Plano Nacional da Educação: otimização do ensino

Apresentado ao Congresso Nacional em 2011 pelo Ministro da Educação Fernando Haddad, o PNE - Plano Nacional da Educação, busca acima de tudo otimizar o ensino brasileiro, visando à formação integral dos alunos e à plena capacitação dos profissionais da educação. Em suma, ele busca ampliar o ensino público, por meio de sua universalização e, para isso, propõe metas a serem alcançadas até 2020.

Dentre os principais desafios propostos no PNE, estão:

- Erradicar o analfabetismo;
 
- Universalizar a educação básica;

- Acabar com as desigualdades educacionais;

- Garantir a qualidade do ensino;

- Formar o indivíduo para o mercado de trabalho;

- Promover a sustentabilidade socioambiental;

- Desenvolver o país em seu âmbito humanístico, científico e tecnológico;

- Aplicar recursos públicos em educação;

- Valorizar os profissionais da educação;

- Garantir a igualdade, o respeito à diversidade e a gestão democrática da educação.

Para isso, será necessário o trabalho de todos que almejam uma educação contemporânea, universal, inclusiva e gratuita. Portanto, todos nós, pais, alunos, profissionais da educação, diretores, coordenadores, movimentos sociais. Enfim, todos nós que nos preocupamos com o destino da educação brasileira, devemos lutar juntos para garantir um ensino de qualidade a essa geração e às gerações futuras.

É um projeto desafiador? Sim, bastante! Mas não é intangível, é possível, é palpável, é de hábil concretização. Basta o esforço de todos para alcançar as 20 metas propostas no plano.

Metas do PNE:

1. Universalização e ampliação do ensino às crianças de quatro a cinco anos;

2. Acompanhamento individual dos alunos do ensino fundamental;

3. Universalização do ensino aos alunos de 15 a 17 anos e aumento do número de matrículas para 85%;

4. Universalização do ensino aos alunos especiais, que têm entre quatro a 17 anos;

5. Alfabetização das crianças até os oito anos de idade;

6. Garantia da educação básica em tempo integral em 50% das escolas públicas;

7. Alcance das médias nacionais para o Ideb – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica;

8. Redução da desigualdade educacional, elevando a escolaridade média dos jovens de 18 a 24 anos (inclusive as populações do campo, as de menor escolaridade e as mais pobres);

9. Erradicação do analfabetismo absoluto e redução (50%) da taxa de analfabetismo funcional;

10. Garantia de 25% das matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional nos ensinos fundamental e médio;

11. Garantia do dobro de matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta;

12. Aumento do número de matrículas na educação superior para 50%;

13. Ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação superior para 75%;

14. Aumento do número de matrículas na pós-graduação stricto sensu (60 mil mestres e 25 mil doutores);

15. Garantia de que todos os professores da educação básica tenham formação específica de nível superior na área de conhecimento em que atuam;

16. Formação de 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu;
17. Valorização do magistério público da educação básica e equiparação salarial;

18. Garantia de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino;

19. Nomeação comissionada de diretores de escola vinculada ao mérito e ao desempenho, bem como à participação da comunidade escolar;

20. Investimento público em educação até alcançar 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Por Andréa Oliveira.

Fontes PNE, Brasil Wiki e G1.