Quando falamos em contrato, falamos da junção de interesses de pessoas sobre determinado objeto. No entanto, um contrato pode abranger inúmeros aspectos, dependendo de sua finalidade jurídica. É o que ocorre com o contrato de prestação de serviços. Nesse tipo de contrato, uma das partes presta serviços à outra, mediante remuneração (combinada entre as partes), mas sem vínculo trabalhista com o solicitante dos serviços.
No entanto, para que a transação ocorra seguindo os trâmites legais, o contrato de prestação de serviços deverá ser redigido especificando o consentimento de ambas as partes, tanto do prestador de serviços como do tomador ou contratante, além de detalhar por escrito o propósito da transação. Da mesma forma, se houver quaisquer restrições legais, estas deverão ser mencionadas antes do ato consensual, já que, ao ser assinado, o contrato de prestação de serviços irá gerar obrigatoriedade de uma e/ou de outra parte.
Pensando nisso, o CPT – Centro de Produções Técnicas, disponibiliza gratuitamente para você, prestador de serviços e/ou contratante, um modelo de contrato de prestação de serviços, elaborado conforme os parâmetros do Código Civil, que irá guiá-lo quanto aos procedimentos a serem seguidos, resguardando-o de quaisquer problemas futuros. Acesse o link para baixá-lo.
Modelo de contrato de prestação de serviços.
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Conheça outros tipos de contrato acessando o link abaixo:
Tipos de contrato: características, classificações e finalidades
Por Andréa Oliveira.
Fonte: Resumão Jurídico (Folha de São Paulo).
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Comentários
Josué de Souza Melo
18 de ago. de 2016GOSTARIA DE TIRAR DUVIDAS EM RELAÇÃO A ESTE CONTRATO
Resposta do Portal Cursos CPT
18 de ago. de 2016Olá Josué,
Quais são as suas dúvidas?
Atenciosamente,
Ana Carolina dos Santos
viviani
28 de set. de 2014Gostei muito. Conteúdo claro e objetivo!
Resposta do Portal Cursos CPT
29 de set. de 2014Olá, Viviani!
Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.
Ficamos felizes que tenha gostado das nossas matérias sobre Código Civil.
Atenciosamente,
Ana Carolina dos Santos
