No RCN, a criança é vista como um ser social, psicológico e histórico e seu universo, como ponto de partida para o trabalho . Além disso, o Referencial Curricular Nacional defende uma educação democrática e transformadora da realidade, que objetiva a formação de cidadãos críticos, estabelecendo uma integração curricular na qual os objetivos gerais para a educação infantil norteiam a definição de objetivos específicos para os diferentes eixos de trabalho. Destes decorrem os conteúdos que possibilitam concretizar as intenções educativas, garantindo a coerência entre objetivos e conteúdos por meio das orientações didáticas.
A Educação Infantil no Brasil vem conquistando novos espaços e reconhecimento. A partir da Constituição Federal de 1988, o atendimento à criança de zero a seis anos passou a ser um dever do Estado e um direito da criança (Artigo 208, inciso IV).
O PNE - Plano Nacional de Educação - é uma lei ordinária, prevista na Constituição Federal, que entrou em vigência no dia 26 de junho de 2014 e valerá por 10 anos. Ela determina 20 metas relativas à educação no Brasil, que abrangem todos os níveis de formação principalmente a infantil, que deverão ser adequadas ou elaboradas pelos municípios e cumpridas até o ano de 2023.
Apresentado ao Congresso Nacional em 2011 pelo Ministro da Educação Fernando Haddad, o PNE - Plano Nacional da Educação, busca acima de tudo otimizar o ensino brasileiro, visando à formação integral dos alunos e à plena capacitação dos profissionais da educação. Em suma, ele busca ampliar o ensino público, por meio de sua universalização e, para isso, propõe metas a serem alcançadas até 2020
A principal dificuldade em relação à educação de pessoas com deficiência está no fato de tanto a família quanto os próprios educadores, terem uma ideia cristalizada que restringe a escola e a aprendizagem, de forma geral, à leitura, à escrita e aos cálculos. “O movimento pela inclusão das pessoas com deficiência só se efetivará, de fato, quando as pessoas perceberem que a educação vai muito além dos conteúdos programados por série/ciclo. A inclusão é o ápice da educação. Acolher a diferença implica educar a emoção com inteligência”, afirma Emiliane Rezende, professora do Curso a Distância CPT Educação Inclusiva e Educação Especial, em Livro+DVD e Curso Online.
A educação infantil, no Brasil, vem conquistando novos espaços e reconhecimento. O atendimento da criança de zero a seis anos é um dever do estado e um direito da mesma. Intensificando a importância da educação para a primeira infância, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) considera a Educação Infantil a primeira etapa da Educação Básica, tendo como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, estabelecendo, assim, o vínculo entre o atendimento e a educação.
O Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) é coordenado pelo órgão gestor da Política Nacional de Educação Ambiental. “Suas ações destinam-se a assegurar, no âmbito educativo, a integração equilibrada das múltiplas dimensões da sustentabilidade – ambiental, social, ética, cultural, econômica, espacial e política – ao desenvolvimento do País, afirma Ulysses Costa Freire, professor do Curso CPT Impactos Ambientais na Propriedade Rural - Prevenção e Controle.
É imprescindível que a escola se comunique frequentemente com os pais. Se a criança for menor, isso se torna estritamente necessário. Além disso, essa comunicação não pode ser burocrática, mas sim informal, onde os pais e professores podem trocar informações sobre a aprendizagem de seus filhos, bem como comportamento e desenvolvimento. No entanto, para que o educador não fique sobrecarregado, dando atenção aos pais e as crianças, tudo deve ser planejado com antecedência.
O Plano Nacional de Educação, conhecido como PNE, foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 25 de junho de 2014. Um dos seus objetivos é ampliar o financiamento do ensino público para 10% do PIB do país em até 10 anos. Para alcançar tal objetivo, o plano prevê o recebimento de recursos oriundos da exploração de petróleo e gás natural, para garantir insumos indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem, e assim, proporcionar aos alunos uma educação de qualidade.
Ao nascer, a criança já possui capacidades afetivas, emocionais e cognitivas, sendo um ser social com desejo de estar junto às pessoas que a cercam, interagindo e aprendendo com elas. Com o passar dos dias, a criança vai ampliando, mais e mais, suas relações sociais, interações e formas de comunicação. Isso gera segurança para que ela se expresse sem medo e aprenda, na socialização, com outras crianças e adultos cujas percepções e compreensões da realidade também são diversas. Para isso elas usam, como recursos, a imitação, o faz-de-conta, a oposição, a linguagem e a apropriação da imagem corporal.
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