WhatsApp SAC (31) 98799-0134 WhatsApp Vendas (31) 99294-0024 Ligamos para Você Ligue Agora (31) 3899-7000
0

Seu carrinho está vazio

Clique aqui para ver mais cursos.

Resultados da busca para "leia-as-seguintes-afirmacoes-com-relacao-a-definicao-de-estado-e-governo" ()

Lei Rouanet: Você já ouviu falar dela? Sabe do que se trata?

A Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, mais conhecida como Lei Rouanet, tem como finalidade incentivar a produção de cultura em todo país. Através dessa lei, ficou instituído o PRONAC – Programa Nacional de Apoio à Cultura – cuja finalidade é captar e canalizar recursos para a cultura nacional em geral. É aplicada na forma de Mecenato e do Fundo Nacional de Cultura.

Lei do Bem incentiva empresas que investem em pesquisas e desenvolvimento tecnológicos

A Lei do Bem, Lei 11.196/05 (capítulo III, artigos 17 a 26, de 21 de novembro de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 5.798, de 7 de junho de 2006), nada mais é do que um mecanismo criado pelo governo federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que tem por objetivo estabelecer incentivos fiscais para o usufruto de empresas dispostas a investir em pesquisas tecnológicas e desenvolvimento de inovações tecnológicas.

Pequenas empresas - dicas para evitar problemas com a Lei Anticorrupção

No Brasil, há incontáveis situações em que as "portas se abrem" facilmente para a entrada da corrupção. Paga-se e recebe-se propina em vários momentos, como em licitações, na liberação de alvarás, na prestação pública de serviços, entre outras. Tentando eliminar as fraudes e combater esse grande mal que afeta não só o ambiente empresarial, como também o consumidor, desde o dia 29 de janeiro deste ano, o governo pôs em vigor a Lei nº 12.846, também chamada de Lei Anticorrupção, válida para todos os tipos e portes de empresas. Nesta nova lei, as pessoas jurídicas são responsabilizadas e punidas severamente por atos fraudulentos contra a administração pública. Como punição, a empresa pode pagar multa de até 20% do seu faturamento bruto do ano anterior, excluindo os impostos, reparação integral do dano causado, ter sua punição publicada em um veículo de grande circulação, ser proibida de receber empréstimos bancários de instituições financeiras públicas, perda dos bens ou dos valores obtidos em decorrência da infração, suspensão das atividades da empresa e até ter a empresa dissolvida. Portanto, para evitar problemas com a Lei Anticorrupção é importante seguir algumas dicas, tais como:

Lei das águas e Outorga de água, você já ouviu falar delas?

A água é um bem comum de domínio público que até pouco tempo era considerada como um recurso abundante e renovável. Entretanto, atualmente, a sua disponibilidade ilimitada começa a ser amplamente discutida no que se refere à sua disponibilidade com qualidade.

Abatedouro de animais silvestres - as condições e o estado sanitário dos animais

As condições e o estado sanitário dos animais silvestres a serem abatidos devem ser inspecionados diariamente. Um dos motivos é não deixar que os animais padeçam e sofram o que caracteriza extrema crueldade para com os mesmos e o outro motivo é para que o produto comercializado, após o abate, chegue ao mercado consumidor com a máxima qualidade possível.

Readequação para o novo cálculo do Simples Nacional

A Lei do Simples Nacional, nome popular da Lei Complementar 123 de 2006, sofreu algumas alterações desde que a Lei Complementar 155 de 2016 entrou em vigor. Para os empresários, o ramo em que o seu negócio atua é o que determina se tais mudanças legislativas foram positivas ou não, uma vez que a legislação tributária requer aspectos diferentes dependendo das especificidades de cada empreendimento.

Lei 12.965 - Marco Civil da Internet

Sancionado pela presidente Dilma Rousseff, o Marco Civil da Internet entrou em vigor no dia 23 de junho de 2014. Com isso, tanto os os usuários brasileiros da rede mundial de computadores como os provedores estão submetidos aos direitos e deveres estabelecidos por ele. Mas o que muda na vida dos internautas? De agora em diante, a neutralidade da rede é regra. Ou seja, a lei protege o usuário de ter sua velocidade de conexão diminuída com base em interesses econômicos

O pensamento político grego era pautado em qual filosofia?

O pensamento político grego começa como uma espécie de pressuposto. Eles, os gregos, buscavam o bem; o bem no sentido de uma coisa suprema, correta, virtuosa, verdadeira e os homens, por sua vez, tinham de procurar por esse bem tanto individualmente quanto socialmente. Por isso, dentro da perspectiva da “ideia do bem” como virtude, encontramos também a ideia do governo como uma virtude e, portanto, um bom governo.

Culinária do Centro-Oeste tem um prato típico em cada estado

Constituída pelos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e o Distrito Federal, a região Centro-Oeste tem na sua culinária tradições fundadas nas típicas festas populares que, por sua vez, receberam influência direta dos povos indígenas da região.

UFMG, a maior universidade do Estado de Minas Gerais

Desde a época dos inconfidentes é que se pensa na fundação de uma universidade no estado de Minas Gerais. No entanto, esse ideal só se concretizou em 1927, com o surgimento da Universidade de Minas Gerais (UMG). Era ela uma instituição privada, subsidiada pelo Estado, surgida por meio da união das quatro escolas de nível superior então existentes em Belo Horizonte.

Fique por dentro das novidades!