Os serviços prestados por diarista que comparece ao trabalho, uma ou duas vezes por semana, não se confundem com o trabalho doméstico. Já a empregada doméstica é aquela que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas. Ou seja, a continuidade constitui um dos principais elementos configuradores da empregada doméstica. Logo, não é doméstica a faxineira de residência que presta seus serviços em períodos descontínuos, ante à ausência na relação jurídica do elemento da continuidade.
Cartilha do Ministério do Trabalho e Emprego para o trabalhador doméstico
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Comentários
Ruth pellacani
22 de mar. de 2023Diarista duas vezes na semana, precisa assinar carteira?
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11 de abr. de 2023Olá, Ruth Tudo bem?
Agradeço sua visita em nosso site!
Fico feliz por ter gostado do nosso conteúdo!
Orientamos procurar um contador para esclarecer essa dúvida.
Abraço!
Equipe CPT
Maria Natalia Miranda Raposo
10 de jan. de 2019Olá.Tenho uma dúvida,uma amiga minha trabalhou em uma casa por três anos, indo três vezes na semana e ganhava 250,00 por mês. Ela têm direitos a cobrar?
Resposta do Portal Cursos CPT
10 de jan. de 2019Olá Maria,
Agradecemos a visita e comentário em nosso site.
Sugerimos que consulte um especialista na área trabalhista.
Atenciosamente,
Mariana Caliman Falqueto
William
13 de nov. de 2018Minha mãe trabalhava em uma casa de um casal durante um ano, a patroa da minha mãe mandou ela embora porque se mudou e se recusou a pagar o tempo de serviço dela, alegando que não tem dinheiro para pagar, minha mãe recebia mensalmente, queria saber quais os direitos que minha mãe tem nesse caso?
Resposta do Portal Cursos CPT
14 de nov. de 2018Olá William,
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Sugerimos que consulte um advogado trabalhista.
Atenciosamente,
Mariana Caliman Falqueto
Luiza Navarro
3 de ago. de 2016Boa tarde, Posso registrar a empregada com um salario minino? Caso a trabalhadora não deseje fazer 1 hora de descanso na hora do almoço, ela deverá sair 1 hora mais cedo? Obrigada,
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4 de ago. de 2016Olá Luiza,
Sim.
Atenciosamente,
Ana Carolina dos Santos
VANIA MOLINA
10 de set. de 2014Uma pessoa que trabalha três dias por semana em uma residência cumprindo 4 horas por dia também direito a carteira assinada? Pois a mesma pessoa também trabalha em outra residência cumprindo outras 4 horas. Como fica isso?
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11 de set. de 2014Olá, Vania!
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Sim, a partir de três dias em uma mesma residência já é considerado vínculo empregatício, logo tem direito a carteira assinada.
Atenciosamente,
Ana Carolina dos Santos
MÁRCIA SOLANGE
14 de ago. de 2013Bom dia, as minhas duvidas qual é o horario de trabalho de uma diariasta, quantas horas ela deve se manter no serviço.
Resposta do Portal Cursos CPT
14 de ago. de 2013Olá, Márcia!
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Sua diarista pode ser manter no serviço até oito horas diárias e com um um intervalo para almoço de uma hora.
Atenciosamente,
Ana Carolina dos Santos
