A documentação exigida para a formalização de um pedido de outorga é definida pelo órgão gestor estadual, pois, outorga de água subterrânea é da alçada estadual, afirma Dr. Denis Leocádio Teixeira, professor do Curso a Distância CPT Outorga de Água.
Tudo começa com um pedido de autorização para a perfuração do poço, a qual requer informações do tipo:
- Descrição geral do empreendimento;
- Finalidade para a qual se pretende realizar a captação da água;
- Balanço hídrico do empreendimento;
- Pré-projeto das obras para a captação de água subterrânea, como: estimativa de profundidade e do diâmetro do poço, vazão esperada para ser captada, a utilização de filtros, selos sanitários etc.;
- Avaliação e caracterização hidrogeológica do aquífero, perfil construtivo e litológico do poço, justificativa para a locação do poço em determinado local, o que deverá ser feito por um profissional especializado como Geólogo ou Engenheiro de Minas, entre outros.
- Fotografias do ponto de captação e do entorno do ponto de locação que possibilitem a visualização do contexto fisiográfico;
- Anotação de Responsabilidade Técnica – ART dos profissionais responsáveis pelo relatório técnico e pela perfuração do poço, entre outros.
Após a perfuração do poço, o interessado deverá dar continuidade no processo de legalização, para que a captação possa ser realizada. Este procedimento também dependerá do órgão gestor, mas, normalmente, consiste em fornecer documentos referentes ao poço perfurado para a sua legalização.
Aprimore seus conhecimentos sobre o assunto. Leia a(s) matéria(s) a seguir:
- Quanto mais bombear, menor o nível de água dentro do poço
- Você sabe o que são águas residuárias?
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Por Silvana Teixeira.
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