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Reserva Legal é contribuição do proprietário rural para o meio ambiente

Especial - O conceito de Reserva Legal está estabelecido pelo Código Florestal, no art. 1°, §2°, III, inserido pela MP n°... E mais: no vídeo, saiba o que compreende o conceito de Reserva Legal, estabelecido pelo artigo 16º do Código Florestal

Sancionada a lei que regulamenta os direitos das domésticas

Não tem mais como se esquivar. A partir de agora, passa a valer realmente a regulamentação dos direitos dos empregados domésticos, conforme texto sancionado pela presidente Dilma Rousseff, nesta segunda-feira, 1º de junho de 2015. Nesta categoria de trabalhadores, privilegiados com a nova lei, enquadram-se os profissionais responsáveis pela limpeza da residência, lavadeiras, passadeiras, babás, cozinheiras, jardineiros, caseiros de residências urbanas e rurais, motoristas particulares e, até mesmo, pilotos de aviões particulares.

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