Quando falamos em contrato, falamos da junção de interesses de pessoas sobre determinado objeto. No entanto, um contrato pode abranger inúmeros aspectos, dependendo de sua finalidade jurídica. É o que ocorre com o contrato de comodato. Nesse tipo de contrato, uma das partes entrega à outra um bem (móvel ou imóvel) para ser usado por tempo determinado e depois restituído ao comodante.
No entanto, para que a transação ocorra seguindo os trâmites legais, o contrato de comodato deverá ser redigido especificando o consentimento de ambas as partes, tanto do comodante como do comodatário, além de detalhar por escrito o propósito da transação. Da mesma forma, se houver quaisquer restrições legais, estas deverão ser mencionadas antes do ato consensual, já que, ao ser assinado, o contrato de comodato irá gerar obrigatoriedade de uma e/ou de outra parte.
Pensando nisso, o CPT – Centro de Produções Técnicas, disponibiliza gratuitamente para você, comodante e/ou comodatário, um modelo de contrato de comodato, elaborado conforme os parâmetros do Código Civil, que irá guiá-lo quanto aos procedimentos a serem seguidos, resguardando-o de quaisquer problemas futuros. Acesse o link para baixá-lo.
Modelo de contrato de comodato.
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Tipos de contrato: características, classificações e finalidades
Por Andréa Oliveira.
Fonte: Resumão Jurídico (Folha de São Paulo).
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Comentários
JOSE HARLAN XAVIER COSTA
13 de set. de 2021GOSTEI
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14 de set. de 2021Olá, José! Como vai?
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Marcela Teixeira
JOSE HARLAN XAVIER COSTA
13 de set. de 2021MUITO BOM
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Marcela Teixeira
Isabela Xavier Gonçalves
12 de out. de 2019Olá.
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17 de out. de 2019Olá, Isabela
Tudo bem?
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francisco de assis nunes
13 de set. de 2015Gostaria de mais informações para os cursos de contratos
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14 de set. de 2015Olá, Francisco!
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