Destilarias serão autorizadas a vender diretamente aos consumidores. Foto: reprodução.
O Projeto de Lei 3314/12 de autoria do deputado federal Márcio Macedo (PT-SE) visa a criação do Programa Nacional de Pequenas Destilarias de Etanol Combustível. A medida está sendo analisada pela Câmara e pretende incentivar a produção e a comercialização do produto de modo descentralizado.
As pequenas destilarias de etanol que produzem até 25 mil litros por dia devem se beneficiar se a lei for aprovada. De acordo com o projeto, elas receberão redução de impostos para vender a produção diretamente ao consumidor ou para revendedores varejistas.
Se o projeto for aprovado, o executivo é que deve determinar o valor da redução das taxas. Elas podem ter valores diferenciados, conforme a região do país, a quantidade produzida pelas destilarias e a matéria-prima usada na fabricação do etanol.
O projeto também pretende viabilizar a associação de pequenos produtores em cooperativas, que receberão os mesmos benefícios dos produtores isolados. As destilarias ficarão isentas de impostos federais indiretos. Mas, as cooperativas só poderão operar depois de receberem autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
As destilarias também poderão ser beneficiadas com a concessão de empréstimos especiais, com prazos de até dez anos para pagamento. O projeto de lei está sendo analisado pela Câmara Federal e depois deve seguir para votação na casa e no Senado. Em seguida, é levada para a sanção da presidente Dilma.
Por: Maria Clara Corsino.
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Comentários
Mauricio de melo
12 de ago. de 2017Boa noite eu tenho um livro do Juarez eu poço fazer o álcool e comercializar .
Resposta do Portal Cursos CPT
14 de ago. de 2017Olá, Mauricio.
Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Verifique os aspectos legais necessários para a comercialização e veja se a sua produção conseguirá adequar-se a eles.
Atenciosamente,
Renato Rodrigues.
