Tipos de licenças para negócios

Seja pela satisfação pessoal, profissional ou por qualquer outro motivo, abrir seu próprio negócio é o sonho de 77% dos brasileiros, de acordo com o resultado de uma pesquisa realizada pela OnePoll. Em contraponto, apenas 21% dos brasileiros está dando o primeiro passo para realizar esse sonho.

Hélvio Tadeu, professor do Curso CPT Como Administrar Pequenas Empresas, explica que, após a decisão de abrir o seu próprio negócio, é preciso ir atrás da legalização do mesmo, feita através de licenças expedidas por órgãos competentes para tal, a depender do tipo de negócio.

Confira a seguir as principais licenças necessárias para os vários tipos de negócios:

Licença ou alvará de funcionamento

Quem é o responsável por emitir essa licença?
- Prefeituras ou secretarias municipais de habitação
Quem necessita dela?
- Todas as empresas
Quanto tempo leva para ser obtida?
- Variável em cada município e de acordo com as particularidades de cada negócio. A Lei Geral da Micro e Pequena empresa define que negócios com baixo risco podem obter licenças provisórias.
Quanto custa?
- Varia de acordo com o município.

Vistoria e Observância às Normas de Segurança

Quem é o responsável por emitir essa licença?
- Corpo de Bombeiros
Quem necessita dela?
- Todas as empresas. Dependendo do local, porém, há exceções.
Quanto tempo leva para ser obtida?
- É variável de estado para estado.
Quanto custa?
- Também varia de estado para estado, podendo variar, também, de acordo com o tamanho da empresa.

Licença ambiental

Quem é o responsável por emitir essa licença?
- Órgãos municipais e estaduais de meio ambiente e Ibama
Quem necessita dela?
- Vários tipos de indústrias, obras civis, turismo, atividades agropecuárias, entre outras empresas.
Quanto tempo leva para ser obtida?
- Máximo de 6 meses.
Quanto custa?
- Para ser emitida pelo Ibama, o valor varia de acordo com o impacto do negócio, o tamanho da empresa e o tipo de licença ambiental – prévia, de instalação e de operação. Os valores podem variar de R$2.000,00 a R$44.800,00.

Licença Sanitária

Quem é o responsável por emitir essa licença?
- Órgãos municipais, estaduais e federal de vigilância sanitária (Anvisa)
Quem necessita dela?
- Empresas voltadas para o setor alimentício, cosméticos, produtos para higiene e perfumes, medicamentos e insumos farmacêuticos, saneantes e produtos para a saúde.
Quanto tempo leva para ser obtida?
- A Anvisa te até 90 dias para realizar sua primeira manifestação.
Quanto custa?
- A depender do tipo de licença, o valor pode variar entre R$100,00 e R$100.000,00. Os valores podem ser reduzidos de acordo com o porte da empresa solicitante.

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Fontes: Revista Galileu – revistagalileu.globo.com
Extra – extra.globo.com
por Renato Rodrigues

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