Quando falamos em contrato, falamos da junção de interesses de pessoas sobre determinado objeto. No entanto, um contrato pode abranger inúmeros aspectos, dependendo de sua finalidade jurídica. É o que ocorre com o contrato de transporte. Nesse tipo de contrato, uma das partes transporta outras, animadas ou inanimadas, contanto que receba justa remuneração. No entanto, deve haver o mútuo consentimento dos contraentes.
No entanto, para que a transação ocorra, seguindo os trâmites legais, o contrato de transporte deverá ser redigido especificando o consentimento de ambas as partes, tanto do transportador como do passageiro, ou ainda do proprietário do objeto, além de detalhar por escrito o propósito da transação. Da mesma forma, se houver quaisquer restrições legais, estas deverão ser mencionadas antes do ato consensual, já que, ao ser assinado, o contrato de transporte irá gerar obrigatoriedade de uma e/ou de outra parte.
Pensando nisso, o CPT – Centro de Produções Técnicas, disponibiliza gratuitamente para você, transportador, passageiro ou proprietário do objeto, um modelo de contrato de transporte, elaborado conforme os parâmetros do Código Civil, que irá guiá-lo quanto aos procedimentos a serem seguidos, resguardando-o de quaisquer problemas futuros. Acesse o link para baixá-lo.
Modelo de contrato de transporte.
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Conheça outros tipos de contrato acessando o link abaixo:
Tipos de contrato: características, classificações e finalidades
Por Andréa Oliveira.
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Comentários
josiele fernandes
11 de nov. de 2018Otima página
Resposta do Portal Cursos CPT
12 de nov. de 2018Olá Josiele,
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Atenciosamente,
Mariana Caliman Falqueto
