Piscicultura: onde legalizá-la para sair da informalidade?

Como todas as atividades humanas, a piscicultura é uma atividade que pode ter impactos significativos sobre o meio ambiente, tanto na implantação dos viveiros quanto na sua operacionalização. Segundo Dr. Giovanni Resende, professor do Curso CPT Criação de Peixes - Como Implantar uma Piscicultura,

"Atualmente, a produção de pescado com qualidade é uma exigência do mercado consumidor. Por isso, existem leis que regulamentam a instalação de uma piscicultura para minimizar os danos ao meio ambiente que uma empresa como essa pode causar..

Mesmo com todos os entraves de ordem legal e tributária, é fundamental regulamentar a sua piscicultura. Para que seja permitido que o piscicultor se enquadre como pequeno e médio piscicultor e, dessa forma, consiga entrar na atividade de uma maneira formalizada, que tenha reconhecimento e a partir daí estar apto também, para participar de licitações públicas de venda, de obter marcas, diferenciar-se e conquistar o seu espaço de uma maneira formalizada.

Sendo assim, o produtor rural, antes de iniciar o empreendimento, deverá procurar os seguintes órgãos

1. Outorga de água
Órgão estadual de recursos hídricos (Nível Estadual) ou Agência Nacional de águas – ANA (Nível Federal)

2. Regularização ambiental
Órgão estadual de meio ambiente (Nível Estadual) ou IBAMA (Nível Federal)

3. Registro e Licença de Aquicultor; Cessão de Águas de Domínio da União
MAPA - Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Nível Federal).

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Por Silvana Teixeira.

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Comentários

Isabel Teobaldo

21 de mai. de 2023

Quero fazer vó curso online

Resposta do Portal Cursos CPT

24 de mai. de 2023

Olá, Isabel Teobaldo! Como vai?

Agradeço sua visita em nosso site!

Verifiquei no meu sistema que um consultor da empresa está tentando contato com você, para passar informações sobre a área desejada. Nosso DDD é 31.

Se preferir, pode nos enviar uma mensagem através do WhatsApp (31)99294-0024.

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