Como todas as atividades humanas, a piscicultura é uma atividade que pode ter impactos significativos sobre o meio ambiente, tanto na implantação dos viveiros quanto na sua operacionalização. Segundo Dr. Giovanni Resende, professor do Curso CPT Criação de Peixes - Como Implantar uma Piscicultura, "Atualmente, a produção de pescado com qualidade é uma exigência do mercado consumidor. Por isso, existem leis que regulamentam a instalação de uma piscicultura para minimizar os danos ao meio ambiente que uma empresa como essa pode causar".
Brincar é tão importante e sério para a criança como trabalhar é para o adulto. Isso explica por que encontramos tanta dedicação da criança em relação ao brincar. "Brincando, ela imita gestos e atitudes do mundo adulto, descobre o mundo, vivencia leis, regras, experimenta sensações, aprende e se socializa", afirma Luciana Fiel, professora do Curso a Distância CPT Desenvolvimento da Linguagem Matemática , em Livro+DVD e Curso Online
A Lei de Incentivo à Cultura, popularmente chamada de Lei Rouanet, é conhecida principalmente por sua política de incentivos fiscais
Dependendo do tipo de da forma que os serviços forem prestados, você terá que contratar auxiliares e colaboradores sob o regime da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), isto é, com carteira de trabalho assinada. “Nesse caso, será preciso registrá-los com o salário mensal combinado, não podendo ser inferior ao piso salarial previsto pela Convenção Coletiva de Trabalho da respectiva categoria sindical, pagando o FGTS, férias, 13º salário, descanso semanal, remuneração, entre outros”
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