G7 sugere caminhos importantes para mitigar mudanças climáticas

A declaração do G7, no início desta semana, surpreendeu pela ênfase no combate às mudanças climáticas e pelo compromisso de se livrar dos combustíveis fósseis até o final deste século. Como sempre, resultados desse tipo podem ser encarados como um copo meio cheio ou meio vazio. Os pessimistas dirão - não sem razão - que declarações como essa, se não vierem acompanhadas de um plano de ação, podem não passar de palavras vazias.

Praticamente todas as últimas reuniões do G7 ou do G8 terminaram destacando a importância de se deter o aquecimento global. Também o G20 tem reiterado o mesmo compromisso em seus sucessivos encontros e chegou, logo após a crise financeira de 2008, a levantar a bandeira de um "Green New Deal" global que promoveria a recuperação econômica por meio de pacotes de estímulo fiscal baseados em investimentos sustentáveis.

Na prática, no entanto, isso não se verificou. Poucos países dedicaram parte substancial de seus gastos de forma compatível com uma economia verde - apenas 16% dos quase US$ 3 trilhões aplicados ao redor do mundo poderiam ser assim classificados. A retórica, nessa ocasião, não se confirmou, e o esforço de retomada caracterizou-se, na verdade, por outra expressão em inglês: business as usual.

Logo, deve-se cobrar os países do G7 para que os compromissos de redução de emissões que terão de apresentar em tempo de serem aprovados até a Conferência das Partes da Convenção do Clima a ser realizada em dezembro, em Paris, sejam compatíveis com os objetivos alardeados em sua declaração.

Há, porém, uma metade cheia do copo. A declaração do G7 vem se somar ao acordo de novembro do ano passado em que China e Estados Unidos aceitaram assumir metas de redução de emissões, cooperando para um clima de consenso sem o qual, é preciso lembrar, não há acordo no âmbito das negociações na ONU.

Indo um pouco além, o G7 dedica, por exemplo, um bom espaço em sua declaração às "cadeias de fornecimento responsáveis", reconhecendo o papel das empresas que devem exigir práticas sustentáveis de seus fornecedores. Isso faz lembrar que, além dos inúmeros acordos e declarações em que a comunidade internacional assume o desenvolvimento sustentável como objetivo, deve-se ter em conta também a ação dos atores privados da sociedade global, que colaboram para o surgimento de normas, diretrizes, instituições e princípios que começam a dar origem a um sistema jurídico próprio - um verdadeiro "Direito Internacional da Sustentabilidade" que não pode ser mais ignorado.

O clima está mudando. Há uma consciência crescente de que a manutenção do modelo atual nos levará ao desastre - o que torna a sustentabilidade uma tendência inexorável. Declarações como a do G7 não são desprovidas de valor. Principalmente se elas contribuírem para a grande convergência que precisamos atingir até dezembro deste ano, quando veremos se estamos à altura de vencer o desafio de deter as mudanças climáticas.

Matéria publicada na íntegra.

Autor: EDUARDO FELIPE MATIAS

* Sócio de NELM Advogados, Doutor em Direito Internacional pela USP, autor de "A humanidade contra as cordas: a luta da sociedade global pela sustentabilidade"
** Artigo originalmente publicado no portal do jornal Folha de S. Paulo, em 14 de junho de 2015