Como estudar leis e tipos de direito para concursos

 Estudar para as questões de direito exige dedicação e aprofundamento. Foto: Reprodução.

O serviço público atrai muitas pessoas em busca de estabilidade e bons salários. Por isso, a concorrência é tão alta e passar em um concurso é tão difícil. É quase uma loteria, é aprovado o candidato mais preparado e não o mais sortudo. Uma das maiores dificuldades encontradas pelos concorrentes é responder às questões que envolvem leis e os diferentes tipos de direito.

Ao menos que você seja um estudante de direito ou um advogado, pode não entender bem sobre regimentos, leis orgânicas, direito administrativo, direito constitucional, entre outros. Pode se perguntar também se realmente é necessário estudá-los. Entretanto, gostando ou não do assunto, não dá para fugir. Eles são cobrados e as questões não são nada superficiais. Assim, não basta só estudar leis, é preciso estudá-las a fundo.

As questões não costumam ser superficiais, elas abordam um assunto pontual, que requer conhecimento específico. Portanto, esses pontinhos podem fazer a diferença no resultado final. É preciso estudar todo o conteúdo de maneira ampla e lembrar de tudo, pois não há como saber o que será cobrado, mesmo que as provas mantenham certa constância.

O que é cobrado

A matéria de direito depende bastante de cada concurso. Os municipais e os estaduais de órgãos diretos, como secretarias, câmaras e assembleias, cobram leis específicas de cada um, como regimentos internos e leis orgânicas (municípios), além da constituição do estado (secretarias e assembleias).

Os órgãos ligados à administração federal, como os ministérios, as autarquias federais, o judiciário (exceto em cargos específicos para a área jurídica) e outros ligados indiretamente ao estado, pedem, além do regimento interno, um conhecimento profundo da Constituição Federal. É na lei máxima do estado que se baseia o direito constitucional, que é a origem de todos os outros.

De acordo com a área de cada órgão, eles também costumam exigir conhecimentos do direito e das leis vinculadas a eles. Por exemplo, no caso da polícia, estudam-se o direito e o Código Penal, já na área tributária, são exigidos conhecimentos sobre direito tributário e, em outras, costumam ser cobrados o direito administrativo, o comercial, entre outros.

É importante consultar o edital do concurso para ver o que é pedido. Se preciso, leia-o várias vezes e consulte-o sempre que necessário. No caso dos concursos para a área jurídica, todas as formas do direito são cobradas, o que difere é o âmbito de cada seleção, pois é necessário conhecer as leis específicas para o nível de governo, além do conhecimento específico ensinado no curso de direito.

Como estudar

As provas dos concursos são baseadas na doutrina, que é o conteúdo teórico das leis, e na jurisprudência, a sequência de resultados adotados pelos tribunais. É importante destacar essa diferença, pois muitas matérias são muito genéricas em teoria, sendo baseadas nas decisões judiciais.

Mesmo para concursos de nível médio, as leis são cobradas. Por isso, se você nunca teve contato com o tema, é necessário reservar um tempo maior para ele, em seguida, para o português e depois um tempo menor para os conhecimentos específicos. Isso porque estes já fazem parte da rotina do candidato, sobretudo no nível técnico e superior.

Antes de começar a estudar, é importante não ter uma impressão negativa sobre o assunto. Encare o conteúdo sem medo, mesmo que pareça extenso ou complicado à primeira vista. A maior vantagem das questões cobradas sobre direito, é que elas costumam ser diretas e simples, exigem apenas que o candidato conheça a matéria com profundidade, fugindo das tradicionais pegadinhas.

Ao começar os estudos, leia com atenção o conteúdo, destacando os pontos que serão mais difíceis de serem lembrados. Outra forma de estudo é fazer anotações sobre a compreensão do tópico, nas palavras do candidato para um entendimento maior e também para fixar maneiras diferentes de se referir a um mesmo tema.

Material para estudar

Ajuda bastante comprar livros específicos para cada concurso. Eles são elaborados de acordo com o que foi cobrado nas últimas provas e resumem os tópicos mais importantes. Mas, eles não são os únicos materiais que você precisa consultar. É bom ter sempre em mãos a própria lei impressa, seja para tirar dúvidas ou como fonte primária de leitura.

As provas anteriores também servem como material de consulta, tendo em vista que as empresas que elaboram os processos de seleção mantêm uma constância nos temas abordados. Então, as provas dos 3 ou 4 últimos concursos podem ajudar bastante. No entanto, elas devem ser usadas como um complemento e não como fonte primária de estudos, pois podem haver surpresas.

Por: Maria Clara Corsino.