O Plano Nacional de Educação, conhecido como PNE, foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 25 de junho de 2014. Um dos seus objetivos é ampliar o financiamento do ensino público para 10% do PIB do país em até 10 anos. Para alcançar tal objetivo, o plano prevê o recebimento de recursos oriundos da exploração de petróleo e gás natural, para garantir insumos indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem, e assim, proporcionar aos alunos uma educação de qualidade.