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A LDB - Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394 foi promulgada em 20 de dezembro de 1996. Desde então, ela vem abrangendo os mais diversos tipos de educação: educação infantil (agora sendo obrigatória para crianças a partir de quatro anos); ensino fundamental; ensino médio (estendendo-se para os jovens até os 17 anos). Além de outras modalidades do ensino, como a educação especial, indígena, no campo e ensino a distância. Cabe a nós, brasileiros, segui-la, tornando a educação muito mais humana e formativa. Mesmo porque o sistema educacional envolve a família, as relações humanas, sociais e culturais.
É por meio da LDB que encontramos os princípios gerais da educação, bem como as finalidades, os recursos financeiros, a formação e diretrizes para a carreira dos profissionais da educação. Além disso, essa é uma lei que se renova a cada período, cabendo à Câmara dos Deputados atualizá-la conforme o contexto em que se encontra a nossa sociedade. Como exemplo, antes o período para terminar o ensino fundamental era de 8 anos. Após a atualização da LDB, o período se estendeu para 9 anos, com idade inicial de 6 anos. Outras atualizações foram feitas, como a revogação dos parágrafos 2º e 4º do Artigo 36, da seção IV, que trata do ensino médio. Daí a importância de sua publicação, visando nortear o povo brasileiro, assegurando-lhe seus direitos e mostrando os seus deveres.
Desde sua promulgação, ocorreram inúmeras atualizações na LDB. A última atualização ocorreu em março de 2017, por meio da Lei nº 13.415. Essas alterações visam buscar melhorias para a nossa educação, sempre primando pelo direito universal à educação para todos.
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Clique e conheça os títulos que abordam os artigos presentes na LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação, bem como os seus incisos e parágrafos:
Título I - Da Educação
Título II - Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Título III - Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Título IV - Da Organização da Educação Nacional
Título V - Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino
- Educação Profissional Técnica de Nível Médio
- Educação de Jovens e Adultos
- Educação Profissional e Tecnológica
Título VI - Dos Profissionais da Educação
Título VII - Dos Recursos Financeiros
Título VIII - Das Disposições Gerais
Título IX - Das Disposições Transitórias
Por Andréa Oliveira.
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Comentários
ERIVALDO SILVA MARINHO
21 de jan. de 2024Amei esse conteúdo! Ele é riquíssimo em informação.
Resposta do Portal Cursos CPT
22 de jan. de 2024Olá, Ronan! Como vai?
Verifiquei no meu sistema que um consultor da empresa já fez contato com você, passando informações sobre a área desejada.
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Abraço!!
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Maria Vanessa freitas de Oliveira
18 de jan. de 2024Amei a leitura
Resposta do Portal Cursos CPT
19 de jan. de 2024Olá, Maria Vanessa Freitas de Oliveira
Como vai?
Que bom que gostou.
Agradecemos sua visita ao nosso site!
Abraço!!
Equipe CPT
ISABEL ANDERLE CARDOSO DONATO
18 de jul. de 2023AMEI, QUERO APRENDER MAIS, E PREPARAR PARA CONCURESO
Resposta do Portal Cursos CPT
19 de jul. de 2023Olá, Isabel Andele Cardoso Donato! Como vai?
Agradeço sua visita em nosso site!
Verifiquei no meu sistema que um consultor da empresa está tentando contato com você, para passar informações sobre a área desejada. Nosso DDD é 31.
Se preferir, pode nos enviar uma mensagem através do WhatsApp (31)99294-0024.
Agradeço seu contato e precisando estou à disposição.
Abraço!!
Equipe CPT
RUTH CONSUELO NAPOLEAO LAGES
30 de mar. de 2023Eu quero essa LDB
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4 de abr. de 2023Olá, Ruth! Tudo bem?
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Fico feliz por ter gostado do nosso conteúdo!
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Carla
7 de jul. de 2022Quero me preparar para concurso e preciso desse material . Estou desempregada e quero me preparar para concurso de professor da educação básica agradeço a ajuda
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16 de ago. de 2022Olá, Carla.
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Erica Gomes Moura da Silva
8 de mar. de 2022Gostei muito da leitura e aprendi que é por meio da LDB que encontramos os princípios gerais da educação.
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9 de mar. de 2022Olá, Erica! Como vai?
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Abraços!
Karina Theodoro
Nair Pereira Mendes
9 de out. de 2021Material importante.
Clemilda Alves da Silva
27 de fev. de 2021Então preciso desse livro pra mim estudar
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3 de mar. de 2021Olá,Clemilda
Como vai?
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Erika
Lúcia Tereza corrêa
14 de jan. de 2021Bom dia. Gostaria de receber esse material atualizado, pois vou fazer seletivo em 17/01/2021. Obrigada.
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15 de jan. de 2021Olá,Lúcia Tereza
Como vai?
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Erika
Nadine Carla Stivanin
22 de dez. de 2020gostaria d receber a lei LDB atualizada 2020
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23 de dez. de 2020Olá, Nadine
Tudo bem?
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Erika Lopes