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Turismo rural poderá ter os mesmos benefícios da agricultura familiar.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou um projeto que regulamenta o turismo rural. Segundo o Projeto de Lei do Senado (PLS 45/12), a atividade estará sujeita ao mesmo regime tributário, previdenciário e trabalhista vigente para as empresas rurais tradicionais.
O projeto altera o Plano Nacional do Turismo (Lei 11.771/08), pois permite que empresas de turismo rural possam ser administradas tanto por pessoas jurídicas quanto por pessoas físicas. De acordo com a proposta, de autoria do então senador Lauro Antônio (PR/SE), o objetivo é incentivar as atividades do setor, principalmente nas propriedades rurais menores.
A lei atual limita a atividade de turismo rural nas propriedades por apenas 120 dias no ano. Com a nova lei, os pequenos proprietários poderão explorar o turismo durante o ano inteiro, como um complemento à renda da produção.
Para o senador Vital Rêgo (PMDB-PB), relator do projeto, o turismo rural não só é uma boa maneira de complementar a renda da agricultura familiar como também ajuda na preservação dos recursos naturais. O projeto segue para a votação em caráter decisório na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Por: Maria Clara Corsino.
Fonte: Senado.
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Comentários
Meomar Moraes
4 de mar. de 2013Moro no município de Silveiras SP no Vale Histórico e a tempos tento introduzir o turismo rural na região, mas tenho muita dificuldade em convencer a população e os Prefeitos da região. Nosso município tem tudo que se precisa para ser até uma instancia turística.
