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Modelo de contrato de doação

Modelo de contrato de doacao.

Quando falamos em contrato, falamos da junção de interesses de pessoas sobre determinado objeto. No entanto, um contrato pode abranger inúmeros aspectos, dependendo de sua finalidade jurídica. É o que ocorre com o contrato de doação.  Nesse tipo de contrato, uma das partes transfere bens de seu patrimônio para outro que os aceita. O objeto da transferência pode ser móvel ou imóvel, corpóreo ou incorpóreo, presente ou futuro.

No entanto, para que a transação ocorra seguindo os trâmites legais, o contrato de doação deverá ser redigido especificando o consentimento de ambas as partes, tanto do doador como do donatário, além de detalhar por escrito o propósito da transação. Da mesma forma, se houver quaisquer restrições legais, estas deverão ser mencionadas antes do ato consensual, já que, ao ser assinado, o contrato de doação irá gerar obrigatoriedade de uma e/ou de outra parte.

Pensando nisso, o CPT – Centro de Produções Técnicas, disponibiliza gratuitamente para você, doador e/ou donatário, um modelo de contrato de doação, elaborado conforme os parâmetros do Código Civil, que irá guiá-lo quanto aos procedimentos a serem seguidos, resguardando-o de quaisquer problemas futuros. Acesse o link para baixá-lo.

Modelo de contrato de doação.

Aprimore seus conhecimentos, acessando os Cursos CPT da área Gestão Empresarial, elaborados pelo Centro de Produções Técnicas, entre eles o Curso de Negociação – Técnicas e Estratégias de Sucesso.

Conheça outros tipos de contrato acessando o link abaixo:
Tipos de contrato: características, classificações e finalidades

Por Andréa Oliveira.

 

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Comentários

jose affonso caruano

01/09/2014

Agradeceria muito se fornecerem uma minuta de contrato de doação.

Resposta do Portal Cursos CPT

29/03/2017

Olá, José Affonso!

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

Enviamos o modelo do contrato de doação para o seu e-mail.

Atenciosamente,

Ana Carolina dos Santos

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