O Governo de Minas Gerais, visando uma política estadual para estímulo à atividade de cuidador de idosos, criou a Lei Estadual nº 21.155/2014, visando melhorias na atenção prestada ao idoso, incentivando a formação de cuidadores de idosos no Estado
Hoje, 1° de outubro, é Dia do Idoso, momento de conscientização, de avaliar como tratamos nossos idosos, na maioria das vezes, negligenciados e abandonados pela sociedade e pela própria família. Devemos pensar que não seremos jovens para sempre e precisaremos de cuidados especiais quando envelhecermos.
As penas serão válidas a toda pessoa física ou família que desrespeitar a lei que rege os serviços de empregadas domésticas, babás, cozinheiras, cuidadores de idosos e outros. Caso os empregadores tenham dúvidas quanto à legalidade da contratação, foi criado um serviço de consultoria contábil, a Confirp, com a função de auxiliá-los, dando segurança e agilidade a todo processo de adequação à lei.
Tamanha é a importância desse profissional, para a sociedade e para o desenvolvimento do país, que, em 25 de maio, comemora-se o Dia do Trabalhador Rural, data instituída pelo Decreto Lei nº 4.338/64. Desde então, todos os anos, os profissionais que trabalham no campo – de agricultores a criadores de animais, são homenageados.
A alta consecutiva do PIB brasileiro, em 2018, indica que a economia do país voltou a crescer. Dados divulgados, em fevereiro de 2019, pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, mostram que o aumento do PIB chegou a 1,1% (acumulado do ano), porcentagem equivalente a R$ 6,8 trilhões.
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) realizou um monitoramento nas 3.820 cidades que já aprovaram a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) até agora. De acordo com a instituição, em 101 municípios, a lei já funciona de modo efetivo. A nova regra privilegia as MPEs nos processos de licitações públicas e nas disputas no setor de compras municipais.
Com o aumento da expectativa de vida da população, crescem também os produtos e serviços exclusivos para idosos. Atualmente, o Brasil conta com mais de 21 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, com disposição e dinheiro para gastar.
Foi sancionada recentemente a Lei 13.202/2015, instituindo a Prorelit. Para os não familiarizados com o termo, Prorelit (Programa de Redução de Litígios Tributários) tem o intuito de diminuir as disputas judiciais em relação a débitos tributários de empresas e ser uma alternativa para a quitação de tributos atrasados com a Receita Federal e a Procuradoria da Fazenda Nacional, vencidos até 30 de junho desse ano.
Em reconhecimento e respeito a todos os garis do país, hoje, 16 de maio, celebramos o Dia do Gari. O nome é uma bonita homenagem a Aleixo Gary, figura de grande destaque e relevância na história da limpeza do Rio de Janeiro. Tudo começou, em 11 de outubro de 1876, graças ao contrato entre o empresário francês e o Ministério Imperial, para a coleta de lixo de casas e praias cariocas.
Hoje, 25 de maio, fazemos uma tríplice comemoração. Três importantes profissionais merecem nosso sincero reconhecimento pelo mérito de suas profissões. São eles: o trabalhador rural, o massagista e a costureira. Todos desempenham, com maestria, suas funções para melhorar a nossa qualidade de vida.