O CPT, Centro de Produções Técnicas, passou a disponibilizar em seu site a LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LEI Nº 9.394/96), com o propósito de nortear professores, coordenadores, diretores, bem como toda a comunidade escolar. E o melhor, a LDB apresenta-se na íntegra, atualizada e interativa, para que todos possam consultá-la, independente de seus objetivos. Dessa forma, todos poderão se aproximar dos mais variados conteúdos legislativos e, ao mesmo tempo, conhecer os seus direitos e deveres referentes à educação.
Há 15 anos, no dia 28 de abril, 180 países da Cúpula Mundial da Educação, entre eles o Brasil, assumiram um compromisso de levar a educação para todos até esse ano. Nosso país ainda não atingiu os objetivos da Educação para Todos até 2015 embora tenha apresentado alguns avanços, como a quase universalização do ensino fundamental
Hoje, nosso brinde é voltado para a área da educação! É dever do Estado garantir uma educação que seja justa a toda a população. Mas, como garanti-la de forma igual a pessoas que são diferentes? Nesse contexto, surge a Educação Especial, que visa oferecer uma educação justa a todo e qualquer cidadão que possua algum tipo de necessidade especial.
Visando à valorização dos professores da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da EJA, a FVC criou o Prêmio Educador Nota 10. Serão premiados os professores que se destacarem quanto à melhor metodologia de ensino aplicada em sala de aula nas disciplinas: Alfabetização, Língua Portuguesa, Educação Física, História, Arte, Língua Estrangeira, Ciências, Matemática e Geografia
O educador sanitário apresenta um importante papel na manutenção da saúde das pessoas. Cabe a ele instruir a todos quanto à higiene pessoal, além de passar orientações a respeito da higienização de alimentos crus, da prevenção contra doenças contagiosas, da necessidade de se tomar vacinas.
A educação é um dos pilares da nossa humanidade. Prova disso é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que assegura em seu artigo 26º o direito de todos à educação. Esse artigo ainda defende que a educação deve ser gratuita, pelo menos a correspondente ao ensino elementar fundamental. O ensino elementar é obrigatório. O ensino técnico e profissional dever ser generalizado; o acesso aos estudos superiores deve estar aberto a todos em plena igualdade, em função do seu mérito.
1º de setembro foi instituído como Dia do Profissional de Educação Física, como forma de valorizar a profissão e reconhecer o seu importante papel para a sociedade. “O auxílio do profissional de educação física é de fundamental importância para a construção de uma autoimagem positiva da pessoa, mediante a exploração de diferentes movimentos e posturas do corpo.
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) realizou um monitoramento nas 3.820 cidades que já aprovaram a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) até agora. De acordo com a instituição, em 101 municípios, a lei já funciona de modo efetivo. A nova regra privilegia as MPEs nos processos de licitações públicas e nas disputas no setor de compras municipais.
O Governo de Minas Gerais, visando uma política estadual para estímulo à atividade de cuidador de idosos, criou a Lei Estadual nº 21.155/2014, visando melhorias na atenção prestada ao idoso, incentivando a formação de cuidadores de idosos no Estado
No Brasil, os índices de analfabetismo entre adultos são elevados. Um relatório divulgado pela UNESCO, no início de 2014, revela que o Brasil é o 8º país, de um total de 150, com o maior número de analfabetos adultos (com idade acima de 15 anos). Esse quadro revela um desafio na educação brasileira: desenvolver políticas públicas para que jovens e adultos avancem na escolarização. E a educação a distância pode ser uma aliada nesse processo, principalmente quando falamos da adesão a programas como o EJA (Educação de Jovens e Adultos).