Segundo Eduardo Afonso Coelho Rezende, professor do Curso CPT Planejamento Patrimonial Sucessório por Meio de Holding, o planejamento sucessório é um importante instrumento jurídico, utilizado para a transferência do patrimônio de uma pessoa para os herdeiros após a morte. Por meio dele, planeja-se em vida a sucessão dos bens. Esta é uma forma estratégica e eficiente de reduzir a burocracia e manter a saúde financeira dos herdeiros.
Quais os métodos de planejamento sucessório?
Holding familiar
O planejamento sucessório pode ser realizado pelo método de holding familiar, amplamente utilizado por empresários, que não querem disputas pelo controle dos negócios após a sua morte. Por meio dele, cria-se uma empresa para controlar o patrimônio dos membros familiares, que se tornam sócios com participações societárias distintas. Com isso, torna-se mais fácil a sucessão e diminuem-se os tributos, além de proteger o patrimônio de possíveis dívidas.
Seguro de vida
A morte de um ente querido não apenas gera um grande impacto emocional como também exige da família providências burocráticas, desde o enterro até o inventário dos bens. Os bens imóveis, por exemplo, apresentam baixa liquidez, pois têm de ser vendidos para que o valor seja repartido entre os herdeiros. Uma forma de assegurar uma estável saúde financeira dos herdeiros é por meio do seguro de vida.
Testamento
Um dos métodos mais comuns de planejamento sucessório é o testamento. Por meio dele, o desejo de uma pessoa quanto à distribuição dos bens é expresso ainda em vida. Todo se resume em indicar os herdeiros dos 50% disponíveis. Existem duas formas de fazer isso: testamento público, realizado no cartório, com duas testemunhas; testamento privado, realizado por um advogado, que fará a leitura após a morte da pessoa.
Previdência privada
Temos também a previdência privada, um investimento de longo prazo, que não somente assegura uma melhor aposentadoria como também se constitui em um ótimo método de planejamento sucessório. Na modalidade VGBL - Vida Gerador de Benefícios Livres, os ativos financeiros são transferidos para um fundo, direcionado a determinados beneficiários, que acessarão o dinheiro praticamente sem burocracia.
Doações
Para não pagar o ITCMD - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, são realizadas doações em vida. Ou seja, a transferência de bens aos herdeiros ocorre sem custos. Podem ser doados bens imóveis (apartamentos, casas e lotes), com a inclusão de uma cláusula de reserva de usufruto. Em outras palavras, ainda que o bem tenha sido transferido, a pessoa pode usar o local até morrer. Vale lembrar que a cota máxima anual é determinada pelo estado.
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Fonte: Blog Racon
Por Andréa Oliveira
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