Em grande parte do território nacional, observa-se que o ano de 2013, até o mês de novembro, superou as vendas do ano anterior, quando comparado ao mesmo período. Esta estimativa faz com que o comércio varejista comemore, com perspectivas de comemorar ainda mais até o término do ano. Ao se avaliar o acumulado do ano, supermercados, hipermercados, alimentos e bebidas lideram o ranking dos mais bem posicionados, apresentando uma expansão de 6,4% no movimento de clientes. A segunda posição é ocupada por combustíveis e lubrificantes com alta de 5,1%. Em terceiro lugar classificam-se as lojas de veículos, motos e peças, com avanço de 3,8%. Já os móveis, eletroeletrônicos e informática ocupam a quarta posição, apresentando alta de 3,3% e equiparando-se ao setor de material de construção. Em quinto e último lugar ranquearam os pontos de venda de tecidos, vestuário, calçados e acessórios, cujo movimento de consumidores cresceu 3,2%.
O CPT, Centro de Produções Técnicas, passou a disponibilizar em seu site a LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LEI Nº 9.394/96), com o propósito de nortear professores, coordenadores, diretores, bem como toda a comunidade escolar. E o melhor, a LDB apresenta-se na íntegra, atualizada e interativa, para que todos possam consultá-la, independente de seus objetivos. Dessa forma, todos poderão se aproximar dos mais variados conteúdos legislativos e, ao mesmo tempo, conhecer os seus direitos e deveres referentes à educação.
Dos dias 9 a 12 de Setembro de 2013 a ABED - Associação Brasileira de Educação a Distância realizará, na cidade de Salvador - BA, o 19º CAED Congresso Internacional ABED de Educação à Distância: "Bons Profissionais Fazem Bons Programas de EAD. Como estamos?"
Foi sancionada recentemente a Lei 13.202/2015, instituindo a Prorelit. Para os não familiarizados com o termo, Prorelit (Programa de Redução de Litígios Tributários) tem o intuito de diminuir as disputas judiciais em relação a débitos tributários de empresas e ser uma alternativa para a quitação de tributos atrasados com a Receita Federal e a Procuradoria da Fazenda Nacional, vencidos até 30 de junho desse ano.
Presente no calendário oficial brasileiro desde 1967, o Dia Nacional da Saúde foi instituído pelo Ministério da Saúde e da Educação e Cultura no Decreto de Lei nº 5.352/67. A marcante data é uma homenagem a Oswaldo da Cruz, famoso sanitarista brasileiro nascido em 5 de agosto de 1872
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) realizou um monitoramento nas 3.820 cidades que já aprovaram a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) até agora. De acordo com a instituição, em 101 municípios, a lei já funciona de modo efetivo. A nova regra privilegia as MPEs nos processos de licitações públicas e nas disputas no setor de compras municipais.
O Governo de Minas Gerais, visando uma política estadual para estímulo à atividade de cuidador de idosos, criou a Lei Estadual nº 21.155/2014, visando melhorias na atenção prestada ao idoso, incentivando a formação de cuidadores de idosos no Estado
Hoje, 27 de abril, é o dia nacional do empregado doméstico. Portanto, todos os profissionais da categoria - como cuidadores de idosos, jardineiros, babás, vigias, governantas, cozinheiras, caseiros, motoristas particulares, lavadeiras e empregados mensalistas, merecem os nossos parabéns. Embora a data não tenha sido oficializada, em algumas regiões do país
Com o Decreto de Lei nº 12.592/2012, o Dia Nacional do Cabeleireiro tornou-se oficial. Em alguns lugares do país, a homenagem é feita no dia 19 de janeiro, devido à data de oficialização, que homenageia não apenas os cabeleireiros, como também barbeiros, maquiadores, manicures, esteticistas e profissionais afins.
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que classifica como agricultor familiar qualquer proprietário de imóvel que pratica atividades rurais. A proposta altera a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais (Lei 11.326/06).
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