, aos poucos, equinos e muares também têm se rendido aos encantos femininos. Principalmente no sul do Brasil, é possível observar que vem aumento o número e mulheres realizando um trabalho que até pouco tempo era exclusivo dos homens: a doma de cavalos. Não a doma tradicional, sim a doma gentil - também conhecida como doma racional.
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) realizou um monitoramento nas 3.820 cidades que já aprovaram a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) até agora. De acordo com a instituição, em 101 municípios, a lei já funciona de modo efetivo. A nova regra privilegia as MPEs nos processos de licitações públicas e nas disputas no setor de compras municipais.
O Governo de Minas Gerais, visando uma política estadual para estímulo à atividade de cuidador de idosos, criou a Lei Estadual nº 21.155/2014, visando melhorias na atenção prestada ao idoso, incentivando a formação de cuidadores de idosos no Estado
Foi sancionada recentemente a Lei 13.202/2015, instituindo a Prorelit. Para os não familiarizados com o termo, Prorelit (Programa de Redução de Litígios Tributários) tem o intuito de diminuir as disputas judiciais em relação a débitos tributários de empresas e ser uma alternativa para a quitação de tributos atrasados com a Receita Federal e a Procuradoria da Fazenda Nacional, vencidos até 30 de junho desse ano.
Do parto ao preparo para a doma, o criador de cavalos deve planejar e executar boas práticas de manejo de potros. Nas atividades rotineiras, deve-se investir em cuidados essenciais, que garantam aos jovens equinos conforto e bem-estar. Esses cuidados também devem se estender à égua gestante para que ela permaneça saudável durante e após o parto.
A atividade de vaqueiro pode finalmente ser reconhecida como profissão. O projeto de lei da Câmara (PLC 83/2011), de autoria dos ex-deputados Edigar Mão Branca e Edson Duarte, foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa. Se a nova lei for aprovada, o vaqueiro será o profissional qualificado para tratar, manejar e conduzir animais das espécies bovino, bubalino, equino, muar, caprino e ovino. Eles poderão ser contratados por administradores de estabelecimento agropecuário de exploração de animais de grande e médio porte, da pecuária de leite, corte e de criação.
O Projeto de Lei 3487/12, de autoria do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), pretende proibir a comercialização e a estocagem de alguns alimentos importados que não tenham passado por análise. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados e, se aprovada, deve barrar a entrada de arroz, trigo, feijão, aveia, cebola e cevada, que não possuam um laudo negativo para agrotóxicos e outros princípios ativos prejudiciais à saúde humana.
O Senado aprovou, na última terça-feira, dia 07, a Lei das Cotas, que prevê 50% das vagas de todos os cursos e turnos das instituições federais reservadas para estudantes de escolas públicas. O texto passará pela sanção da presidente Dilma Rousseff em um prazo máximo de 15 dias e já valerá assim que for publicada.
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que classifica como agricultor familiar qualquer proprietário de imóvel que pratica atividades rurais. A proposta altera a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais (Lei 11.326/06).
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