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Quais os métodos de planejamento sucessório?

O planejamento sucessório é um importante instrumento jurídico para a transferência do patrimônio de uma pessoa para os herdeiros

Quais os métodos de planejamento sucessório?

Segundo Eduardo Afonso Coelho Rezende, professor do Curso CPT Planejamento Patrimonial Sucessório por Meio de Holding, o planejamento sucessório é um importante instrumento jurídico, utilizado para a transferência do patrimônio de uma pessoa para os herdeiros após a morte. Por meio dele, planeja-se em vida a sucessão dos bens. Esta é uma forma estratégica e eficiente de reduzir a burocracia e manter a saúde financeira dos herdeiros.

Quais os métodos de planejamento sucessório?

Holding familiar


O planejamento sucessório pode ser realizado pelo método de holding familiar, amplamente utilizado por empresários, que não querem disputas pelo controle dos negócios após a sua morte. Por meio dele, cria-se uma empresa para controlar o patrimônio dos membros familiares, que se tornam sócios com participações societárias distintas. Com isso, torna-se mais fácil a sucessão e diminuem-se os tributos, além de proteger o patrimônio de possíveis dívidas.

Seguro de vida


A morte de um ente querido não apenas gera um grande impacto emocional como também exige da família providências burocráticas, desde o enterro até o inventário dos bens. Os bens imóveis, por exemplo, apresentam baixa liquidez, pois têm de ser vendidos para que o valor seja repartido entre os herdeiros. Uma forma de assegurar uma estável saúde financeira dos herdeiros é por meio do seguro de vida.

Testamento


Um dos métodos mais comuns de planejamento sucessório é o testamento. Por meio dele, o desejo de uma pessoa quanto à distribuição dos bens é expresso ainda em vida. Todo se resume em indicar os herdeiros dos 50% disponíveis. Existem duas formas de fazer isso: testamento público, realizado no cartório, com duas testemunhas; testamento privado, realizado por um advogado, que fará a leitura após a morte da pessoa.

Previdência privada


Temos também a previdência privada, um investimento de longo prazo, que não somente assegura uma melhor aposentadoria como também se constitui em um ótimo método de planejamento sucessório. Na modalidade VGBL - Vida Gerador de Benefícios Livres, os ativos financeiros são transferidos para um fundo, direcionado a determinados beneficiários, que acessarão o dinheiro praticamente sem burocracia.

Doações


Para não pagar o ITCMD - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, são realizadas doações em vida. Ou seja, a transferência de bens aos herdeiros ocorre sem custos. Podem ser doados bens imóveis (apartamentos, casas e lotes), com a inclusão de uma cláusula de reserva de usufruto. Em outras palavras, ainda que o bem tenha sido transferido, a pessoa pode usar o local até morrer. Vale lembrar que a cota máxima anual é determinada pelo estado.

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Empreendedorismo e Inovação

Como Administrar Pequenas Empresas

Fonte: Blog Racon

Por Andréa Oliveira

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