As patentes ajudam a preservar a propriedade das inovações das empresas. Foto: reprodução/USP.
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) divulgou que o número de patentes solicitadas pelas micro e pequenas empresas crescem a cada ano. Em 2011, foram 327 pedidos realizados pelas microempresas, 39 a mais do que em 2010, um aumento de 13,54%. Enquanto isso, as pequenas pediram 149 patentes, 25 a mais do que no levantamento anterior, uma alta de 20, 16%.
Considerando-se que essa quantidade de pedidos já havia sido bastante alta em 2011, o crescimento é ainda maior se comparado com outros anos. Houve uma alta de 64,3%, por exemplo, em relação a 2006, ano em que foram pedidas 199 patentes de microempresas. Já para as pequenas, os dados mais antigos são de 2009, quando foram pedidas 82 patentes, uma alta de 81,7% se comparado com o ano passado.
Uma patente é um título de propriedade temporária sobre alguma invenção ou modelo de negócio. Os direitos sobre ela valem por um prazo de 15 a 20 anos, dependendo do tipo. O pedido normalmente custa R$ 235, mas abaixa para R$ 95 no caso das micro e pequenas empresas. Depois de pedida a patente, ela passa por uma banca avaliadora do INPI, que verifica a originalidade e a aplicabilidade industrial da ideia. O tempo médio de espera é de cinco anos, prazo que já foi de até 11 anos em 2009.
Após o pedido da patente, a novidade ainda passa por um período de sigilo de 18 meses, no qual o processo fica em espera. Esse tempo pode ser reduzido caso haja urgência na patente. Em seguida, deve ser feito o pedido de avaliação da patente, em um prazo de até 18 meses a partir do fim do sigilo. Com a análise e a aprovação do INPI, a patente é registrada.
Com todos os custos, o valor total do pedido pode chegar a R$ 1.500. Costuma-se chegar a esse valor porque o INPI cobra uma anuidade durante o processo. Assim, quanto mais tempo demorar para ocorrer a análise, mais cara ela sai. Segundo o instituto, para reduzir o tempo de espera e os custos, é importante que o pedido seja redigido de maneira clara e bastante detalhada.
Por: Maria Clara Corsino.
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Comentários
José Marcos da Silva Borges
8 de ago. de 2012Realmente após o pedido da patente, a novidade ainda passa por um período de sigilo de 18 meses, no qual o processo fica em espera. Esse tempo pode ser reduzido caso haja urgência na patente. Em seguida, deve ser feito o pedido de avaliação da patente, em um prazo de até 18 meses a partir do fim do sigilo. Com a análise e a aprovação do INPI, a patente é registrada.
