O que um síndico faz? Zela e faz valer normas e leis no condomínio

Há cada ano que passa, a população mundial cresce significativamente, notadamente nos centros urbanos, que são os locais onde as perspectivas de trabalho parecem ser maiores. Esse é o principal fator responsável por aglomerar a maioria da população nas cidades, obrigando-a a conviver em um mesmo espaço físico.

Assim, adotou-se  a construção de moradias verticais, que são prédios ou edifícios, os quais permitem habitar várias famílias em uma mesma área, a um menor custo. Essas estruturas são denominadas condomínio edifício ou condomínio em plano horizontal.

"Podemos definir condomínio como uma comunidade onde há partes privativas de propriedade individual e partes comuns, que são pertencentes a todos os proprietários", explica Dr. Rômulo Gouvêa, advogado, especialista em gestões condominiais.

São chamadas de áreas de propriedades exclusivas aqueles espaços ocupados, por exemplo, pelos apartamentos e suas garagens, seus proprietários são chamados de “condôminos”. Já as áreas de uso comum correspondem àquelas utilizadas, igualmente, por todos os moradores, ou seja, o hall de entrada do prédio, as escadas, os elevadores, as quadras e piscinas, o salão de festas, entre outras que constituem a estrutura do prédio.

Entretanto, o fato de todos terem direitos comuns a essas áreas não significa que elas possam ser usadas ao bel-prazer de cada um. Ao contrário, elas terão de ser utilizadas respeitando-se normas que assegurem os direitos de todos, como acontece nos demais segmentos da sociedade, nos quais a vida em comunidade é estabelecida com base em um conjunto de leis, normas e regras que todo cidadão deverá respeitar.

As leis são estabelecidas pelo código civil brasileiro, as normas criadas pela convenção de cada condomínio e as regras definidas no regulamento interno do mesmo. Para fiscalizar o cumprimento de todas essas leis e normas, é necessária a existência de um administrador, o qual é chamado de “síndico”, podendo ser ou não morador.

Também deve existir um “subsíndico”, para substituir o síndico, caso este fique impossibilitado de exercer suas funções, mesmo que temporariamente. E, para fiscalizar a administração, tanto do síndico como do subsíndico, deve existir o “conselho fiscal”, normalmente formado por três condôminos do prédio.

A função do síndico, então, será a de zelar pelo condomínio e proporcionar o bem-estar de todos os proprietários e pessoas que ali residem. Para isso, ele terá a função de fazer com que as leis, normas e regras do condomínio sejam cumpridas por todos e, também, quando for necessário, adotar e implementar novas medidas, respeitando as leis, regras e normas já existentes.

O síndico precisa estar capacitado para administrar, com eficiência, um condomínio, saber representar e defender seus interesses, com base nos termos legais, seja em juízo ou não. Sua função é trabalhosa, por isso, deve estar bem preparado. Portanto, para desempenhar suas inúmeras funções, precisa ser treinado, para que sua gestão traga crescimento e harmonia para o condomínio como um todo.

Por Equipe CPT de Redação.