Avaliação de impactos ambientais previne consequências nos recursos naturais

As avaliações de impactos ambientais são estudos realizados para identificar, prever, interpretar e prevenir as consequências ou efeitos ambientais.

A contínua e crescente pressão exercida pelo homem sobre os recursos naturais contrasta com um mínimo de interferência que anteriormente mantinha-se nos ecossistemas. Portanto, o tema preservação ambiental está presente em quase todas as discussões atuais. A população mundial parece ter despertado para a importância da conservação de nossos recursos naturais, sabendo que priorizar o desenvolvimento sustentável é de vital importância. Com isso, tornou-se imprescindível a avaliação dos impactos ambientais.

O que é avaliação de impactos ambientais?

As avaliações de impactos ambientais são estudos realizados para identificar, prever, interpretar e prevenir as consequências ou efeitos ambientais que certas ações, planos, programas ou projetos podem causar à saúde e ao bem-estar humano.

Os atores sociais e empreendimentos impactantes, que afetam direta ou indiretamente as áreas envolvidas na execução dos projetos, têm papel importante nesse contexto. Fazem parte dos primeiros, os idealizadores da proposta, que podem ser empresários ou governos; a parte elaboradora, que é constituída pelos técnicos das empresas consultoras, responsáveis pelos documentos ambientais; os avaliadores dos órgãos públicos licenciadores; e os setores governamentais, envolvidos nas propostas. Além da população diretamente afetada, participam, também, as associações civis e a comunidade internacional, quando se trata de propostas de grande repercussão, como, por exemplo, a construção de usinas nucleares.

Deve-se apresentar a análise (identificação, valoração e interpretação) dos prováveis impactos ambientais nas fases de planejamento, de implantação, de operação e, se for o caso, de desativação do empreendimento, sobre os meios físico, biótico e socioeconômico, devendo ser determinados e justificados os horizontes de tempo considerados.

Diversos aspectos devem ser considerados, como ecológico, econômico e ético.

Os impactos serão avaliados nas áreas de estudo definidas para cada um dos fatores estudados, podendo, para efeito de análise, serem considerados como: impactos diretos e indiretos; benéficos e adversos; temporários, permanentes e cíclicos; imediatos e a médio e longo prazos; reversíveis e irreversíveis; e locais, regionais e estratégicos.

A análise dos impactos ambientais inclui, necessariamente, identificação, previsão da magnitude e interpretação da importância de cada um deles, permitindo uma apreciação abrangente das repercussões do empreendimento sobre o meio ambiente, entendido na sua forma mais ampla.

Aspectos relacionados ao estudo de impactos no meio ambiente

Quanto à necessidade de se elaborar estudos de impacto ambiental, é possível vislumbrar diversos aspectos que devem ser considerados, como ecológico, econômico e ético. O ecológico evidencia-se à medida que se compreende que a avaliação de impactos tem a capacidade de selecionar a melhor alternativa de uma determinada ação impactante sob o ponto de vista ambiental.

O econômico pode ser melhor percebido quando considera-se que o mesmo preconiza a adoção de medidas ambientais preventivas (sistema antipoluente, desenvolvimento de equipamentos menos impactantes, etc.), que apresentam custos significativamente inferiores às medidas de cunho corretivo, ou seja, que são adotadas após o surgimento do problema. Por fim, o ético está relacionado ao grau de conscientização do agente responsável pelo empreendimento impactante sobre o seu papel na sociedade.

O licenciamento ambiental está diretamente dependente do EIA, RIMA, RCA e PCA.

Licenciamento ambiental

A necessidade da elaboração de estudos de impacto ambiental está atrelada à uma imposição legal. O órgão brasileiro que regulamenta a legislação e emite resoluções para todo o território é o CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente, instituído pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. O órgão executivo, a nível federal, é o IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, encarregado de fiscalizar as leis e as resoluções do CONAMA. Cada estado possui seu órgão estadual correspondente.

Os principais documentos que se prestam ao licenciamento ambiental no Brasil são o Estudo de Impacto Ambiental - EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental  -  RIMA, e o Relatório de Controle Ambiental - RCA e seu Plano de Controle Ambiental – PCA.O EIA/RIMA é exigido para os empreendimentos impactantes que apresentam grande capacidade transformadora do meio ambiente, enquanto o RCA/PCA é exigido para os de menor capacidade.

O método dos modelos matemáticos é o mais moderno e permite  simular a estrutura e o funcionamento dos sistemas ambientais.

Métodos de avaliação de impactos ambientais

Esses são instrumentos utilizados para coletar, analisar, avaliar, comparar e organizar informações qualitativas e quantitativas sobre os impactos ambientais originados de uma determinada atividade. Apesar de existir um número relativamente grande de métodos de avaliação de impactos ambientais, a experiência tem demonstrado que todos apresentam potencialidades e limitações, sendo a escolha dependente da disponibilidade de dados, das características intrínsecas do tipo de empreendimento e dos produtos finais pretendidos.

Dentre eles podemos citar: Método "Ad Hoc", Método da Listagem de Controle ("check-list"), Método da Sobreposição de Cartas ("overlay mapping"), Método dos Modelos Matemáticos, Método das Matrizes de Interação e Método das Redes de Interação.

Por: Patricia Tristão.