Na CLT, há várias formas de pagamento do salário, entre elas destacamos o pagamento por comissão, principalmente a funcionários do comércio. Comissão é uma recompensa oferecida ao funcionário de uma empresa, quando este cumpre metas ou objetivos definidos previamente, visando incentivar os resultados comerciais. Ela pode surgir da corretagem de imóveis, da venda de mercadorias, da economia de recursos, entre outros. Há também comissões cumulativas, conhecidas como comissão em cascata. Nestes casos, uma pessoa recebe comissão sobre as vendas ou metas de outras pessoas de sua equipe.
A atual Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Por meio dela, os representantes do povo brasileiro fazem valer as leis que asseguram o exercício dos direitos sociais e individuais dos cidadãos, bem como o exercício dos direitos da classe trabalhadora, tanto do meio rural como do meio urbano, com base nos ideais de igualdade e democracia. Assim foi formulado o artigo 7º da CF/88, visando à melhoria das condições sociais dos trabalhadores.
Existem diferenças entre bonificação e gratificação? Elas podem integrar o salário? Podem compor a media para férias e rescisão? Desde já, devemos esclarecer que ambas são as mesmas, não havendo diferenças entre elas. A própria CLT ? Consolidação das Leis do Trabalho esclarece que, além do salário pago ao funcionário pelo empregador, pode haver também o recebimento de gorjetas. Tudo isso incorporado à remuneração do empregado. Além do valor fixo pago e das gorjetas, podem-se incorporar ao salário comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos, todos devidamente pagos pelo empregador.
A CLT determina, de forma clara e concisa, que, além do salário pago pelo empregador ao funcionário, este também pode receber alguns benefícios, como gratificação e prêmio. A gratificação nada mais é do que um meio de demonstrar ao funcionário o reconhecimento por seu árduo trabalho. Da mesma forma, ela pode ser uma forma de recompensar o bom funcionário pelo tempo de serviço prestado na empresa. A gratificação pode ser concedida por vontade do empregador ou ajustada, entre o empregador e o funcionário, conforme rege a lei.
O repouso semanal remunerado está previsto na Constituição Federal de 1988, preferencialmente aos domingos, visando favorecer o convívio familiar e a preservação da saúde. A empresa que permitir o trabalho aos domingos e feriados deverá proceder ao dobro da remuneração. Já as empresas autorizadas a funcionar aos domingos, podem escalar o funcionário para trabalhar neste dia. No entanto, este terá o direito de folgar em outro dia da semana e o empregador tem de elaborar, mensalmente, uma escala de revezamento, de forma a indicar os dias de folga dos seus funcionários.
Devido a dúvidas postadas em uma das nossa redes sociais, nosso especialista elaborou o presente artigo, que trata sobre uma enfermidade muito comum a criações de aves, popularmente conhecida como gôgo. Esperamos que seja útil e esclarecedor.
Especial - Criatividade, dedicação, transparência, otimismo e adaptabilidade são apenas algumas das qualidades que caracterizam o perfil de liderança das mães empreendedoras. Afinal, apenas com tais atributos para conseguir conciliar com maestria a missão de ser mãe e a vocação para ter o próprio negócio. O Dia das Mães se aproxima, portanto, diante dessas mulheres guerreiras inspiradas e que também inspiram, o portal CPT - Centro de Produções Técnicas preparou uma série de artigos especiais para a próxima semana. Não deixe de conferir!
Se Auguste Comte foi o pai criador de uma filosofia positivista que inserisse uma ciência na sociedade, aquele que realmente tornou a sociologia prática, de universidade, que trabalhou com alunos, que pesquisou, que publicou artigos, que publicou livros diretamente voltados para o método da sociologia, foi Émile Durkheim.
O termo gourmet é de origem francesa, que, antigamente, significava entendedores de boas bebidas e boas comidas. Entre as décadas de 1960 e 1970 o termo começou a se difundir no Brasil, após a chegada de chefs franceses ao nosso país. Eles baseavam seus pratos em ingredientes de qualidade superior, preocupando-se com o preparo dos alimentos. Nos dias atuais, gourmet se tornou sinônimo de qualidade.
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